Questões comentadas por matéria
Direito Civil
1.167 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 6 de 12.
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 12Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidiu lhe revelar o nome. Ao sabê-lo, descobriu que o apontado homem teria morrido há alguns…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 13Daniel mora e é proprietário de um único apartamento, localizado em um grande condomínio, com direito a uma vaga de garagem. Ele mora sozinho e este imóvel é seu único…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 1Francisco, 20 anos, e Paula, 17 anos, casaram-se civilmente. A mãe de Paula consentiu que ela se casasse. Seu pai, contudo, não concordou. Diante disso, foi necessário o…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 2Adalberto comprou um automóvel usado de Bianca, mas, alguns dias depois da entrega do bem, foi parado numa blitz policial porque o veículo havia sido furtado. O veículo…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 3Marcelo tem deficiência visual em alto grau, que lhe impossibilita ler. Diante disso, para que ele possa realizar um testamento válido, salvo se a higidez da…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 4Mévio, 19 anos, filho mimado de Tício, encantou-se por um apartamento em frente à praia da cidade em que morava. Fez então uma proposta de compra ao proprietário,…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 5Marcos estava passeando com sua mãe quando ela começa a se sentir mal. Atônito, adentra o hospital mais próximo, clamando por ajuda. Enquanto o médico realiza o primeiro…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 6Domicílio é o local onde a pessoa estabelece sua residência com âmbito definitivo. Com base no Código Civil, é correto afirmar sobre o tema que:
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 7Daniel, em 2023, realizou seu sonho de jogar futebol profissionalmente. Desde os 4 anos, frequentava várias escolinhas de futebol e passava por peneiras de grandes…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 8A sociedade Veba recebeu, da fabricante, mil caixas de bebida em consignação para posterior venda. Verificou-se que, em 01/01/2023, duzentas e cinquenta caixas foram…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 9A Associação dos Magistrados do Estado X contratou pacotes de hospedagem com a sociedade hoteleira Y para participação dos associados em um importante congresso no…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 10Em execução cível, depois de muitas tentativas, o credor consegue encontrar um terreno em nome do devedor. Ao extrair a certidão de ônus reais, nota, contudo, que, da…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 2O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 3Foi celebrado um contrato de compra e venda de bem imóvel urbano por meio de instrumento particular, em que as partes atribuíram ao imóvel o valor de R$ 3.000,00 (três…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 4Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 5A função social do contrato é:
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 6Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 7José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato de Pedro e teria…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 8Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha dos bens, e eles…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 1Cristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado automóvel a Felício até o final do mês. Ocorre que a entrega oportuna do bem foi…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 2Adamastor, que não teve filhos, sempre teve um carinho especial por seu afilhado Euclides. Por isso, quando este completou 18 anos, doou a ele um automóvel. Após a…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 3Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da habilitação para o casamento, Sara tinha 16 anos. Sua mãe autorizou o casamento, mas seu pai, não. Foi…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 4Eduardo, André e Pedro são praticantes de hipismo e compraram de Marcos, criador, um cavalo de raça chamado Rocky. Em dia previamente estabelecido, Marcos foi à hípica…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 5Claudio vendeu uma casa hipotecada para Carlos. Carlos desconhecia o gravame e foi surpreendido pela carta do banco informando da necessidade de pagamento. Baseado no…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 7Os alimentos compensatórios e indenizatórios:
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 8Flávio contrata os serviços de Reinaldo, que atuava informalmente como corretor de imóveis, para vender um terreno que tinha em frente à praia. Reinaldo consegue achar…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 9Guilhermina tomou emprestado de Vicentino R$ 100.000,00. Para garantir o pagamento, emitiu-se uma nota promissória no valor de R$ 200.000,00, devidamente assinada pela…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 10João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 11Enfiteutis, diagnosticado com psicopatia grave, foi autor de diversos crimes violentos, até mesmo contraparentes seus que o abandonaram por medo e até mesmo raiva. Em…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 12Em testamento, lavrado em 2004, Veniro lega um apartamento a seu sobrinho Dutinho. Dispõe, no entanto, que, quando Dutinho atingir 40 anos, o bem passará a sua irmã,…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 13Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 14Altair foi contratado como arquiteto para elaborar a planta de construção de uma casa pelo valor total de R$ 50.000,00. Pelo contrato, celebrado em 01/02/2023, ficou…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 2Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 3Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 4João alugou ao amigo Marcelo o imóvel residencial situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. O contrato escrito foi firmado em 8 de janeiro de 2019, com…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 5Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 6Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O contrato foi assinado por Marcela e pelo fiador Joaquim. Marcela não pagou a dívida. Basílio…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 7Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 8Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 9Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 10Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 21Assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 25É correto afirmar que
