Questão comentada · Direito Penal
Questão 60 — OAB XX
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia, Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10 era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o crime cometido por Wellington.
- AHomicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro na execução.
- BHomicídio consumado, considerando-se as características de Rodrigo.
- CHomicídio consumado, considerando-se as características de Ronaldo, pois houve erro sobre a pessoa.
- DTentativa de homicídio contra Ronaldo e homicídio culposo contra Rodrigo.
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Comentário de cada alternativa
Não houve erro na execução (art. 73 CP), que ocorre por acidente ou falha nos meios (ex.: errar a mira e atingir outrem); aqui Wellington atingiu quem quis atingir, mas o confundiu com Ronaldo, o que é erro sobre a pessoa.
Pegadinha: O resultado prático é o mesmo (consideram-se as condições da vítima visada), mas o instituto indicado está errado.No erro sobre a pessoa não se consideram as condições ou qualidades da vítima efetiva, mas as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime (art. 20, §3º, CP).
Wellington confundiu Rodrigo com Ronaldo (erro de representação sobre a identidade da vítima), hipótese de erro sobre a pessoa: o erro não isenta de pena e consideram-se as condições da vítima pretendida (art. 20, §3º, CP). Responde por homicídio doloso consumado, com as características de Ronaldo.
O erro sobre a pessoa é erro acidental, irrelevante para a tipicidade: o agente responde por um único homicídio doloso consumado, não por tentativa contra Ronaldo mais homicídio culposo de Rodrigo.
Pegadinha: Desdobra o fato em dois crimes, como se o erro acidental afastasse o dolo.Resolva esta e milhares de outras questões
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