Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 5 de 10.
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 107ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 108SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, É CORRETO AFIRMAR:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 109ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 111ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 112ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 113ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 114OS JUÍZES FEDERAIS SÃO COMPETENTES PARA JULGAR:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 115ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 116ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 117ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 118ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 119ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 120ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- OAB XXXV · Questão 64Caio, primário e de bons antecedentes, sem envolvimento pretérito com o aparato policial ou judicial, foi denunciado pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.…
- OAB XXXV · Questão 65Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O magistrado veio a tomar…
- OAB XXXV · Questão 66Joel está sendo processado por crime de estelionato na Vara Criminal da Comarca de Estoril. Na peça de resposta à acusação, o Dr. Roberto, advogado de Joel, arrolou 03…
- OAB XXXV · Questão 67Tendo sido admitido a cursar uma universidade nos Estados Unidos da América (EUA), cuja apresentação deveria ocorrer em 05 (cinco) dias, Lucas verificou que o seu…
- OAB XXXV · Questão 68Policiais militares, ao avistarem Jairo roubar um carro no município de Toledo (PB), passaram a persegui-lo logo após a subtração, o que se deu ininterruptamente durante…
- OAB XXXV · Questão 69Magda é servidora pública federal, trabalhando como professora em instituição de Ensino Superior mantida pela União no Estado do Rio de Janeiro. Magda vem a ser vítima…
- OAB XXXVI · Questão 34Pedro, proprietário de imóvel localizado em área rural, com vontade livre e consciente, executou extração de recursos minerais, consistentes em saibro, sem a competente…
- OAB XXXVI · Questão 64Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua ex-companheira Luiza, existindo medida protetiva…
- OAB XXXVI · Questão 65Hamilton, vendedor em uma concessionária de automóveis, mantém Priscila em erro, valendo-se de fraude para obter vantagem econômica ilícita, consistente em valor de…
- OAB XXXVI · Questão 67O prefeito do Município de Canto Feliz, juntamente com o juiz estadual e o promotor de justiça, todos da mesma comarca (Art. 77, inciso I, do CPP), cometeu um crime…
- OAB XXXVI · Questão 69Maria foi brutalmente assassinada em sua própria casa por seu vizinho, Antônio, que morava em frente à sua casa. Em julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao…
- OAB XXXVII · Questão 64No dia 10 de julho de 2020, Pedro, primário, é preso em flagrante delito comercializando ecstasy em uma rua do bairro onde mora. Com ele, são apreendidos 50 comprimidos…
- OAB XXXVII · Questão 65Leonardo praticou um crime que, objetivamente, admitia o acordo de não persecução penal (ANPP). Concluída a investigação criminal, e estando presente a justa causa, o…
- OAB XXXVII · Questão 66Sérgio propôs uma ação penal privada contra Ana e Letícia por crime de dano (impossibilidade de qualquer medida penal consensual), isto porque as quereladas,…
- OAB XXXVII · Questão 67Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval,…
- OAB XXXVII · Questão 68Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Essa denúncia foi rejeitada pelo juízo da 50ª Vara…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 17Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institutos geralmente…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 31Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 32A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar com nova apresentação. Assinale a opção…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 33Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 34Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 35Contra a decisão que determina a soltura do acusado preso preventivamente é cabível o recurso em sentido estrito. No entanto, tal recurso é despido de efeito suspensivo.…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 36Assinale a opção que apresenta uma exigência para a realização do sequestro criminal do Art. 126 do CPP.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 37No processo penal, a prerrogativa da contagem de prazos em dobro compete
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 39Dentre as medidas cautelares disponíveis para a tutela processual penal, existe o denominado sequestro especial de bens. Além dos indícios veementes da responsabilidade,…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 41João foi investigado, processado e julgado pelo fato de, em comunhão de ações e desígnios com outra pessoa não identificada, ter receptado veículo automotor VW/Saveiro,…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 42Sobre o reconhecimento fotográfico, de acordo com a atual orientação do STJ, é correto afirmar que
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 50No que toca ao delito do Art. 2º da Lei 12.850/13, em relação às eventuais infrações praticadas no seu âmbito como forma de materialização dos propósitos escusos que…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 51Luiz, vereador na cidade de Natal/RN, incorreu na prática do Art. 1º, incisos I, II e IV, c/c. os artigos 11 e 12, inciso I, todos da Lei nº 8.137/90, consubstanciada em…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 54Em cumprimento a mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz competente, agentes da polícia civil localizaram 19 gramas de crack no telhado de banheiro…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 60A interceptação de comunicações telefônicas depende de decisão judicial fundamentada, a qual não excederá quinze dias, renovável por igual período, apontando a…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 84O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal. Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 85Ao chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira providência da Autoridade Policial deve…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 29Acerca do inquérito policial e dos direitos e garantias do investigado, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 30Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 32Acerca das medidas cautelares diversas da prisão, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 33A respeito de investigações policiais, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 34Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 35Acerca dos atos do delegado de polícia durante o inquérito policial, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 7Passando-se por funcionária de certa instituição financeira, Helena usou um aplicativo de mensagens para fazer contato com a idosa Abigail, informando-lhe falsamente que…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 21Após o advento do neoconstitucionalismo e como seu consequente reflexo, os princípios adquiriram força normativa no ordenamento jurídico brasileiro, e a eficácia…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 22Assinale a opção correta no que concerne a prisão e medidas cautelares.