Questões comentadas por matéria
Direito Processual Civil
1.231 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 1 de 13.
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 9Em ação indenizatória, a X Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou recurso de apelação enfrentando duas questões autônomas de direito…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 10Três autores ajuizaram, em litisconsórcio ativo, ação indenizatória contra uma operadora de plano de saúde. Apenas Maria, uma das autoras, formulou pedido de gratuidade…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 11Durante a gestação, Ana ajuizou ação de alimentos gravídicos contra Paulo. Convencido da existência de indícios de paternidade, o Juízo fixou alimentos mensais no…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 12João, representado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, obteve sentença de procedência em ação ajuizada contra o Estado do Rio de Janeiro, na qual…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 13Beta Empreendimentos S.A. ajuizou ação de reintegração de posse contra aproximadamente cento e vinte famílias que ocupavam determinado imóvel havia oito meses, data do…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 14Sobre as diferenças e as semelhanças entre os institutos dos embargos de terceiro e da oposição, assinale a afirmativa correta.
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 15A instituição financeira Dinheiro Fácil ajuizou execução de título extrajudicial em face de João. Após sucessivas tentativas infrutíferas de localização, o executado foi…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 16Em execução de título extrajudicial voltada ao cumprimento de obrigação de pagar, após uma única tentativa frustrada de bloqueio pelo Sisbajud, o exequente requereu a…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 17De acordo com a perspectiva racionalista da prova e as regras do Código de Processo Civil, o laudo pericial deve conter
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 18A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recurso especial, proferiu acórdão de mérito que contrariava entendimento anteriormente adotado pela própria Turma…
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 89Sobre a gratuidade de justiça, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação processual civil, analise as afirmativas a seguir e assinale…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 88Marcelo, assistido da Defensoria Pública, foi citado em ação de exigir contas proposta por seu irmão, sob a alegação de que teria administrado, sozinho, os aluguéis de…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 89Acerca dos juizados especiais, assinale a alternativa correta. A) É dispensável a expedição de carta precatória nos Juizados Especiais Cíveis, cumprindo-se os atos nas…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 90Luciano, assistido pela Defensoria Pública, foi citado em ação de reintegração de posse proposta por terceiro, que alega esbulho recente. Em atendimento, informa que…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 91Considerando o regime dos precedentes qualificados no CPC (2015), especialmente quanto à sua força vinculante e aos deveres de observância pelos órgãos jurisdicionais,…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 92Considerando as disposições do CPC (2015), assinale a alternativa INCORRETA. A) Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 93Acerca da herança jacente e dos bens dos ausentes, assinale a alternativa correta. A) A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração do juízo até…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 95Considerando o regime jurídico da execução civil no CPC (2015), assinale a alternativa INCORRETA. A) É indispensável que o garantidor hipotecário figure como executado,…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 96No contexto de obrigação pecuniária, o devedor realiza consignação extrajudicial do valor que entende devido, sem incluir atualização monetária do período. O credor…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 40O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), nos termos do art. 976 e seguintes do CPC/2015,…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 41O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tomou conhecimento de que idoso com 82 anos, portador de transtorno neurocognitivo grave, encontrava-se em situação de…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 44O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, verificando efetiva repetição de processos contendo controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e existência…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 45O Ministério Público ajuizou ação de alimentos em favor de Lucas, criança de 8 anos em situação de vulnerabilidade, em face de Renato, apontado pela genitora como…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 46João e Maria celebraram acordo extrajudicial, por meio de mediação privada, acerca da guarda compartilhada do filho menor e da fixação de alimentos, tendo o mediador…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 40No curso de um inventário judicial em que, entre outros herdeiros, figurava Leo, criança de cinco anos de idade, Maria, sua mãe, observou que Ana, a inventariante, não…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 42Em uma viagem de dois meses à Europa, Antônio, Beth e a filha de ambos, Clara, de dez anos de idade, enfrentaram vários problemas com a companhia aérea contratada, como…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 43O titular de um crédito no valor correspondente a 100 saláriosmínimos contra uma autarquia de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro, expresso em um título…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 44No que concerne aos litígios coletivos de posse de bens imóveis, assinale a afirmativa correta.
