Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal
970 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 4 de 10.
- PC-AL 2023 · CEBRASPE · Questão 54A intimação do militar será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço.
- PC-AL 2023 · CEBRASPE · Questão 96A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a existência do fato na esfera civil depois de discutida e comprovada a questão no juízo…
- PC-AL 2023 · CEBRASPE · Questão 110O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames.
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 13O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 14A lei processual penal aplicar-se-á prontamente,
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 15No que concerne à prova em matéria de estado das pessoas, o CPP determina, no parágrafo único do art. 155, que
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 16Delegado de Polícia recebe informação verbal dando conta da possível ocorrência de crime de ação penal pública incondicionada. Nesse caso, de acordo com o art. 5o, § 3o…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 17Assinale a alternativa que apresenta o ato. Ato probatório no inquérito policial que é expressamente vedado caso, para sua realização, haja ofensa à moralidade ou ordem…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 18Os dados e informações cadastrais de vítimas e suspeitos constantes de órgãos do poder público, bem como de empresas de iniciativa privada, de acordo com o art. 13-A do…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 19De acordo com o art. 19 do CPP, nos crimes de ação penal privada, finalizado o inquérito policial, os respectivos autos devem
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 20Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 21No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 22Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial pode conceder fiança?
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 23De acordo com matéria sumulada,
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 24Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 33A Lei no 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia prescreve expressamente que
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 66Com base no que dispõe o Código de Processo Penal (CPP) a respeito da ação civil, é correto afirmar que a PGFN está impedida de ajuizar ação cível de reparação de dano…
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 93Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 94De acordo com precedente firmado pelo STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 69Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 46Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do inquérito policial que investigou o crime, não tendo sido…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 47Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 49Cássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia contra Cássia pelo MP, que incluía a apresentação…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 54Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 55Relativamente às regras e aos princípios que regem a atividade probatória do juiz no processo penal, é correto afirmar que o juiz:
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 56Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 57Paolo ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Franco. Após regular instrução criminal, em suas alegações finais, Paolo deixou de formular o pedido de…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 58No tocante à competência no direito processual penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que:
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 61Ivan foi condenado à pena de doze anos de reclusão em razão da prática do crime de extorsão mediante sequestro. O Ministério Público, no prazo legal, recorreu de todo o…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 62Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 63Quanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie no processo penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que se admite:
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 64Francisco foi condenado a uma pena de quinze anos de reclusão por crime de homicídio, com sentença transitada em julgado, já tendo cumprido integralmente a pena,…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 65Relativamente aos institutos consensuais da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 51Em crime de roubo praticado por Orestes, no qual Saulo figurou como ofendido, o Ministério Público, ao fim da investigação, não ofereceu denúncia tampouco se manifestou…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 52O Ministério Público, em processo movido em face de Frederico pelo crime de extorsão mediante sequestro, requereu a juntada aos autos, como prova documental, de trechos…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 53No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 54Henrique, investigado em razão da prática de vultoso crime de estelionato cometido contra Enéas, possui em seu patrimônio bens suficientes para assegurar a reparação do…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 55Relativamente às regras e ao procedimento para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 56Apesar de o Ministério Público ter opinado pela condenação de Marlon, em processo em face deste promovido em razão da prática do crime de roubo contra Robson, o juiz…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 57No tocante às ações autônomas de impugnação no processo penal brasileiro, mais especificamente à revisão criminal e ao habeas corpus, é correto afirmar que:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 58No que diz respeito à teoria geral e às regras que regem os recursos no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 59Jaime figura como autor do fato do crime de lesão corporal leve praticado em face de Fernando, em feito que tramita junto ao Juizado Especial Criminal. Nessa hipótese,…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 51Marcus Aurelius, funcionário público estadual, que desfruta de patrimônio evidentemente superior aos seus ganhos, mas com pouquíssimos bens efetivamente em seu nome, é…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 53Pablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/2013). O juiz recebeu a denúncia…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 54No tocante à atividade do juiz na fase investigatória pré-processual e aos seus poderes instrutórios durante o processo penal, é correto afirmar que poderá o juiz:
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 55Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do Delegado de Polícia da Comarca. Alfredo…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 56Quanto aos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que:
