Questão comentada · Direito Processual Civil

Questão 34 — PF 2021 · CEBRASPE

Direito Processual CivilCEBRASPE2021Delegado

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.

As características da jurisdição incluem substituir, no caso concreto, a vontade das partes pela vontade do juiz, o que, por sua vez, resolve a lide e promove a pacificação social.

Julgue o item: Certo ou Errado.

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Gabarito: Errado

Comentário

Errado. A substitutividade, característica da jurisdição, consiste em substituir a vontade das partes pela vontade da lei (do ordenamento) aplicada pelo Estado-juiz ao caso concreto, e não pela vontade pessoal do juiz. Pegadinha: trocar "vontade da lei" por "vontade do juiz".

Substitutividade da jurisdição (Chiovenda)

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Jurisdição, Equivalentes Jurisdicionais e Ação

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