Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 27 — DPE-SE 2022 · CEBRASPE
Na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, a oitiva de testemunhas de defesa deve ser iniciada com perguntas
- Ado assistente de acusação.
- Bdo juiz presidente.
- Cdo Ministério Público.
- Ddo defensor do acusado.
- Edos jurados.
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Comentário de cada alternativa
O assistente pergunta depois do juiz, do defensor e do MP quando se trata de testemunhas de defesa (art. 473, §1º, CPP).
No plenário do júri, o juiz presidente inicia a inquirição (art. 473, caput, CPP). Para as testemunhas de defesa, o §1º inverte apenas a ordem entre as partes (o defensor pergunta antes do MP e do assistente), mantidos a ordem e os critérios no mais; por isso o juiz continua perguntando primeiro.
Nas testemunhas de defesa, o MP pergunta após o juiz e o defensor (art. 473, §1º, CPP).
O defensor pergunta antes das partes acusadoras, mas depois do juiz presidente, que sempre inicia a inquirição em plenário (art. 473, CPP).
Pegadinha: A inversão do §1º só altera a ordem entre as partes, não a precedência do juiz.Os jurados formulam perguntas por intermédio do juiz presidente e ao final, não no início (art. 473, §2º, CPP).
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