Prova comentada · Delegado
PF 2025 · CEBRASPE
114 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito AdministrativoAcerca de licitacoes, contratos e convenios, julgue o item a seguir. Nas licitacoes, a administracao publica deve anular, de oficio ou mediante provocacao de terceiros,…
- Questão 4Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992), julgue o item subsequente. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os…
- Questão 5Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992), julgue o item subsequente. Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dos…
- Questão 6Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992), julgue o item subsequente. A conduta de frustrar, em ofensa a imparcialidade, o carater…
- Questão 7Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992), julgue o item subsequente. A pratica de ato de improbidade administrativa, por acao ou omissao,…
- Questão 8Direito AdministrativoCom fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992), julgue o item subsequente. Aquele que, nao sendo agente publico, concorrer dolosamente para a…
- Questão 9Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Em decorrencia dos atributos da presuncao de legitimidade e da imperatividade, o ato administrativo…
- Questão 11Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, julgue o item seguinte. Atos administrativos de gestao sao aqueles praticados pela administracao publica na qualidade de…
- Questão 12Direito AdministrativoNo que diz respeito aos atos administrativos, julgue o item seguinte. A pratica de ato administrativo em desacordo com o que a lei estabeleca para qualquer de seus…
- Questão 13Direito ConstitucionalCom base na legislacao pertinente e na jurisprudencia do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. Na ADI por omissao, pode o…
- Questão 15Direito ConstitucionalCom base na legislacao pertinente e na jurisprudencia do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. O STF reconheceu a mora do…
- Questão 16Direito ConstitucionalCom base na legislacao pertinente e na jurisprudencia do STF, julgue o item a seguir, relativo a diversos aspectos do direito constitucional. Considere que uma empresa…
- Questão 17Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, em relacao ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. E inconstitucional lei de iniciativa parlamentar que cria conselho…
- Questão 18Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, em relacao ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. E possivel a edicao de medida provisoria que trate de materias…
- Questão 19Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, em relacao ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. Nao tem direito a imunidade parlamentar o deputado ou senador que…
- Questão 20Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, em relacao ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e ao processo legislativo. E competencia privativa do Senado Federal aprovar previamente a…
- Questão 21Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, que versa sobre a ordem social e os direitos indigenas. A ordem social tem como fundamentos o trabalho e a justica social e, como objetivos, o…
- Questão 22Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, que versa sobre a ordem social e os direitos indigenas. A tradicionalidade da ocupacao indigena abrange as areas habitadas por indigenas em…
- Questão 23Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das perspectivas sociologica, politica e juridica do direito constitucional e dos sentidos sociologico, politico e juridico da…
- Questão 24Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca das perspectivas sociologica, politica e juridica do direito constitucional e dos sentidos sociologico, politico e juridico da…
- Questão 25Direitos HumanosConsiderando o disposto na Convencao Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial e na Convencao sobre…
- Questão 26Direitos HumanosConsiderando o disposto na Convencao Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial e na Convencao sobre…
- Questão 27Direitos HumanosConsiderando o disposto na Convencao Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial e na Convencao sobre…
- Questão 28Direitos HumanosConsiderando o disposto na Convencao Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao Racial e na Convencao sobre…
- Questão 29Direitos HumanosNo que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, a expressao "grave violacao dos direitos humanos" remete especificamente ao rol…
- Questão 30Direitos HumanosNo que concerne aos direitos humanos, julgue o item seguinte. Pelo atributo da inerencia dos direitos humanos, esses direitos sao extensiveis a todos os individuos, sem…
- Questão 31Direitos HumanosJulgue o item seguinte, de acordo com a Convencao para a Prevencao e Punicao ao Crime de Genocidio, a Convencao contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Crueis,…
- Questão 32Direitos HumanosJulgue o item seguinte, de acordo com a Convencao para a Prevencao e Punicao ao Crime de Genocidio, a Convencao contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Crueis,…
- Questão 33Direito PenalDurante operacao da Policia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via publica, no intuito de encontrar motorista de caminhao suspeito de…
- Questão 34Direitos HumanosDurante operacao da Policia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via publica, no intuito de encontrar motorista de caminhao suspeito de…