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 57Gianluigi, vítima do delito de roubo praticado por Manuel, não se habilitou em juízo como assistente no processo em que o acusado acabou sendo absolvido por falta de…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 60Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão, entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica dos fatos, é possível verificar que…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 43Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que poderá:
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 44Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 47No que diz respeito à prisão e às medidas cautelares no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 48Rômulo foi processado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio doloso qualificado praticado contra Remo, sendo aquele submetido a julgamento pelo Tribunal do…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 49Relativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 50Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 10 anos de reclusão em razão da prática do crime de homicídio tentado praticado contra Diógenes. O Ministério…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 51No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da transação penal, da suspensão condicional do…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 53No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 37Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de 1988, assinale a…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 38Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 39Caio, auditor, ao constatar fraude no pagamento de boleto no mês de setembro de 2019, em prejuízo da empresa X, lavrou boletim de ocorrência, imputando crime de…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 40Tício, Deputado Federal, há tempos anda contrariado com as sucessivas decisões concessivas de liberdade proferidas por Mévio, Desembargador Estadual, propiciando a…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 41A respeito do processo e do procedimento, previstos no Código de Processo Penal e na legislação especial, aponte a alternativa correta.
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 42Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 43Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 44Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 34Laura, criança de 10 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado pelo companheiro de sua avó, Jeremias. Durante audiência criminal para a coleta de seu…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 51Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras. Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 52Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 53Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e confirmou a ofensa causada por Rafael, o…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 54O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão preventiva do acusado, pelo fato de ostentar…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 55Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de constituir organização criminosa e de vários…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 56O Ministério Público denunciou Fabrício pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Após regular instrução, o juiz, ao prolatar a sentença, sem modificar a…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 57Após regular instrução criminal, Jobson foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de oito anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime de homicídio…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 58Maria praticou crime de lesão corporal leve contra Aline, sendo o caso encaminhado de imediato ao Juizado Especial Criminal. Na audiência preliminar, que ocorreu três…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 70Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da função, duzentos mil reais da sociedade empresária X, favorecendo-a, ilicitamente, junto à administração…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 41A competência no processo penal é fixada, como regra, pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado, se a execução do crime tiver início no território…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 42Considerando a hipótese em que o agente foi beneficiado com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, com condições. Uma vez decorrido o prazo, a…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 43A chamada absolvição imprópria acontece quando
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 44Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juiz
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 45No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 46Um policial militar, acompanhado de seus colegas, avista uma pessoa na via pública em atitude concretamente suspeita. Considerando que, ao perceber a presença da…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 48O chamado flagrante esperado acontece quando
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 50O acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 26Levando-se em conta os princípios constitucionais que regem o processo penal brasileiro, corresponde ao que a doutrina brasileira nomeou de “garantismo penal integral”:
- TRF1 2023 · FGV · Questão 27Adriano foi absolvido em julgamento no Tribunal do Júri. No plenário, de modo inequívoco, existiu a quebra da incomunicabilidade dos jurados. O Ministério Público…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 28Ronald, prefeito da cidade de Castanhal/PA, é acusado pela prática de lesões corporais graves contra Fernando, deputado federal, dentro de um avião que estava em solo no…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 29O avanço tecnológico apresentou novos desafios no campo probatório do direito processual penal, ensejando, com isso, colisão entre os interesses públicos envolvidos na…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 30A teoria dos standards de prova foi desenvolvida visando definir quando uma hipótese fática pode ser considerada provada. Considerando as disposições constitucionais e…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 86João e José são investigados por clonar cartões eletrônicos de banco e desviar os valores mantidos nas contas correntes de suas vítimas. No curso da investigação, a…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 87Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por oficial de justiça. O oficial de justiça foi três…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 88Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 90Em determinado procedimento investigatório para apuração de crimes de associação criminosa e homicídio, em curso na Justiça Estadual, foi determinada a busca e…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 26Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 27Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 28Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 29Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 31João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 32Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 42Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 106ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: