Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 6 de 10.
- OAB XXXIII · Questão 65Durante uma festa em uma casa noturna, Michele se desentende com sua amiga Flávia e lhe desfere um tapa no rosto, causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Flávia,…
- OAB XXXIII · Questão 66Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no CTB, art. 306 (Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia…
- OAB XXXIII · Questão 67Bartolomeu foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de um crime de homicídio qualificado. No dia da sessão plenária do Tribunal do Júri, no momento dos debates…
- OAB XXXIII · Questão 69Carlos, em relatório final conclusivo de inquérito policial, foi indiciado pela prática do crime de receptação qualificada (CP, art. 180, §1º – pena: 3 a 8 anos de…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 36Analise a seguinte situação hipotética: Por intermédio do noticiário televisivo, Fulano soube que estaria sendo investigado por envolvimento em crimes de fraude à…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 37Beltrano, delegado de polícia em Marabá-PA, testemunhou visualmente um roubo tentado contra uma vítima que dirigia seu veículo em uma das avenidas mais movimentadas da…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 38Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 39Considerando a seguinte situação hipotética: Denunciado por peculato contra a Câmara dos Vereadores de Ananindeua-PA, Sicrano compareceu à audiência judicial para…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 40A respeito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 41Em ronda ostensiva, a polícia militar de Paragominas-PA interceptou Fulano exibindo porte de arma de fogo de uso proibido, no período noturno, e prendeu em flagrante o…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 42Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência portando dez quilos…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 43Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 43Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas: 1.…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 50Sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95), assinale a alternativa correta.
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 52Sobre o acordo de não persecução penal (ANPP), considere as seguintes afirmativas: 1. Aplica-se ao acordo de não persecução penal a mesma lógica da transação penal,…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 56A partir de uma notitia criminis, a autoridade policial da Delegacia de Goioerê/PR instaurou inquérito policial (IP) em desfavor de L.R. pela prática do crime previsto…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 57M.D. recebe uma mensagem via celular com os seguintes dizeres: "Se você chegar perto da minha neta novamente, eu vou acabar com sua raça. Esse é o último aviso". A…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 58V.M. e H.R. são candidatos ao cargo de vereador na cidade de Pérola do Oeste. Em um debate transmitido pela rádio local, V.M. faz inflamado discurso e arremata com a…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 62S.R. foi acusado de prática do crime de extorsão (art. 158, CP). Embora tenha respondido todo o processo sujeito à restrição de liberdade, foi absolvido por falta de…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 65P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 67Versa a Súmula 704 do STF que não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração do processo do corréu ao foro por prerrogativa…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 68Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, "o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 70G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato. Em virtude de seus antecedentes, não foi possível a…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 86José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 87José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 88José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 89José, réu primário, foi preso em flagrante acusado de ter praticado crime doloso punível com reclusão de no máximo quatro anos. Na audiência de custódia, o juiz decretou…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 90Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e julgar o crime de…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 91Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Em regra, cabe à justiça federal processar e julgar os…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 92Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue o item subsequente. Compete à justiça federal processar e julgar o crime de…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 93Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito nos casos de crimes não transeuntes.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 94Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de curso superior,…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 95Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 96Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do crime arroladas pela defesa.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 97Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos dados armazenados no celular apreendido pela autoridade…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 98Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 99Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 100Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 101Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 102Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 46Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao julgador a existência da infração penal, seja para…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 47O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 48Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos incidentais, assinale a opção…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 49Acerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e possui relevância para a elucidação dos fatos investigados, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 50Acerca das citações e intimações previstas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial pertinente.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 51Admitir-se-á o trancamento da ação penal pelo emprego do habeas corpus quando
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 52Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 53As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 54O sursis processual deverá ser oferecido
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 55Das decisões proferidas pelo juiz das execuções cabe, em regra,
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 9Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 11João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 12De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 13Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 14Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 15Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 16A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 17João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra…
- OAB XXXI · Questão 64Ricardo foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. No dia anterior à sessão plenária do Tribunal do Júri, o defensor público que assistia…
- OAB XXXI · Questão 65Mariana foi vítima de um crime de apropriação indébita consumado, que teria sido praticado por Paloma. Ao tomar conhecimento de que Paloma teria sido denunciada pelo…
- OAB XXXI · Questão 66Durante escuta telefônica devidamente deferida para investigar organização criminosa destinada ao contrabando de armas, policiais obtiveram a informação de que Marcelo…
- OAB XXXI · Questão 67O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a…
- OAB XXXI · Questão 69Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Ocorre que, apesar da capitulação delitiva, a denúncia apresentava-se confusa na narrativa…
- OAB XXXII · Questão 65Após concluído inquérito policial para apurar a prática do crime de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu arquivamento por falta de justa…
- OAB XXXII · Questão 66Rita foi denunciada pela suposta prática de crime de furto qualificado, pois teria, mediante fraude, subtraído uma bicicleta de sua amiga Regina. Ao ser citada, de…
- OAB XXXII · Questão 67Vitor foi denunciado pela suposta prática dos crimes de furto e ameaça, já que teria ingressado em estabelecimento comercial e, enquanto subtraía produtos, teria, para…
- OAB XXXII · Questão 68Caio praticou um crime de furto (CP, art. 155 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória (ES),…
- OAB XXXII · Questão 69Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais da Lei 10.826/2003, art. 14 cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos,…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 29Embora constitucional a atribuição do Ministério Público para promover investigação de natureza penal, segundo o STJ, a participação de membro do parquet na fase…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 66Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação pública condicionada à representação…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 89Em se tratando de contravenção penal punida com pena de multa, admite-se subsidiariamente, em caso de inércia do Ministério Público, a ação penal sem demanda.
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 90A sentença proferida em ação de prevenção penal será exclusivamente de absolvição, ainda que aplique especificamente medida de segurança aos inimputáveis que praticarem…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 91Sentença penal concessiva de perdão judicial é classificada como suicida, em razão dos seus efeitos autofágicos.
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 92Antes de suspender o curso do processo e do prazo prescricional, o juiz deverá nomear defensor público para os réus, devendo este profissional apresentar resposta à…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 94Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 95Caso Luís tenha comparecido pessoalmente, ainda que o órgão acusador tenha pleiteado a sua absolvição, segundo disposição legal, o juiz poderá condená-lo e reconhecer a…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 98Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo o…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 99Caso o advogado particular de Manoel falte injustificadamente à sessão plenária de julgamento do júri, o juiz nomeará imediatamente defensor público para promover a…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 100Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 101Se os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o juiz presidente…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 102Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 103Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 104Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos objeto do auto da…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 34Sobre o inquérito policial, marque a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 37No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 38A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores é incorreto afirmar:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 39O desaforamento consiste no deslocamento da competência de uma comarca para outra, para que nesta seja realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri. Dentre as hipóteses,…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 40Sobre as nulidades do processo penal, marque a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 41Sobre os chamados processos em espécie, segundo previsão do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 42Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 43Sobre a temática da prova testemunhal, assinale a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 45Sobre o tema referente aos recursos no processo penal, assinale a alternativa correta:
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 20Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 21Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores a respeito de inquérito policial, é correto afirmar que
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 22Compete à justiça comum processar e julgar
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 23No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 24De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 25João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público,…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 26Em processo de natureza incidental, foi formulado contra Luiz, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, pedido de sequestro dos seus bens, nos moldes do previsto…
- OAB XXIX · Questão 64Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e julgamento, que ocorreu na ausência do réu, em razão do temor da…