Questões comentadas por matéria
Direito da Criança e do Adolescente
330 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 4.
- OAB XLII · Questão 44Roberta, 35 anos, descobriu que estava grávida e ficou muito preocupada, já que possui parcos recursos financeiros e acredita que não será uma boa mãe. Essa angústia…
- DPE-ES 2023 · FCC · Questão 70A Lei rf 13.185/2015, ao instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática {Bullyíng), prevê, expressamente,
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 86Com relação às normas que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), assinale a alternativa incorreta. A) São diretrizes da…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 87Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, analise as…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 88No tocante à execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta. A) A medida socioeducativa será declarada extinta na hipótese de o maior de 18 anos…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 89No tocante à adoção e às medidas de proteção em favor de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta. A) Enquanto não localizada pessoa ou casal interessado…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 90Com relação à Lei Federal nº 13.431/17 (Lei do Depoimento Especial) e à Lei Federal nº 14.344/22 (Lei Henry Borel), assinale a alternativa correta. A) O depoimento…
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 37Rafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal…
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 81Maria, grávida de seis meses, apresentou declaração escrita à equipe que realizava seu pré-natal, manifestando interesse em entregar o recém-nascido para adoção.…
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 82Uma plataforma de rede social suspendeu a conta de um adolescente de 13 anos de idade que postava conteúdo de publicidade paga porque considerou haver violação aos…
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 83Sobre educação infantil, é correto afirmar que:
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 84Adolescente foi apreendido por ato infracional análogo a tráfico de drogas. Na oitiva informal perante o Ministério Público, não foi assegurada a oportunidade de…
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 85Sobre a execução de medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 86Adolescente e sua mãe comparecem a Centro de Referência em Assistência Social (Cras) para relatar violência sexual praticada pelo avô da adolescente há dois meses. O…
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 78Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 61O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas, muitos dos quais relacionados a adolescentes, tem se tornado cada vez mais comum. Esses…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 66O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente realiza assembleias extraordinárias, a fim de deliberar sobre políticas públicas prioritárias para o atual…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 67Município da Região Metropolitana instituiu um centro de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência, contando, em sua estrutura, com núcleo de…
- MP-MG 2023 · FUNDEP · Questão 62Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), especificamente quanto ao direito à liberdade assegurado a crianças e adolescentes, é INCORRETO…
- OAB XXXIX · Questão 43Carlos e Joana, pais da criança Paula, estão dissolvendo sua união estável, ainda sem judicialização, detendo Joana a guarda de fato de Paula enquanto não regularizados…
- OAB XXXIX · Questão 44Eduardo adotou Bernardo, criança de dois anos, regularmente e de forma unilateral, tornando-se seu pai. Quando Bernardo completou três anos, Eduardo, infelizmente,…
- PC-AL 2023 · CEBRASPE · Questão 99Ao menor com quinze anos de idade desacompanhado dos pais é permitida a hospedagem em hotel, independentemente de autorização.
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 32No que concerne à escuta especializada e o depoimento especial, prescritos na Lei no 13.431/17:
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 113Julgue os seguintes itens, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. É proibida a venda de qualquer…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 27Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 85No que diz respeito ao Conselho Tutelar e levando em consideração as previsões legais contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as suas atribuições, leia as…
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 92À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), assinale a opção correta.
