Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 110 — PC-AL 2023 · CEBRASPE
O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo membro do Ministério Público e durante a realização dos exames.
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Comentário
Errado. Pelo art. 159, §4º, do CPP, o assistente técnico atua a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e a elaboração do laudo pelos peritos oficiais. O item tem dois erros: atribui a admissão ao Ministério Público e situa a atuação durante os exames.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Sujeitos do Processo: Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistente de Acusação e Auxiliares
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