Questões comentadas por matéria
Direito Empresarial
531 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 3 de 6.
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 73Uma das inovações da reforma falimentar promovida pela Lei nº 14.112/2020 foi a previsão de apresentação de plano alternativo pelos credores, em caso de rejeição do…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 74Candói, Mallet e Pérola, acionistas minoritários de Matadouro e Frigorífico Douradina S/A, companhia fechada, questionam em juízo a instituição do voto plural mediante…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 57O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 59A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 60Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judicial por produtor…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 61A liquidação extrajudicial é o regime de insolvência que se destina a interromper o funcionamento da instituição e promover sua retirada do Sistema Financeiro Nacional.…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 62Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 71Pescaria Brava do Imaruí Ltda., sociedade limitada que tem como único objeto social o beneficiamento de pescados e outros frutos do mar in natura, emitiu cédula de…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 72A Lei nº 14.112/2020 instituiu o incidente de classificação de crédito público na falência, que deverá ser instaurado de ofício pelo juiz para cada Fazenda Pública…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 73As sociedades empresárias Companhia Iraceminha e Companhia Atalanta são controladas por Xavantina Participações S/A, titular do maior número de ações com direito a voto…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 75O privilégio concedido por lei para a exploração de bens patenteáveis ou registráveis como marca ou desenho industrial pode ser extinto em determinadas situações. Nesse…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 76As demonstrações financeiras de companhias que controlam outras sociedades devem observar prescrições específicas da Lei das Sociedades por Ações que consideram a…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 66Maria, que sempre sonhou em "ser dona do próprio negócio", decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 67Os contratos empresariais são presumidos paritários e simétricos até que se revelem presentes elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 70Com relação à sociedade anônima,
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 72Assinale a alternativa correta sobre o processo de recuperação judicial.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 74A Sociedade Anônima de Futebol
- TRF1 2023 · FGV · Questão 43Como garantia do financiamento de uma motocicleta, Márcio realizou seu arrendamento mercantil ao Banco Dinheiro na Mão S/A. O contrato previa a obrigação de o…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 59Embora a marca seja um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outro idêntico ou semelhante de origem diversa, nem…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 60No curso da execução fiscal em face de Desentupidora Águas Lindas Ltda. que tramita na Justiça Federal, foi decretada a falência pelo Juízo da Vara Única de Forte/GO. Em…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 61A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago. A três meses de expirar seu…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 56Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em alienação fiduciária feita por Móveis Ibiá Ltda. Previamente, o fiduciário comprovou o não…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 57O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias, cada uma conferindo 1 (um) voto nas deliberações da assembleia-geral. Todos…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 58O empresário individual Delfim Moreira foi afastado de suas atividades no curso do processo de recuperação judicial, a pedido do Ministério Público. Ato contínuo, o juiz…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 59A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador judicial, ajuizou ação de repetição de indébito em face de Extrema S/A - Arrendamento…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 60Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A invenção é…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 61A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 62Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda., no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 63A Companhia Baldim de Pneus, preenchendo todos os requisitos legais, negociou plano de recuperação extrajudicial com seus credores. O plano foi proposto a todos os…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 64Dentre os requisitos de transparência que as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar inclui-se a elaboração de carta anual, subscrita pelos…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 65O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens para serem arrecadados, tendo informado este fato ao juiz da falência. Considerada a…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 7Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 8Assinale a opção correta acerca da sociedade limitada.
- OAB XXXV · Questão 46Júlio de Castilhos, credor com garantia real da Companhia Cruz Alta, em recuperação judicial, após instalada a assembleia de credores em segunda convocação, propôs a…
- OAB XXXV · Questão 47Riqueza Comércio de Artigos Eletrônicos Ltda. sacou duplicata na modalidade cartular em face de Papelaria Sul Brasil Ltda., que foi devidamente aceita, com vencimento no…
- OAB XXXV · Questão 48A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda. teve sua falência decretada com fundamento na impontualidade no pagamento de crédito no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e…
- OAB XXXV · Questão 49A fisioterapeuta Alhandra Mogeiro tem um consultório em que realiza seus atendimentos mas atende, também, em domicílio. Doutora Alhandra não conta com auxiliares ou…
- OAB XXXVI · Questão 46Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa Esperança S/A, em razão do não pagamento de cinco duplicatas que lhe foram endossadas por Castelo,…
- OAB XXXVI · Questão 47A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante. Nesta…
- OAB XXXVI · Questão 48Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de…
- OAB XXXVI · Questão 49Pedro Laurentino deseja constituir uma sociedade limitada unipessoal cuja denominação será Padaria São Félix do Piauí Ltda., sediada em Teresina. A inscrição dos atos…
- OAB XXXVII · Questão 46Lauro e Moysés constituem, por contrato escrito, uma sociedade para prestação de serviços de informática, mas não levam o contrato a arquivamento na Junta Comercial e…
- OAB XXXVII · Questão 47Aral adquiriu bens de consumo de uma sociedade empresária, ficando esta de lhe entregar as mercadorias em até 10 (dez) dias úteis. Entretanto, a entrega não se realizou…
- OAB XXXVII · Questão 48A empresária individual Marília da Rocha, inscrita há mais de dez anos na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sempre exerceu empresa sem designação de prepostos.…
- OAB XXXVII · Questão 49A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado…
- OAB XXXVII · Questão 50Três médicos decidiram constituir uma sociedade do tipo limitada cujo objeto é simples, consoante a classificação das sociedades no Código Civil. Acerca da designação a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 162À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens. Os representantes do DF no Comitê…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 163À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens. O registro de baixa dos atos…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 164À luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens. O contencioso administrativo relativo…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 165De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 166De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 167De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 168De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 169No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir. Os créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por credor sejam…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 170No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir. As custas do processo falimentar são consideradas créditos extraconcursais e serão pagas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 171No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue os itens a seguir. Na ordem de classificação dos créditos falimentares, multas e créditos tributários…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 172Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens seguintes. A falência do locador resolve o contrato de locação e, em se tratando da falência…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 173Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens seguintes. Os contratos, sejam unilaterais, sejam bilaterais, resolvem-se com a falência.
