Questão comentada · Direito Penal
Questão 58 — PF 2018 · CEBRASPE
Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos tribunais superiores a respeito de exclusao da culpabilidade, concurso de agentes, prescricao e crime contra o patrimonio. Clara, tendo descoberto uma traicao amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intencao de mata-lo. Aline, entao, comecou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situacao, se Clara cometer o crime, Aline podera responder como participe do crime.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Certo. Aline reforçou uma ideia criminosa já existente em Clara, o que caracteriza instigação, forma de participação moral (art. 29 do CP); se a ideia fosse criada por ela, seria induzimento. Como a participação é acessória, Aline só responderá se Clara ao menos iniciar a execução (art. 31 do CP), daí o acerto do "se Clara cometer o crime".
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.