Questão comentada · Direito Constitucional
Questão 24 — PF 2025 · CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca das perspectivas sociologica, politica e juridica do direito constitucional e dos sentidos sociologico, politico e juridico da Constituicao.
O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmacoes como, por exemplo, a de que a Constituicao e imanencia das situacoes e estruturas sociais do presente e a de que a Constituicao nao se sustenta em uma norma transcendente.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. O conceito sociológico de Constituição (Lassalle; na sistematização de García-Pelayo) a entende como imanência das situações e estruturas sociais do presente, ou seja, como expressão dos fatores reais de poder, e não como algo fundado em uma norma transcendente ou em um dever-ser. O item reproduz corretamente esses traços do sociologismo constitucional.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Constitucional): Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e Elementos
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