Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 86 — PF 2025 · CEBRASPE
A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.
A confissao extrajudicial isolada, quando corroborada por outros elementos probatorios na mesma linha da prova produzida, pode ser valorada pelo juiz na condenacao penal.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. A confissão tem valor relativo e deve ser confrontada com as demais provas (art. 197 do CPP). A confissão extrajudicial, por ser elemento informativo, não basta sozinha para condenar (art. 155 do CPP). Quando corroborada por provas produzidas sob contraditório, pode ser valorada na sentença. Segundo a jurisprudência do STJ, ela só serve para esse fim se for formalizada perante a autoridade e confirmada por outras provas.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Provas em Espécie I: Exame de Corpo de Delito, Perícias, Interrogatório e Confissão
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