Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 87 — PF 2025 · CEBRASPE
A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.
As provas ilicitas por derivacao, em regra, sao inadmissiveis, salvo se demonstrada a existencia de fonte independente ou a descoberta inevitavel do elemento probatorio.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. O art. 157, §1º, do CPP torna inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas (teoria dos frutos da árvore envenenada). Ficam ressalvadas as hipóteses em que não há nexo causal evidente ou em que a prova poderia ser obtida por fonte independente. O §2º define fonte independente com uma redação que a doutrina associa à descoberta inevitável, e ambas as exceções são aceitas.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódia
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