Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 48 — TJ-SP 2023 · VUNESP
O chamado flagrante esperado acontece quando
- Aa autoridade induz o agente a praticar o crime.
- Ba autoridade encontra o agente com instrumentos do crime.
- Ca autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime.
- Da autoridade persegue o agente logo após a prática do crime.
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Comentário de cada alternativa
Quando a autoridade induz o agente ao crime, há flagrante preparado ou provocado, e não esperado. É crime impossível, conforme a Súmula 145 do STF.
Pegadinha: Troca o flagrante esperado, que é válido, pelo preparado, que é inválido.Encontrar o agente logo depois com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir a autoria é o flagrante presumido ou ficto (art. 302, IV, CPP).
No flagrante esperado, a autoridade sabe antes que o crime será praticado e aguarda sem interferir, prendendo o agente no momento da execução. É válido porque não há indução, ao contrário do flagrante preparado (Súmula 145 STF).
A perseguição logo após o crime é o flagrante impróprio ou quase-flagrante (art. 302, III, CPP).
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