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 45Pessoa incapaz submetida ao regime de curatela, devidamente representada por seu curador, ajuizou ação em face de pessoa que a havia agredido e lhe causado lesões…
- MP-RJ 2026 · FGV · Questão 98João, pessoa maior e capaz, ajuizou ação em face de Fábio, pessoa incapaz, no âmbito da Justiça Comum estadual. Em primeira e em segunda instâncias, com atuação do…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 46A sociedade empresária Beta Serviços Gerais Ltda. ajuizou ação de resolução contratual cumulada com cobrança em face do Condomínio Zeta Solar, em razão de inadimplemento…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 47Em ação de indenização por danos materiais, o Juiz reconheceu a responsabilidade da ré e a condenou ao pagamento dos prejuízos suportados pelo autor. Contudo, ele…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 48Fernando ajuizou ação de indenização por danos materiais em face da sociedade empresária ABCD Representações Ltda., alegando prejuízos decorrentes de descumprimento…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 49A parte sucumbente, após o trânsito em julgado de sentença judicial, descobriu um documento já existente à época do processo originário, mas que se encontrava arquivado…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 50Guilherme ajuizou ação de resolução contratual cumulada com pedido de perdas e danos em face de Lambda TI e Computação Ltda. e de Karla, sócia garantidora da obrigação.…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 51Em ação indenizatória, o Tribunal de Justiça negou provimento à apelação interposta pelo réu. Este, inconformado com o acórdão, interpôs recurso especial e recurso…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 52A sociedade empresária XYZ celebrou contrato administrativo com determinado Município e, após o inadimplemento de valores previstos no ajuste, promoveu execução fundada…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 53Em ação de pedido de curatela proposta por Bianca em face de seu genitor idoso, o processo prosseguiu sem qualquer intimação do Ministério Público, embora sua…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 54Uma pessoa adquiriu um imóvel urbano e, após a lavratura da escritura pública de compra e venda, providenciou o respectivo registro perante o cartório competente. Meses…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 55Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado, buscando o fornecimento de determinado medicamento. Regularmente citado, o ente público apresentou…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 58Rita ajuizou ação de cobrança contra Aluísio, pleiteando R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fundamento em contrato de mútuo. Em contestação, o réu alegou…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 75Certo município foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 800 mil a João, servidor público municipal aposentado, em razão de diferenças remuneratórias. Transitada…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 76Caio propôs ação de cobrança contra o estado X, com pedido de pagamento de R$ 900 mil referente a contrato administrativo inadimplido. O valor da causa era…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 77Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do princípio da vinculação da sentença ao pedido, um dos…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 78Em ação de execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário, o exequente, após frustradas diversas diligências de localização de bens do executado…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 79A respeito das prerrogativas processuais da fazenda pública no que se refere a prazos e intimação pessoal, assinale a opção correta de acordo com o ordenamento jurídico…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 81Juízo de primeira instância deferiu contra determinado município tutela antecipada que determinou a imediata inclusão de servidora pública em folha de pagamento com o…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 83Com base na disciplina constitucional e legal do mandado de segurança, bem como na jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema, assinale a opção correta.
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 64Sobre os princípios e normas fundamentais do processo civil é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 65A respeito da competência e suas causas de modificação é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 66Sobre as condições da ação é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 67A respeito dos poderes do juiz no processo civil é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 68A respeito da denunciação da lide, é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 69Sobre preclusão, atos e prazos processuais, conforme o CPC e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 70O pedido, no processo civil, delimita o objeto da demanda e
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 71A reconvenção, de acordo com o sistema processual vigente,
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 72Sobre a tutela de urgência antecipada passível de estabilização, é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 73Sobre a ação probatória autônoma, considere as seguintes proposições: I. Ela somente é admissível quando houver fundado receio de que a prova se torne impossível ou…
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 74Sobre o julgamento conforme o estado do processo, considere as seguintes proposições: I. A ausência de contestação autoriza, de forma automática, o julgamento antecipado…
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 75Mirtes ajuizou ação de cobrança contra Miron, buscando receber parcelas inadimplidas de contrato de compra e venda de equipamentos hospitalares. Em sua defesa o réu…
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 76A respeito dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 77Em relação ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, conforme o CPC e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 78Sobre o incidente de assunção de competência (IAC), é correto afirmar:
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 11Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir. I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 12Sobre a Tutela Provisória, analise as afirmativas a seguir. I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 13Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder,…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 14Antônio entrou com Ação de Cobrança contra Carlos e Fernando, em face do inadimplemento de um título, sendo que o juiz reconheceu, em decisão interlocutória, a…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 15Sobre a Petição Inicial e o Pedido, analise as afirmativas a seguir. I. A petição inicial indicará a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 16Em face do que dispõe o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 17Sobre o Cumprimento de Sentença, assinale a afirmativa correta.