- Questão 36Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo a posse, a propriedade, a responsabilidade civil e a prescricao, de acordo com o entendimento do STJ. A configuracao do nexo de…
- Questão 37Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo a posse, a propriedade, a responsabilidade civil e a prescricao, de acordo com o entendimento do STJ. Somente com o registro imobiliario…
- Questão 38Direito CivilJulgue o item a seguir, relativo a posse, a propriedade, a responsabilidade civil e a prescricao, de acordo com o entendimento do STJ. A apreensao fisica de bem movel…
- Questão 39Direito Processual CivilJulgue o item que se segue, a respeito de homologacao de sentenca estrangeira e continencia, conforme o entendimento do STJ. Reconhecida a continencia, a acao contida…
- Questão 40Direito Processual CivilJulgue o item que se segue, a respeito de homologacao de sentenca estrangeira e continencia, conforme o entendimento do STJ. E possivel a decretacao da prescricao do…
- Questão 41Direito ConstitucionalEm relacao a acao popular e ao mandado de seguranca individual, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF. Nao cabe mandado de seguranca individual…
- Questão 42Direito ConstitucionalEm relacao a acao popular e ao mandado de seguranca individual, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF. A demonstracao de prejuizo material aos…
- Questão 43Direito EmpresarialEm relacao ao conceito de sociedade, a classificacao e liquidacao das sociedades, bem como a recuperacao judicial e a falencia, julgue o item seguinte com base no Codigo…
- Questão 44Direito EmpresarialEm relacao ao conceito de sociedade, a classificacao e liquidacao das sociedades, bem como a recuperacao judicial e a falencia, julgue o item seguinte com base no Codigo…
- Questão 45Direito EmpresarialEm relacao ao conceito de sociedade, a classificacao e liquidacao das sociedades, bem como a recuperacao judicial e a falencia, julgue o item seguinte com base no Codigo…
- Questão 46Direito ConstitucionalAcerca de asilo politico, extradicao e expulsao, julgue o item a seguir. Estrangeiros com prole brasileira sob sua guarda, dependencia economica ou socioafetiva nao…
- Questão 47Direito ConstitucionalAcerca de asilo politico, extradicao e expulsao, julgue o item a seguir. A concessao de asilo politico constitui principio que rege as relacoes internacionais da…
- Questão 48Direito InternacionalAcerca de asilo politico, extradicao e expulsao, julgue o item a seguir. Como principio constitucional que rege as relacoes internacionais brasileiras, nao sera…
- Questão 49Direito ConstitucionalAcerca de asilo politico, extradicao e expulsao, julgue o item a seguir. Por ser vedada a distincao entre brasileiros natos e naturalizados, estes nao estao sujeitos a…
- Questão 50Direito InternacionalA respeito de instrumentos de cooperacao internacional, julgue o item que se segue. A Convencao de Palermo, promovida pela ONU e destinada ao enfrentamento do crime…
- Questão 51Direito InternacionalA respeito de instrumentos de cooperacao internacional, julgue o item que se segue. O Protocolo de Assistencia Juridica Mutua em Assuntos Penais, ou Protocolo de Sao…
- Questão 52Direito PenalJulgue o item a seguir, relativo a evolucao da teoria do bem juridico e suas emanacoes. O conceito de bem juridico foi criado por Johann Birnbaum, segundo o qual a…
- Questão 53Direito PenalJulgue o item a seguir, relativo a evolucao da teoria do bem juridico e suas emanacoes. Segundo doutrinadores em direito penal, expressoes como "seguranca publica" e…
- Questão 54Direito PenalJulgue o item a seguir, relativo a evolucao da teoria do bem juridico e suas emanacoes. Modernamente, defende-se que os bens juridicos penais emanam da Constituicao, de…
- Questão 55Direito InternacionalCaetano, portugues, membro do pessoal administrativo da missao da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um crime no exercicio de suas funcoes, em concurso de pessoas…
- Questão 56Direito InternacionalCaetano, portugues, membro do pessoal administrativo da missao da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um crime no exercicio de suas funcoes, em concurso de pessoas…
- Questão 57Direito InternacionalCaetano, portugues, membro do pessoal administrativo da missao da Embaixada de Portugal no Brasil, praticou um crime no exercicio de suas funcoes, em concurso de pessoas…
- Questão 58Legislação Penal EspecialA respeito dos crimes contra a honra previstos no Codigo Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor previstos na Lei n.° 7.716/1989, julgue o item…
- Questão 59Legislação Penal EspecialA respeito dos crimes contra a honra previstos no Codigo Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor previstos na Lei n.° 7.716/1989, julgue o item…
- Questão 60Direito PenalA respeito dos crimes contra a honra previstos no Codigo Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raca ou de cor previstos na Lei n.° 7.716/1989, julgue o item…
- Questão 61Direito PenalA respeito dos crimes contra a fe publica e contra a administracao publica, julgue o item subsequente, com base na legislacao de regencia, na doutrina e na…
- Questão 62Direito PenalA respeito dos crimes contra a fe publica e contra a administracao publica, julgue o item subsequente, com base na legislacao de regencia, na doutrina e na…
- Questão 63Direito PenalA respeito dos crimes contra a fe publica e contra a administracao publica, julgue o item subsequente, com base na legislacao de regencia, na doutrina e na…
