Prova PF 2021 · CEBRASPE comentada: 116 questões

Questão 1Direito AdministrativoUm agente público foi condenado por ato de improbidade administrativa. Na sentença, determinou-se que o elemento subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa grave. Não…
Questão 3Direito AdministrativoUm agente público foi condenado por ato de improbidade administrativa. Na sentença, determinou-se que o elemento subjetivo do réu, no caso, havia sido culpa grave. Não…
Questão 5Direito AdministrativoAcerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. Conforme a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidade jurídica…
Questão 6Direito AdministrativoNo que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. Apenas a Constituição Federal de 1988 pode prever modalidades de controle externo.
Questão 7Direito AdministrativoNo que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. O Poder Judiciário pode revogar atos praticados pelo Poder Executivo eivados de…
Questão 8Direito AdministrativoNo que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. A reclamação para anular ato administrativo que confronte súmula vinculante é uma…
Questão 9Direito AdministrativoNo que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. Embora as comissões parlamentares de inquérito estejam, como uma modalidade de controle…
Questão 10Direito AdministrativoDeterminado órgão público, por intermédio de seu titular, pretende delegar parte de sua competência administrativa para outro órgão com a mesma estrutura, seguindo os…
Questão 11Direito AdministrativoDeterminado órgão público, por intermédio de seu titular, pretende delegar parte de sua competência administrativa para outro órgão com a mesma estrutura, seguindo os…
Questão 12Direito AdministrativoDeterminado órgão público, por intermédio de seu titular, pretende delegar parte de sua competência administrativa para outro órgão com a mesma estrutura, seguindo os…
Questão 13Direito AdministrativoFoi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos…
Questão 14Direito AdministrativoFoi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos…
Questão 15Direito AdministrativoFoi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos…
Questão 16Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. A Constituição…
Questão 17Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. Quanto ao objeto das…
Questão 18Direito ConstitucionalAcerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue. Sob a ótica da…
Questão 19Execução PenalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres…
Questão 20Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres…
Questão 21Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres…
Questão 22Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres…
Questão 23Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres…
Questão 24Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Polícia Federal exercer as funções de polícia marítima.
Questão 25Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contra ato de ministro de estado.
Questão 26Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo…
Questão 27Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de consultoria e assessoramento…
Questão 28Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há…
Questão 29Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Para o efeito do conhecimento da reclamação…
Questão 30Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Poder Legislativo efetuar o controle de…
Questão 31Direito CivilA respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas…
Questão 32Direito AdministrativoA respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. Se um terceiro aproximar-se de um autor de um crime que…
Questão 33Direito EmpresarialA respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo…
Questão 34Direito Processual CivilA respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. As características da jurisdição incluem substituir,…
Questão 35Direito Processual CivilA respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. No curso de processo de ação de acidente de trabalho…
Questão 36Direito Processual CivilA respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente. Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma…
Questão 37Direito EmpresarialQuatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
Questão 38Direito EmpresarialQuatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
Questão 39Direito EmpresarialQuatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
Questão 40Direito InternacionalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribunal da cidade de…
Questão 41Direito InternacionalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribunal da cidade de…
Questão 42Direito InternacionalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribunal da cidade de…
Questão 43Direito InternacionalLuigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribunal da cidade de…
Questão 44Direito InternacionalTendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do…
Questão 45Direito InternacionalTendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do…
Questão 46Direito InternacionalTendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do…
Questão 47Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A importação de sementes de maconha em pequena quantidade é considerada conduta atípica.
Questão 48Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A teoria do domínio do fato permite, isoladamente, que se faça uma acusação pela prática…
Questão 49Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. É conduta atípica o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com registro de…
Questão 50Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de…
Questão 51Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A antecipação, por delegado da Polícia Federal, por meio de rede social, da atribuição…
Questão 52Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional…
Questão 54Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer…
Questão 55Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. A adoção de sistema de vigilância realizado por monitoramento…
Questão 56Direito PenalNo que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.
Questão 57Direito PenalAcerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital…
Questão 58Direito PenalAcerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.
Questão 59Direito PenalAcerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.
Questão 60Direito PenalAcerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o…
Questão 61Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.
Questão 62Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.
Questão 63Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma…
Questão 64Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
Questão 65Direito PenalCom relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo…
Questão 66Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser…
Questão 67Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.
Questão 68Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a efetiva…
Questão 69Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. A fuga do réu após a ordem de parada dos policiais para abordagem configura crime de…
Questão 70Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O pagamento do tributo devido extingue a punibilidade do crime de descaminho.
Questão 71Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.
Questão 72Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade falsa perante a…
Questão 73Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir…
Questão 74Legislação Penal EspecialCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento…
Questão 75Legislação Penal EspecialEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional…
Questão 76Legislação Penal EspecialEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. É requisito específico da denúncia a existência de indícios…
Questão 77Legislação Penal EspecialEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. No que se refere ao investigado, a autoridade policial terá…
Questão 78Legislação Penal EspecialEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Ouvido o Ministério Público, ordens de prisão ou medidas…
Questão 79Legislação Penal EspecialEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. O crime de lavagem de dinheiro está, consoante a lei,…
Questão 80Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 81Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 82Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 83Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 84Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 85Legislação Penal EspecialCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem…
Questão 86Direito Processual PenalJosé, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
Questão 87Direito Processual PenalJosé, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
Questão 88Direito Processual PenalJosé, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
Questão 89Direito Processual PenalJosé, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
Questão 90Direito Processual PenalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e julgar o crime de…
Questão 91Direito Processual PenalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os…
Questão 92Direito Processual PenalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e julgar o crime de…
Questão 93Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.
Questão 94Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior,…
Questão 95Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser…
Questão 96Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.
Questão 97Direito Processual PenalQuanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade…
Questão 98Direito Processual PenalApós ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
Questão 99Direito Processual PenalApós ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
Questão 100Direito Processual PenalApós ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
Questão 101Direito Processual PenalApós ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
Questão 102Direito Processual PenalApós ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
Questão 103CriminologiaNo que se refere à criminologia, julgue o item a seguir. Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores…
Questão 104CriminologiaNo que se refere à criminologia, julgue o item a seguir. Os objetos da criminologia são o delinquente, a vítima, o controle social e a justiça criminal.
Questão 105CriminologiaNo que se refere à criminologia, julgue o item a seguir. A polícia, o Poder Judiciário e o sistema penitenciário exercem o controle social formal.
Questão 106Direito PrevidenciárioNo que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da seguridade social e…
Questão 107Direito PrevidenciárioNo que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. Para a execução do orçamento da seguridade social, o tesouro nacional deve repassar…
Questão 108Direito PrevidenciárioConsiderando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a…
Questão 109Direito PrevidenciárioConsiderando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a…
Questão 110Direito PrevidenciárioLuzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela…
Questão 111Direito PrevidenciárioLuzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela…
Questão 113Direito PrevidenciárioLuzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela…
Questão 114Direito FinanceiroCom base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue o item a seguir. A possibilidade de a emenda parlamentar impositiva alocar recursos a…
Questão 115Direito FinanceiroCom base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue o item a seguir. É permitida aos estados a vinculação de receitas próprias geradas…
Questão 116Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a anterioridade anual…
Questão 117Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária…
Questão 118Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a imunidade tributária aplicável aos livros, quanto ao…
Questão 119Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. O parcelamento e a moratória são hipóteses de suspensão da exigibilidade do…
Questão 120Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no…