Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 7 de 10.
- OAB XXIX · Questão 65Vanessa foi condenada pela prática de um crime de furto qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que decorreria da relação…
- OAB XXIX · Questão 66Vitor foi denunciado pela prática de um crime de peculato. O magistrado, quando da análise da inicial acusatória, decide rejeitar a denúncia em razão de ausência de…
- OAB XXIX · Questão 67Luiz foi denunciado pela prática de um crime de estelionato. Durante a instrução, o ofendido apresentou, por meio de assistente de acusação, documento supostamente…
- OAB XXIX · Questão 68Tomás e Sérgio foram denunciados como incursos nas sanções penais do crime do Art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), narrando a acusação que, no delito,…
- OAB XXIX · Questão 69Anderson, Cláudio e Jorge arquitetam um plano para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava como segurança. Encerrado…
- OAB XXVIII · Questão 64Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta.…
- OAB XXVIII · Questão 65Marcus, advogado, atua em duas causas distintas que correm perante a Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Na primeira ação penal, Renato figura como denunciado em ação…
- OAB XXVIII · Questão 66Miguel foi denunciado pela prática de um crime de extorsão majorada pelo emprego de arma e concurso de agentes, sendo a pretensão punitiva do Estado julgada inteiramente…
- OAB XXVIII · Questão 67Jucilei foi preso em flagrante quando praticava crime de estelionato (Art. 171 do CP), em desfavor da Petrobras, sociedade de economia mista federal. De acordo com os…
- OAB XXVIII · Questão 68A autoridade policial recebeu denúncia anônima informando que Gabriel seria autor de um crime de apropriação indébita (Art. 168 do CP. Pena: 01 a 04 anos de reclusão e…
- OAB XXVIII · Questão 69Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas,…
- OAB XXX · Questão 64O advogado de Josefina, ré em processo criminal, entendendo que, entre o recebimento da denúncia e o término da instrução, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva…
- OAB XXX · Questão 65Rogério foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado por fatos que teriam ocorrido em 2017. Após regular citação e apresentação de resposta à…
- OAB XXX · Questão 66Fred foi denunciado e condenado, em primeira instância, pela prática de crime de corrupção ativa, sendo ele e seu advogado intimados do teor da sentença no dia…
- OAB XXX · Questão 68Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta André se desentendeu com jogadores da equipe adversária. Ao final do jogo, dirigiu-se ao…
- OAB XXX · Questão 69Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador Tício exigiu R$ 50.000,00 para proferir voto…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 43Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condicional do processo.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 44Aldo, delegado de polícia, recebeu em sua unidade policial denúncia anônima que imputava a Mauro a prática do crime de tráfico de drogas em um bairro da cidade. A…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 45Tendo como fundamento a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, a respeito de ação penal.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 46Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 47Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 48Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 49Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 50Acerca de nulidades no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 51Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 52Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 53Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 54A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 43Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 46A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lançamento definitivo do…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 48Acerca de nulidades no processo penal, julgue os itens a seguir. I É relativa a nulidade do julgamento pelo júri quando os quesitos da defesa não precedem aos das…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 49Foi encaminhado ao Ministério Público inquérito policial que apurou apropriação de R$ 1 milhão por funcionário público em razão de seu cargo. O parquet, então, solicitou…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 51A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 52Cinco dias antes do julgamento pelo tribunal do júri, Danilo ingressou com pedido para ser assistente da acusação no processo no qual seu genitor fora acusado de matar…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 53A sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito no livro de apuração…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 54A respeito de jurisdição e competência no processo penal, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 41Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 42À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 43A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 45No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 46A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 47A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 50A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 66No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo. I…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 44Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 45De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 46De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 48De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 49Com relação às características do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 50Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 51Com referência à aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória, assinale a opção correta.
