Questão comentada · Direito Penal
Questão 57 — PF 2018 · CEBRASPE
Em cada um dos itens seguintes, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia dos tribunais superiores a respeito de exclusao da culpabilidade, concurso de agentes, prescricao e crime contra o patrimonio. Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veiculo juntamente com familiares quando foi abordado por dois individuos fortemente armados, que ameacaram os ocupantes do veiculo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realizacao de uma operacao bancaria, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situacao, o uso da senha pelos individuos para eventual pratica criminosa excluira a culpabilidade de Arnaldo.
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Comentário
Certo. Arnaldo agiu sob coação moral irresistível: ameaçado por criminosos fortemente armados, junto com seus familiares, não lhe era exigível conduta diversa. Nesse caso, só é punível o autor da coação (art. 22 do CP), excluindo-se a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Roubo, Latrocínio, Extorsão, Sequestro Relâmpago e Extorsão Mediante Sequestro
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