Questões comentadas por matéria
Direito Penal
916 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 8 de 10.
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 53Em cada um dos itens que se seguem, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 54Em cada um dos itens que se seguem, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 55Em cada um dos itens que se seguem, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 57Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 58Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 59Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 60Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 111Pedro e o responsavel pelo adimplemento das contribuicoes previdenciarias de uma empresa de medio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 112Pedro e o responsavel pelo adimplemento das contribuicoes previdenciarias de uma empresa de medio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 113Pedro e o responsavel pelo adimplemento das contribuicoes previdenciarias de uma empresa de medio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 80De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crime
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 81Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 83Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque,…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 84É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 31Um homem, maior de idade e capaz, conduzia em seu veículo três comparsas armados com revólveres: eles pretendiam praticar um roubo. Avistaram um caminhão de cargas…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 33A respeito dos princípios constitucionais penais e das escolas penais, assinale a opção correta.
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 34Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A observação da ação delituosa por meio do sistema…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 38No que tange à configuração de crimes e à dosimetria penal, assinale a opção correta.
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 39Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue os seguintes itens. I Ato sexual praticado por maior de idade…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 32Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos crimes patrimoniais, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 35Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre os princípios informativos do direito penal e da teoria geral da pena, assinale a opção correta.
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 18José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Previdência Social,…
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 19Relativamente ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a alternativa INCORRETA:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 20Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II.…
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 21De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 23Durante o julgamento da Ação Penal nº 470 ("Mensalão"), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia as afirmações abaixo…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 61Caio, com dezoito anos de idade, reside com seu pai, de cinquenta e oito anos, e com seu tio, de sessenta e um anos. Sem dinheiro para sair com os amigos, Caio subtraiu…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 62Maria não informou ao INSS o óbito de sua genitora e continuou a utilizar o cartão de benefício da falecida pelo período de dez meses. Nessa situação, Maria praticou…
- OAB XXII · Questão 60Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperada porque ainda morava com os pais e eles sequer a deixavam namorar, utilizando um instrumento próprio, procura…
- OAB XXII · Questão 62No dia 15 de abril de 2011, João, nascido em 18 de maio de 1991, foi preso em flagrante pela prática do crime de furto simples, sendo, em seguida, concedida liberdade…
- OAB XXII · Questão 63Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixa com cápsulas que acredita ser de remédios, sem ter conhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato de…
- OAB XXII · Questão 64Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos, em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração de um veículo automotor. Gilson portava arma…
- OAB XXIII · Questão 58Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade.…
- OAB XXIII · Questão 59Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou…
- OAB XXIII · Questão 60Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a…
- OAB XXIII · Questão 61Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de estupro (CP, art. 213). Caio possuía uma condenação anterior definitiva pela prática de crime de…
- OAB XXIII · Questão 62Catarina leva seu veículo para uma determinada entidade autárquica com o objetivo de realizar a fiscalização anual. Carlos, funcionário público que exerce suas funções…
- OAB XXIII · Questão 63Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mantinha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, inclusive o de…
- OAB XXIV · Questão 58Cássio foi denunciado pela prática de um crime de dano qualificado, por ter atingido bem municipal (Art. 163, parágrafo único, inciso III, do CP – pena: detenção de 6…
- OAB XXIV · Questão 60Bárbara, nascida em 23 de janeiro de 1999, no dia 15 de janeiro de 2017, decide sequestrar Felipe, por dez dias, para puni-lo pelo fim do relacionamento amoroso. No dia…
- OAB XXIV · Questão 61Decidido a praticar crime de furto na residência de um vizinho, João procura o chaveiro Pablo e informa do seu desejo, pedindo que fizesse uma chave que possibilitasse o…
- OAB XXIV · Questão 62No dia 28 de agosto de 2011, após uma discussão no trabalho quando todos comemoravam os 20 anos de João, este desfere uma facada no braço de Paulo, que fica revoltado e…
- PC-GO 2017 · CEBRASPE · Questão 30Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e…
- PC-GO 2017 · CEBRASPE · Questão 34Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade.