- Questão 64Direito PenalConsidere que, durante o cumprimento de medida judicialmente deferida de busca e apreensao, policiais federais encontrem, em uma fabrica clandestina, diversos selos de…
- Questão 65Direito PenalNo crime de falsificacao de documento publico, na situacao em que o documento seja fabricado pelo sujeito ativo, exige-se como requisito para a configuracao do delito a…
- Questão 66Direito AmbientalEm relacao a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislacao de regencia e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Considere que a empresa…
- Questão 67Legislação Penal EspecialEm relacao a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislacao de regencia e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Diversos delitos previstos na…
- Questão 68Legislação Penal EspecialEm relacao a crimes ambientais, julgue o item a seguir, de acordo com a legislacao de regencia e a jurisprudencia dos tribunais superiores. De acordo com o STJ, a…
- Questão 69Direito PenalA respeito de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir, conforme a legislacao de regencia, a doutrina e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Ao tipificar o…
- Questão 70Direito PenalA respeito de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir, conforme a legislacao de regencia, a doutrina e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Considere que…
- Questão 71Direito PenalA respeito de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir, conforme a legislacao de regencia, a doutrina e a jurisprudencia dos tribunais superiores. Conforme…
- Questão 72Direito PenalSegundo entendimento do STF, nem toda violacao a direitos trabalhistas serve a caracterizacao do crime de reducao a condicao de escravo, exigindo-se, para tanto, que a…
- Questão 73Direito PenalCaracteriza o crime de violacao de domicilio qualificada a acao de um policial, consciente e voluntariamente, conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa…
- Questão 74Direito Processual PenalDurante investigacao de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de policia instaurou de oficio inquerito policial com base em relatorio de inteligencia…
- Questão 75Direito Processual PenalDurante investigacao de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de policia instaurou de oficio inquerito policial com base em relatorio de inteligencia…
- Questão 76Direito Processual PenalDurante investigacao de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de policia instaurou de oficio inquerito policial com base em relatorio de inteligencia…
- Questão 77Direito Processual PenalDurante investigacao de suposto crime de lavagem de dinheiro, o delegado de policia instaurou de oficio inquerito policial com base em relatorio de inteligencia…
- Questão 79Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, acerca da competencia da justica federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competencia. Compete a…
- Questão 80Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, acerca da competencia da justica federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competencia. A justica…
- Questão 81Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, acerca da competencia da justica federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competencia. Conflito de…
- Questão 82Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca da competencia da justica federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competencia. Compete ao STJ…
- Questão 83Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, acerca da competencia da justica federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competencia. Compete ao STF…
- Questão 84Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. Em materia penal, admite-se a inversao do onus da prova contra o reu quando houver indicios…
- Questão 85Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. O procedimento de busca e apreensao em domicilio realizado fora do horario comercial, ainda que com…
- Questão 86Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. A confissao extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatorios na mesma…
- Questão 87Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. As provas ilicitas por derivacao, em regra, sao inadmissiveis, salvo se demonstrada a existencia de…
- Questão 88Direito Processual PenalCom base na jurisprudencia do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatorio do acusado no processo penal. O reu foragido tem direito a participacao no…
- Questão 89Direito Processual PenalCom base na jurisprudencia do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatorio do acusado no processo penal. Na fase do interrogatorio, a defesa de correus nao…
- Questão 90Direito Processual PenalCom base na jurisprudencia do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatorio do acusado no processo penal. E ilegitimo encerrar o interrogatorio judicial sem…
- Questão 91Direito Processual PenalCom base na jurisprudencia do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatorio do acusado no processo penal. O interrogatorio, como meio de defesa, assegura ao…
- Questão 92Direito Processual PenalCom base na jurisprudencia do STJ, julgue o item subsequente, acerca do interrogatorio do acusado no processo penal. E admissivel, em situacoes excepcionais e…