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 52De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a única tese…
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 53Acerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 86Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem,…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 87Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 88Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 89Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Ministério Público para ajuizar a ação penal, deixa de…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 90A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir. I A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural.…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 91Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 92Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 93Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 94Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 24Sobre a competência em processo penal assinale a alternativa correta:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 26Assinale a assertiva correta a respeito da sentença penal:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 28Assinale a afirmativa correta:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 29Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o…
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 30Assinale a afirmativa correta:
- OAB XXV · Questão 64No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma blitz.…
- OAB XXV · Questão 65Luiz foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime de homicídio qualificado em razão de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante seu…
- OAB XXV · Questão 66Maria, 15 anos de idade, comparece à Delegacia em janeiro de 2017, acompanhada de seu pai, e narra que João, 18 anos, mediante grave ameaça, teria constrangido-a a…
- OAB XXV · Questão 67Bruna compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de um crime de ameaça, delito este de ação penal pública condicionada à representação, que teria sido praticado por…
- OAB XXV · Questão 68Zeca e Juca foram denunciados pela prática de crime de sequestro, figurando como vítima Vanda. Por ocasião do interrogatório, Zeca nega a autoria delitiva e diz que nem…
- OAB XXV · Questão 69O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, imputando-lhe a prática de um crime de estelionato. Na cota da denúncia, o Promotor de Justiça solicitou a…
- OAB XXVI · Questão 64Durante as investigações de um crime de associação criminosa (Art. 288 do CP), a autoridade policial representa pela decretação da prisão temporária do indiciado Jorge,…
- OAB XXVI · Questão 65Maria recebe ligação de duas delegacias diferentes, informando a prisão em flagrante de seus dois filhos. Após contatar seu advogado, Maria foi informada de que Caio,…
- OAB XXVI · Questão 66Maicon, na condução de veículo automotor, causou lesão corporal de natureza leve em Marta, desconhecida que dirigia outro automóvel, que inicialmente disse ter interesse…
- OAB XXVI · Questão 67Caio vinha sendo investigado pela prática de crime de organização criminosa. Durante os atos de investigação, agentes da Polícia Civil descobriram que ele realizaria…
- OAB XXVI · Questão 68Um Delegado de Polícia, ao tomar conhecimento de um suposto crime de ação penal pública incondicionada, determina, de ofício, a instauração de inquérito policial. Após…
- OAB XXVI · Questão 69Pablo e Leonardo foram condenados, em primeira instância, pela prática do crime de furto qualificado, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão e 12 dias-multa, por fatos…
- OAB XXVII · Questão 65Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97…
- OAB XXVII · Questão 66No âmbito de ação penal, foi proferida sentença condenatória em desfavor de Bernardo pela suposta prática de crime de uso de documento público falso, sendo aplicada pena…
- OAB XXVII · Questão 67Após receber denúncia anônima, por meio de disque-denúncia, de grave crime de estupro com resultado morte que teria sido praticado por Lauro, 19 anos, na semana…
- OAB XXVII · Questão 68Flávio apresentou, por meio de advogado, queixa-crime em desfavor de Gabriel, vulgo “Russinho”, imputando-lhe a prática do crime de calúnia, pois Gabriel teria imputado…
- OAB XXVII · Questão 69Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos…
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 17Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 18É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 19Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 22Sobre o tratamento dado à competência pelo Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 23Impor-se-á prisão em flagrante:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 24Sobre a fase investigatória criminal, verifica-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 25Dispensa-se a reserva de jurisdição:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 26Sobre a prisão, tem-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 27Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 28Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 29Sobre o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo, verifica-se o seguinte:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 30O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 32Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 60Em razão de um procedimento penal instaurado no juizado especial criminal para apurar a contravenção penal de exploração de jogo do bicho, na ocasião da lavratura do…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 61Um garoto de sete anos de idade foi atendido no pronto-socorro de um hospital com quadro de crise asmática. Embora tenha sido regularmente medicado, ele faleceu trinta e…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 66O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a…