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 174Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue os itens seguintes. Consideram-se encerrados, no momento de decretação da falência, os contratos de…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 54A sociedade limitada unipessoal
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 58No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de regência determina que
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 59Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito tributário
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 60Considere que um Estado, em um esforço de ajuste fiscal, pretenda reduzir o número de entidades integrantes da Administração indireta, entre as quais sociedades de…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 61Considere que um Estado, na condição de acionista controlador em uma sociedade de economia mista, esteja sendo acusado de abuso de poder de controle em razão da adoção…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 40De acordo com o art. 49 da Lei n.º 11.101/2005, apenas os credores com créditos existentes à época do pedido estão sujeitos à recuperação. A respeito desse tema,…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 54Segundo a Lei Complementar n.º 123/2006, as microempresas (ME) podem constituir sociedade de propósito específico (SPE), desde que
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 81A sociedade limitada unipessoal
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 71No Livro II da Parte Especial do Código Civil estão dispostas regras quanto à caracterização e à capacidade do empresário individual. Com base nas prescrições legais,…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 72José, membro da Cooperativa Rio Araguari, do tipo singular, ingressou em juízo com ação de responsabilidade civil em face de um dos diretores da cooperativa,…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 73Decretada a liquidação extrajudicial de cooperativa de crédito por ato da Presidência do Banco Central do Brasil, o liquidante verificou a prática de vários atos…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 74Armazém Jari Ltda., credor de duplicata rural recebida por endosso translativo do primeiro beneficiário, ajuizou ação de execução por quantia certa em face do aceitante…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 75Os advogados de doze sociedades empresárias integrantes de grupo econômico, todas em recuperação judicial, pleitearam ao juiz da recuperação, em nome de suas…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 56Assinale a alternativa CORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 58Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 60Assinale a alternativa CORRETA.
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 50ões financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências. 41 É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 51ões financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências. 41 É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 52ões financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências. 41 É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que…
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 53ões financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências. 41 É cabível agravo contra decisão que decrete a falência, bem como contra sentença que…
- OAB XXXIII · Questão 46Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pagável em 16 de setembro de 2021. A obrigação do subscritor foi avalizada por Belizário,…
- OAB XXXIII · Questão 47Na Comarca de Imperatriz/MA funcionam 4 (quatro) Varas Cíveis, com competência concorrente para o julgamento de causas de falência e recuperação judicial. Em 22 de…
- OAB XXXIII · Questão 48Socorro, empresária individual, sacou duplicata de venda na forma cartular, em face de Laticínios Aguaí Ltda. com vencimento para o dia 11 de setembro de 2020. Antes do…
- OAB XXXIII · Questão 50Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 33A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 37Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 38Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 39Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 91Com relação às regras de caracterização e de inscrição do empresário dispostas no Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 92Em face da responsabilidade patrimonial diante da assinatura de um cheque, no que se refere à legitimidade passiva e aos requisitos da ação cambial visando a satisfação…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 93Assinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dispostas no Código Civil de 2002.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 94No que se refere às regras dispostas no Código Civil de 2002 pertinentes à liquidação de sociedades, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 95Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia empresarial, contatou representante da franqueadora X. Entregue a circular de oferta de franquia, a sociedade X…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 51Acerca de associações, habilitação de crédito na falência, recuperação judicial e títulos de crédito, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. I…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 55Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de…
- OAB XXXI · Questão 46No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no…
- OAB XXXI · Questão 47Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$…
- OAB XXXI · Questão 48As sociedades empresárias Y e J celebraram contrato tendo por objeto a alienação do estabelecimento da primeira, situado em Antônio Dias/MG. Na data da assinatura do…
- OAB XXXI · Questão 50José da Silva, credor de sociedade empresária, consulta você, como advogado(a), para obter orientação quanto aos efeitos de uma provável convolação de recuperação…
- OAB XXXII · Questão 46Alexandre Larocque pretende constituir sociedade do tipo limitada sem se reunir a nenhuma outra pessoa e consulta sua advogada para saber a possibilidade de efetivar sua…
- OAB XXXII · Questão 47Bonfim emitiu nota promissória à ordem em favor de Normandia, com vencimento em 15 de março de 2020 e pagamento na cidade de Alto Alegre/RR. O título de crédito passou…