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 23Em relação à prisão domiciliar, medidas cautelares, fiança e execução penal, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 25Tício está sendo processado criminalmente pela prática de crime de apropriação indébita. Em sua resposta à acusação, Tício alega ser improcedente a imputação, tendo em…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 31Assinale a opção correta, acerca de inquérito policial.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 34O inquérito policial é atividade investigatória realizada por órgãos oficiais, não podendo ficar a cargo do particular, ainda que a titularidade do exercício da ação…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 35Tício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu,…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 38Juvenal e Gisele são inspetores de polícia lotados em delegacia de repressão a entorpecentes. Por determinação da autoridade policial titular da unidade, iniciaram uma…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 39Juvenal é gerente de um supermercado e coloca, intencionalmente, nas prateleiras do estabelecimento, produtos e mercadorias impróprias ao consumo, fora da validade, sem…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 40Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 79Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 93No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 121Julgue os itens a seguir, no que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço. A nova lei processual penal, ainda que seja prejudicial à situação…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 123Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que se seguem. O óbito do ofendido extingue o direito de representação nos casos em que a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 124Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que se seguem. Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá propor acordo…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 125Em relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue os itens que se seguem. A ação penal seguirá em relação ao querelado que recusar o perdão concedido…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 126Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Com fundamento no ordenamento jurídico vigente, é permitida a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 127Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Conquanto haja pedido expresso do Ministério Público em um caso…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 128Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Nulidades relativas que ocorrerem durante a instrução criminal do…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 130Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Segundo o entendimento dos tribunais superiores, quando a unidade…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 94O art. 92 do Código de Processo Penal dispõe que 'Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada,…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 95Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio iniciaram uma…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 96A respeito dos sistemas de valoração das provas, assinale a opção correta.
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 37Joseane, adolescente de 12 anos, é vítima de estupro praticado por seu padrasto, Francisco. Após análise do inquérito policial, o Ministério Público oferece denúncia em…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 43Quando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 50Determinada investigação foi instaurada para apurar estelionato consistente em fraude, ocorrido em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxílio emergencial…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 51A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 53O Superior Tribunal de Justiça tem entendido, quanto ao ingresso forçado em domicílio, que não é suficiente apenas a ocorrência de crime permanente, sendo necessárias…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 54Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que é:
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 55No que tange à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, na forma do Art. 212 do Código de Processo Penal, é correto afirmar…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 57Nos processos envolvendo pluralidade de réus ou de fatos imputados, o juízo progressivo de admissibilidade da imputação pode resultar no acolhimento parcial da pretensão…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 28Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Consoante decisão tomada em sede de controle concentrado de constitucionalidade, a decretação de prisão…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 29Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 32Assinale a alternativa CORRETA.
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 47Nos megaprocessos com sigilo seletivo, onde a defesa tem acesso setorizado e a acusação conhece a totalidade. Sob o prisma do direito de defesa, trata-se de defesa:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 49Sobre controle de legalidade do acordo de não persecução penal, cabe ao juiz:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 50Investigação de associação criminosa, roubo e furto de veículos, corrupção e lavagem de dinheiro. Deputado estadual chefiava o grupo. Promotor ofereceu denúncia.…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 52Réu constituiu novo advogado sem revogar expressamente o anterior. Novo patrono ficou inerte no prazo para rol de testemunhas. Após condenação, alega-se cerceamento de…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 55Advogado embriagado em plenário do júri, na nova data dormia durante sustentação do MP. Juiz dissolveu o Conselho e nomeou Defensoria. O juiz agiu:
- MPM 2021 · MPM · Questão 36EM TEMA DE INDISPENSABILIDADE DO CONTROLE EPISTÊMICO DA PROVA PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- MPM 2021 · MPM · Questão 38NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL, DENTRE AS OPÇÕES ABAIXO ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- MPM 2021 · MPM · Questão 48ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL “NOVA” PARA INSTRUIR FUTURA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL:
- MPM 2021 · MPM · Questão 55QUANTO À REABILITAÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- MPM 2021 · MPM · Questão 58ASSINALE NAS ASSERTIVAS ABAIXO QUAL TRADUZ CORRETAMENTE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE IRREAL.
- MPM 2021 · MPM · Questão 61DE ACORDO COM A “TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS”, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- MPM 2021 · MPM · Questão 65QUANTO À TEORIA DOS RECURSOS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
- OAB XXXIII · Questão 64Vanessa foi presa em flagrante, logo após cometer um crime de furto em residência. A proprietária do imóvel, Jurema, 61 anos, informou aos policiais que viu, pelas…