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 18A Lei nº 8.245/1991 dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Sobre a ação de despejo, prevista na referida norma, todas as…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 19Sobre a Ação Rescisória, analise as afirmativas a seguir. I. Deve ter por objeto a desconstituição da decisão de mérito, transitada em julgado, e não de apenas um…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 20Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 9Acerca da assistência judiciária gratuita, assinale a alternativa correta conforme o atual entendimento dos tribunais superiores e súmulas do Tribunal de Justiça do Rio…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 10Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter ante cedente requerendo o bloqueio de valores existentes em conta bancária de Eduardo, para assegurar futura…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 11Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência dominante do Tribunal de…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 12Diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram ações indenizatórias contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda Pública alegando prejuízos decorrentes da…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 13Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 14Acerca dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania previstos na Resolução no 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 15No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 16Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
- TRF2 2026 · FGV · Questão 48João Carlos, aposentado residente em Duque de Caxias/RJ, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do INSS e do Banco do Brasil S/A, alegando…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 49Em Juízo Federal com competência previdenciária tramita ação ordinária em que segurado do RGPS busca a revisão da renda mensal inicial (RMI) de aposentadoria concedida…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 50Empresa participante de licitação promovida por autarquia federal foi inabilitada na fase de qualificação técnica, ao fundamento de que a certificação apresentada para…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 52Com fundamento na Lei nº 10.259/2001, segurado do RGPS ajuizou ação no Juizado Especial Federal buscando revisão de benefício previdenciário por incapacidade, alegando…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 53Em 2014, sociedade empresária ajuizou ação indenizatória perante a Justiça Federal contra autarquia federal, alegando que ato administrativo causou prejuízos financeiros…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 54Diversas ações foram ajuizadas perante varas federais por servidores públicos federais aposentados, discutindo a incidência de contribuição previdenciária sobre verba…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 55Associação civil constituída há mais de um ano propõe ação coletiva perante a Justiça Federal em face da União, com pedido de tutela provisória de urgência antecipada,…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 56Sociedade empresária brasileira celebrou contrato internacional de prestação de serviços tecnológicos com empresa canadense, com cláusula de eleição de foro estrangeiro.…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 57Concessionária de infraestrutura logística ajuizou ação ordinária perante a Justiça Federal em face da União e de agência reguladora federal, alegando que alterações…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 93No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 28Tainá ajuizou ação em face de Simone e de Severina. Em contestação, Simone, assistida por advogado particular, requereu a concessão do benefício da gratuidade de…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 29Frederico é uma criança de 10 anos, muito talentosa para o futebol. Seis meses atrás, o menor assinou seu primeiro contrato, com duração de dois anos, com o clube…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 30Considerando a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores e o disposto no Código de Processo Civil, avalie as afirmativas a seguir. I. A prerrogativa de prazo em…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 31A sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda., enquadrada como microempresa especializada em reparo e instalação de pisos de porcelanato, situada no Município de Arcoverde…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 32Arnaldo celebrou contrato de locação com Gisele, referente a imóvel residencial. Gilson figurou como fiador de Arnaldo. Em que pese tenha desocupado o imóvel após findo…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 33Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após ser condenado por sentença transitada em julgado, teve a quantia de R$ 40.000,00…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 34João e Regina enfrentam divergências inconciliáveis em seu casamento. Por essa razão, ambos decidem se divorciar. Todavia, existe conflito entre as partes no que se…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 36Avalie as afirmativas a seguir. I. Tramitando o processo perante outro Juízo, os autos serão remetidos ao Juízo federal competente se nele intervier a União na qualidade…
- DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 65Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que: A) Não é possível colheita de provas mediante cooperação jurídica internacional, conforme dispõe o Código de…