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 34Mauro e Roberta são habilitados à adoção para o perfil de criança de até 7 anos. Decorrido um ano da prolação da decisão de habilitação, a equipe técnica da Vara da…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 35Rosana, professora do ensino fundamental, suspeita que Adriele, sua aluna de 9 anos, seja vítima de violência física praticada pelos pais, pois a criança comparece à…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 36As irmãs Brenda e Jéssica, de 6 e 8 anos de idade, sofrem abuso sexual praticado pelo padrasto, com quem residiam no Município de Colatina, sendo-lhes aplicada medida…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 37Jefferson cumpre medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de ato infracional análogo a roubo. O adolescente evade-se da unidade em que a medida era cumprida e…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 38Wesley, adolescente de 16 anos, encontra-se em situação de rua, vivendo em cracolândia existente às margens de uma rodovia. Visando custear a aquisição de substâncias…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 39Jennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em vista graves…
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 40Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de homicídio. Após apreensão em flagrante e apresentação para oitiva informal, o Ministério…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 34O Conselho Tutelar recebe notícia de fato informando que a criança Maria é vítima de violência doméstica e familiar praticada por seu pai. Ao realizar visita domiciliar,…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 35Jéssica, adolescente de 13 anos, é vítima de crime de estupro de vulnerável praticado por Hélio, companheiro de sua avó materna. Concluída a fase investigatória, o…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 36A Defensoria Pública recebe a notícia de que os cuidadores do serviço de acolhimento municipal têm aplicado castigos imoderados a crianças e adolescentes que se…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 37A Prefeitura de Anápolis decide realizar show comemorativo ao aniversário da cidade em ginásio, com a presença de diversas atrações musicais. A organização do evento…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 38Wellington, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo qualificado, tendo-lhe sido aplicada medida socioeducativa de internação. Após o decurso de 1…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 39Jefferson, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo apreendido em flagrante por policial militar e conduzido à Delegacia de Polícia. Tendo…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 40Robson, adolescente de 17 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de latrocínio, praticado em coautoria com Mário, de 30 anos de…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 34Jennifer, por intermédio de seu advogado, protocoliza petição perante a Vara da Infância e da Juventude, comunicando ao juízo que deseja realizar a entrega de seu filho…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 35Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser notificado acerca…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 36Fábio, adolescente de 15 anos, reside com os seus pais em Campo Grande e irá passar as férias de julho com a sua tia e os seus primos, que residem em Corumbá. A mãe de…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 37Sabrina, adolescente de 16 anos, possui conta em rede social onde realiza postagens para os seus seguidores, nas quais aparece dançando em roupas íntimas. Visando à…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 38O Ministério Público propõe ação de obrigação de fazer em face do Município, a fim de que seja assegurado o fornecimento de tratamento de saúde especializado para…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 39Vinícius, de 11 anos de idade, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo, em coautoria com Eduardo, de 19 anos, havendo o emprego de arma de fogo. Após a…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 40Anderson, de 17 anos, cumpre medida socioeducativa em unidade de internação. O adolescente procura a direção para solicitar autorização para que Sarah, com quem vive,…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 26Deise, psicóloga do centro municipal integrado de atendimento a vítimas de violência, realiza a escuta especializada de Mirela, criança de 6 anos diagnosticada com…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 27Fabrícia dá à luz a criança do sexo masculino e comunica à assistente social da maternidade, Fátima, que quer entregar seu filho em adoção e que deseja exercer o direito…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 28Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela Clínica da Família, comunicando a suspeita de maus-tratos praticados contra a criança…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 29Juliano, adolescente de 14 anos, pratica ato infracional análogo a crime de furto. Após apresentação ao Ministério Público e realização da oitiva informal, o promotor de…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 30Yago, adolescente de 17 anos, cumpre medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo a latrocínio. Após completar 18 anos, Yago evade-se da…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 23Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar que
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 24À vista do que dispõem os artigos 7o e seguintes do ECA quanto ao direito à saúde e à vida da criança e do adolescente, é correto afirmar que
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 25A perda e a suspensão do poder familiar se dão pela colocação da criança e do adolescente em família substituta mediante guarda, tutela, adoção e adoção internacional,…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 26Com relação ao sistema das medidas protetivas e ao regime das medidas socioeducativas, é correto afirmar que atingem as crianças e os adolescentes autores de atos…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 27Legitimado pela natureza do direito material tutelado, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê normas processuais e procedimentos específicos para as ações que…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 28No que diz respeito à prática do ato infracional, é correto afirmar que
