Questão comentada · Criminologia
Questão 100 — PF 2025 · CEBRASPE
Julgue o item a seguir, relativo a modelos teoricos da criminologia.
Como expressao do modelo restaurador, a justica restaurativa caracteriza-se pelo formalismo procedimental e pela transferencia da responsabilidade pela solucao do conflito a figura do mediador, que exerce funcao decisoria.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Errado. A justiça restaurativa caracteriza-se pela informalidade, pela voluntariedade e pelo protagonismo dos envolvidos (vítima, ofensor e comunidade) na construção da solução. O facilitador apenas conduz o diálogo e não decide (Resolução CNJ 225/2016). O item inverte essas características ao falar em formalismo e em função decisória do mediador.
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