- PC-GO 2017 · CEBRASPE · Questão 82Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 17No que concerne ao crime de apropriação indébita previdenciária previsto no Código Penal (CP), assinale a opção correta.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 20Acerca dos aspectos penais do tráfico interno e internacional de pessoas, assinale a opção correta.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 22Um estrangeiro foi preso sob a acusação de compartilhar arquivos contendo pornografia infantil na chamada deep Web (Internet Profunda), cujo conteúdo não é de fácil…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 23João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda vivo. A equipe de…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 24Assinale a opção que apresenta princípios que devem ser observados pelas leis penais por expressa previsão constitucional.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 25Julgue os itens a seguir, a respeito do crime de contrabando e de descaminho. I A importação de colete à prova de balas sem a prévia autorização do órgão público…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 26Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 16Após observar os três conjuntos descritos nos itens I, II e III, que possuem excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade como seus elementos, marque a…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 17No que se refere à sistemática do Código Penal, quanto às agravantes, atenuantes, majorantes, minorantes e qualificadoras, é correto afirmar:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 18A prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal é:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 19O Juiz condenou o agente pela prática de roubo simples, fixou a pena no mínimo legal de 04 anos de reclusão. Fixou regime inicial fechado fundamentando na gravidade do…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 20"Tício" foi condenado por estupro de vulnerável cuja vítima foi sua filha de 12 anos, a pena de 09 anos de reclusão. Também reside com outras duas filhas menores. O Juiz…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 26Sobre concurso de crimes, marque a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 27Sobre as etapas de realização da infração penal, marque a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 28Caio entrega a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este pague uma multa. Tício apropria-se do dinheiro. Tício deverá ser…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 29Sobre os crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 30Sobre os crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 39A sentença autofágica ou de efeito autofágico é:
- OAB XIX · Questão 59Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o…
- OAB XIX · Questão 60Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o…
- OAB XIX · Questão 61Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante…
- OAB XIX · Questão 62Em razão do aumento do número de crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União (pena: detenção de 6 meses a 3 anos e multa), foi editada uma lei que passou a…
- OAB XIX · Questão 64Patrício, ao chegar em sua residência, constatou o desaparecimento de um relógio que havia herdado de seu falecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara de…
- OAB XX · Questão 59Guilherme, funcionário público de determinada repartição pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando…
- OAB XX · Questão 60Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,…
- OAB XX · Questão 61Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa de liberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença transitado em julgado em 10/02/2008. Após cumprir 02…
- OAB XX · Questão 62Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia…
- OAB XX · Questão 64Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao…
- OAB XXI · Questão 59Revoltado com a conduta de um Ministro de Estado, Mário se esconde no interior de uma aeronave pública brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem,…
- OAB XXI · Questão 60Carlos, 21 anos, foi condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade pela prática de um crime de lesão corporal culposa no trânsito. Em 01/01/2014, seis…
- OAB XXI · Questão 61Carlos presta serviço informal como salva-vidas de um clube, não sendo regularmente contratado, apesar de receber uma gorjeta para observar os sócios do clube na…
- OAB XXI · Questão 62Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua…
- OAB XXI · Questão 63No curso de uma assembleia de condomínio de prédio residencial foram discutidos e tratados vários pontos. O morador Rodrigo foi o designado para redigir a ata…
- OAB XXI · Questão 64Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 18A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 19Nos últimos tempos, os tribunais superiores têm sedimentado seus posicionamentos acerca de diversos institutos penais, criando, inclusive, preceitos sumulares. Acerca…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 20Na análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativa nos diversos…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 21A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 22O ordenamento penal brasileiro adotou a sistemática bipartida de infração penal — crimes e contravenções penais —, cominando suas respectivas penas, por força do…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 23Da sentença penal se extraem diversas consequências jurídicas e, quando for condenatória, emergem-se os efeitos penais e extrapenais. Acerca dos efeitos da condenação…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 25O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para tanto, necessária será a realização de um…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 26A respeito do livramento condicional, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 31Determinada sentença justificou a dosimetria da pena em um crime de roubo da forma seguinte. A culpabilidade do réu ficou comprovada, sendo a sua conduta altamente…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 32Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 35Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 37Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 39Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 29Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 30Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de fogo na direção deste último. Todavia, a arma não dispara…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 31Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no Código Penal.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 32José adentra a um bar e pratica roubo contra dez pessoas que ali estavam presentes em dois grupos distintos de amigos, subtraindo para si objetos de valor a elas…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 19Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 20Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 21Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 22Assinale a alternativa correta.