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 36Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há quinze anos, realizando viagens ao Brasil ao final de cada ano, para visitar seus parentes…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 37Em razão de violações de direitos causadas pelos genitores, o juiz da Infância e da Juventude aplica a Samantha, criança de 8 anos, medida protetiva de acolhimento…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 38Jefferson, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo a furto, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 39Beatriz e Lauro são habilitados à adoção e iniciam a aproximação com duas crianças destituídas do poder familiar por sentença transitada em julgado que se encontram em…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 40Berenice, professora aposentada, apresenta requerimento de inscrição para concorrer ao processo de escolha dos conselheiros tutelares, instruindo-o com documentação…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 26Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 27A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 28Quando apreendido o adolescente, o fato deve ser comunicado à autoridade judiciária competente e à família do adolescente
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 29Na prestação de serviços comunitários, é garantido ao adolescente
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 30Em relação à remissão,
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 57À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 58Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar encarregado pela sociedade de zelar pelo…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 59Ao determinar a execução provisória da medida socioeducativa de internação de um adolescente, ainda que o paciente tenha permanecido em liberdade no curso do processo, o…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 61Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 62O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 63As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e…
- OAB XXXV · Questão 42Maria perdeu a mãe com 2 anos de idade, ficando sob a guarda de seu pai, Rodrigo, desde então. Quando Maria estava com 5 anos, Rodrigo se casou novamente, com Paula.…
- OAB XXXV · Questão 43Eduardo foi adotado quando criança, vivendo em excelentes condições afetiva, material e social junto a seus pais adotivos. Mesmo assim, Eduardo demonstrou ser um…
- OAB XXXVI · Questão 42Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê. Ocorre…
- OAB XXXVI · Questão 43Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente…
- OAB XXXVII · Questão 42A entidade governamental Casa dos Anjos, destinada a programa de internação de adolescentes em conflito com a lei, recebeu inspeção de fiscalização por parte do…
- OAB XXXVII · Questão 43Wilson, 13 anos, foi apreendido por Manoel quando estava em fuga, após praticar ato de subtração de uma caixa de mil unidades de doces em sua vendinha. No curso da…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 80A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 84Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 35Jennifer dá à luz uma criança do sexo masculino e, após o parto, ela e o seu companheiro informam à assistente social do Hospital das Clínicas que desejam entregar a…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 36Stephany, criança de 9 anos, aparece na escola com hematomas pelo corpo e corrimento vaginal e revela para sua professora do ensino fundamental, Carolina, que sofreu…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 39Wesley, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma de fogo. Concluída a instrução processual, o juiz da Vara da…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 40O promotor de justiça da Infância e Juventude de Macapá recebe denúncia anônima, através do serviço "Disque 100", noticiando que Josenildo, dirigente da entidade de…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 27Fabiana faleceu, deixando Kelly e Michel sem parentes para guarda. As crianças foram acolhidas em Campo Grande. A ação de adoção deverá ser proposta em:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 28Danielle, 5 anos, vítima de violência sexual pelo padrasto. Profissional da equipe multidisciplinar ouviu a criança. O procedimento realizado foi:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 29Conselheira tutelar aplicou medida de acolhimento institucional afastando crianças do convívio familiar por negligência nos cuidados. Os pais procuraram a Defensoria. A…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 30Jornal divulgou notícia de roubo com envolvimento de dois adolescentes, omitindo nomes mas publicando foto com rosto parcialmente coberto e tatuagens visíveis. A…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 31Jennifer entregou filho em adoção, poder familiar extinto. Após 5 dias quer reaver a guarda. É correto:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 32Jefferson, conselheiro tutelar em segundo mandato, teve candidatura indeferida sob fundamento de vedação à recondução. A decisão está:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 33Município inaugurou abrigo para 20 crianças em antiga loja comercial com placa identificando o serviço. É correto:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 34Suely quer entregar filho Michael (2 anos) em adoção para sua irmã Rosana, não habilitada no SNA. A adoção:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 35Adolescente praticou ato infracional análogo a furto, tendo recebido remissão anterior do MP por ato análogo a dano. Juiz concedeu nova remissão. MP é contrário. É…
- OAB XXXIII · Questão 42Paulo recebeu vídeos pornográficos em seu celular, enviados por um amigo para um grupo de mensagens do qual faz parte. Em um dos vídeos, Paulo percebeu que havia uma…
- OAB XXXIII · Questão 43João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado espetáculo público, vedada pela autoridade judiciária, ao argumento de que se trataria de exposição…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 66Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 69C.R., na semana anterior ao seu aniversário de 18 anos, decidiu organizar uma festa. Convidou todos os seus colegas de condomínio, exceto K.S., por quem nutria profundo…