Questão comentada · Direito Empresarial
Questão 61 — TRF1 2023 · FGV
A sociedade farmacêutica XYF tinha a patente de exploração da substância YUF, empregada comumente no tratamento de câncer de esôfago. A três meses de expirar seu privilégio, a sociedade apresenta, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, notícia de ter descoberto que a substância YUF também poderia ser utilizada, em dosagem específica, para o tratamento de enxaqueca. Pede, então, proteção para exploração exclusiva desta propriedade farmacológica. A concorrente GWE impugna judicialmente a pretensão, sob o fundamento de que se tenta a perpetuação artificial do monopólio, a impedir a disputa por preços mais acessíveis ao consumidor. O juiz do caso, então, valida a patente, mas ressalva que GWE poderá empregar a substância YUF, exceto para o tratamento de enxaqueca. Nesse caso, a pretensão da sociedade XYF, a acusação da sociedade GWE e a decisão do juiz empregam, respectivamente, os seguintes conceitos de propriedade industrial:
- Apatente de segundo uso – gestão de ciclo de vida (evergreening) – indicação magra (skinny labeling);
- Bgestão de ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling);
- Cindicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening) – patente de segundo uso (evergreening);
- Dindicação magra (skinny labeling) – patente de segundo uso (evergreening) – gestão do ciclo de vida (evergreening);
- Epatente de segundo uso – indicação magra (skinny labeling) – gestão do ciclo de vida (evergreening).
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Comentário de cada alternativa
XYF pede proteção para novo uso terapêutico de substância conhecida (patente de segundo uso); GWE acusa a estratégia de prolongar artificialmente a exclusividade (gestão de ciclo de vida, ou evergreening); o juiz permite ao concorrente explorar a substância para as indicações não protegidas, excluída a enxaqueca (indicação magra, ou skinny labeling).
Inverte os dois primeiros conceitos: a pretensão de XYF é a patente de segundo uso, e a acusação de GWE é o evergreening.
Pegadinha: Troca a ordem entre a pretensão e a acusação.O skinny labeling corresponde à decisão do juiz (uso liberado, salvo a indicação protegida), não à pretensão de XYF, que é a patente de segundo uso.
Ordem incorreta: a pretensão é a patente de segundo uso, a acusação é o evergreening e a decisão é o skinny labeling.
Troca os dois últimos conceitos: GWE acusa evergreening, e o juiz aplica a indicação magra (skinny labeling).
Pegadinha: Acerta o primeiro conceito, mas inverte a acusação e a decisão.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Empresarial): Propriedade Industrial II: Desenho Industrial, Marcas, Indicações Geográficas, Concorrência Desleal e Tutela Processual
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