- Questão 93Legislação Penal EspecialJulgue o item a seguir com base na Lei n.° 9.613/1998, que dispoe sobre lavagem de dinheiro. A colaboracao premiada, no ambito do processo penal por crime de lavagem de…
- Questão 94Legislação Penal EspecialJulgue o item a seguir com base na Lei n.° 9.613/1998, que dispoe sobre lavagem de dinheiro. Havendo indicios suficientes de infracao penal, e admissivel a…
- Questão 95Legislação Penal EspecialJulgue o item a seguir com base na Lei n.° 9.613/1998, que dispoe sobre lavagem de dinheiro. A denuncia pelo crime de lavagem de capitais pode ser instruida com indicios…
- Questão 96Legislação Penal EspecialJulgue o item a seguir com base na Lei n.° 9.613/1998, que dispoe sobre lavagem de dinheiro. A autoridade policial devera requerer autorizacao judicial para poder ter…
- Questão 97CriminologiaA respeito das teorias sociologicas da criminologia, julgue o item seguinte. Segundo a teoria das janelas quebradas (broken windows theory), desenvolvida por James…
- Questão 98CriminologiaA respeito das teorias sociologicas da criminologia, julgue o item seguinte. A expressao "crime do colarinho branco" (white-collar crime) foi desenvolvida para se…
- Questão 99CriminologiaJulgue o item a seguir, relativo a modelos teoricos da criminologia. O modelo ressocializador tem como finalidade o restabelecimento do status quo ante dos envolvidos no…
- Questão 100CriminologiaJulgue o item a seguir, relativo a modelos teoricos da criminologia. Como expressao do modelo restaurador, a justica restaurativa caracteriza-se pelo formalismo…
- Questão 101Direito PrevidenciárioNo que se refere ao Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e as receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. E permitido que lei complementar discipline a…
- Questão 102Direito PrevidenciárioNo que se refere ao Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e as receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. Recebida denuncia da participacao de dependente…
- Questão 103Direito PrevidenciárioNo que se refere ao Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e as receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. De acordo com a legislacao previdenciaria, 40%…
- Questão 104Direito PrevidenciárioNo que se refere ao Regime Geral de Previdencia Social (RGPS) e as receitas da seguridade social, julgue o item seguinte. O segurado contribuinte individual nao faz jus…
- Questão 105Direito PenalA respeito de crimes contra a seguranca e a previdencia social e da extincao da punibilidade de seu agente, considerando a legislacao previdenciaria e o entendimento dos…
- Questão 106Direito PenalA respeito de crimes contra a seguranca e a previdencia social e da extincao da punibilidade de seu agente, considerando a legislacao previdenciaria e o entendimento dos…
- Questão 107Direito FinanceiroJulgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro. A divida publica corresponde aos creditos inscritos em divida ativa da Uniao, oriundos de tributos nao…
- Questão 108Direito FinanceiroJulgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro. A despesa publica pode ser classificada, quanto a sua natureza, em despesas correntes e em despesas de…
- Questão 109Direito FinanceiroJulgue o item a seguir com base nas normas de direito financeiro. Embora a Constituicao Federal de 1988 preveja diversos tipos de leis orcamentarias, ela consagra o…
- Questão 110Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao Sistema Tributario Nacional. A contribuicao para o financiamento da seguridade social (COFINS) admite os regimes de apuracao…
- Questão 111Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao Sistema Tributario Nacional. A administracao tributaria pode delegar a funcao de arrecadacao de tributos a instituicoes…
- Questão 112Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao Sistema Tributario Nacional. Considera-se como domicilio tributario da pessoa natural o local da sua residencia habitual, sendo…
- Questão 113Direito AmbientalFoi concedida licenca ambiental para a construcao de determinada obra em area com vegetacao nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a…
- Questão 114Direito AmbientalFoi concedida licenca ambiental para a construcao de determinada obra em area com vegetacao nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a…
- Questão 115Direito AmbientalFoi concedida licenca ambiental para a construcao de determinada obra em area com vegetacao nativa de restinga. No decorrer da obra, um popular questionou a…
- Questão 116Direito AmbientalEm relacao a protecao juridica do conhecimento tradicional associado e a biosseguranca, julgue o item a seguir. Em situacoes devidamente justificadas, e permitida a…
- Questão 117Direito AmbientalEm relacao a protecao juridica do conhecimento tradicional associado e a biosseguranca, julgue o item a seguir. IBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministerio da…
- Questão 118Direito AmbientalCom fundamento na Constituicao Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. A CF consagra o principio da responsabilidade ambiental entre as geracoes, impondo as…
- Questão 119Legislação Penal EspecialJose transportava produtos florestais sem a devida licenca ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a pratica de infracao ambiental, tendo sido…
- Questão 120Direito AmbientalJose transportava produtos florestais sem a devida licenca ambiental e, durante abordagem policial, foi constatada a pratica de infracao ambiental, tendo sido…