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 68Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, ela quer pagar o…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 69Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 71Confiança S.A., dona de um resort no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), celebrou com a seguradora Forte S.A um contrato de seguro contra incêndio…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 39Paulo prometeu comprar, na planta, um imóvel da Construtora Vida Maravilha por dois milhões de reais. Ocorre que, antes desse negócio, a construtora, no âmbito do…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 41A desconsideração positiva da personalidade jurídica é:
- TRF1 2023 · FGV · Questão 44Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulâncias ao Município W. Isso para ajudar a combater uma doença viral que estaria se…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 45Paulo obteve empréstimo do Banco Dinheiro na Mão S/A. Em garantia, empenhou joias de família cuja avaliação alçava a 50% do valor da dívida. Após ter quitado 45% do…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 46João, antropólogo brasileiro, filho de imigrantes japoneses, trabalhou quinze anos em uma aldeia indígena, como pesquisador. De tanto conviver, acostumou-se a viver como…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 47Maria e João realizaram um contrato em 20/10/2020, em que João prestaria serviço na casa de Maria e, em contrapartida, Maria entregaria a João seu carro, cujo fabricante…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 48Quanto ao Direito das Coisas, é correto afirmar, segundo o Código Civil, que:
- TRF1 2023 · FGV · Questão 49Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:
- TRF1 2023 · FGV · Questão 97A lei nova pode retroagir, contudo, o princípio da irretroatividade impõe certos limites à retroatividade da lei. No domínio das relações sociais – civis –, esses…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 36Caio, 77 (setenta e sete) anos de idade, foi internado em um hospital particular em Belo Horizonte, MG, conveniado de seu plano de saúde. No momento da internação, a…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 37A.B. e F.B., irmãos, brasileiros, 10 e 13 anos de idade, respectivamente, encontram-se abrigados em uma instituição pública localizada no município de Belo Horizonte,…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 38A porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua esposa que fazia compras no interior do…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 39Pedro, solteiro, reside sozinho em imóvel próprio em Belo Horizonte, MG, sendo, ainda, proprietário de um prédio comercial em Tiradentes, MG. Pedro encontra-se em…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 40Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide organizar a transferência do seu…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 41Brás Cubas, advogado inscrito na OAB/MG, recentemente, em três processos distintos, interpôs, no Superior Tribunal de Justiça, embargos de divergência, recurso especial…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 42João e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens, divorciaram-se extrajudicialmente em março de 2020, sem tratar da partilha de bens. Em razão das…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 43Sobre a prescrição civil, originária e intercorrente, e a decadência, assinale a afirmativa correta.
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 44Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos (Jorge e Carlos) e uma irmã unilateral…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 45Sobre o pagamento indevido nas relações civis, assinale a afirmativa correta.
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 1Acerca do domicílio da pessoa jurídica e do domicílio necessário, assinale a opção correta.
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 2Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 3De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 5O negócio jurídico é passível de anulação quando
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 6O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 60Afasta a imposição da guarda compartilhada o(a)
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 72ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA NO TOCANTE À CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 75ANALISE OS ENUNCIADOS ABAIXO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 76NO QUE DIZ RESPEITO AOS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 78À LUZ DOS INSTITUTOS DA USUCAPIÃO E DO BEM DE FAMÍLIA, EXAMINE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS SEGUNDO AS PREMISSAS ESTABELECIDAS NAS TESES JURÍDICAS FIXADAS PELO SUPERIOR…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 79ACERCA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE, ANALISE AS AFIRMATIVAS ABAIXO E MARQUE A RESPOSTA CORRETA: I - A regra no ordenamento jurídico é a imutabilidade do prenome – um…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 80ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- OAB XXXV · Questão 36Maurício, ator, 23 anos, e Fernanda, atriz, 25 anos, diagnosticados com Síndrome de Down, não curatelados, namoram há 3 anos. Em 2019, enquanto procuravam uma atividade…
- OAB XXXV · Questão 37João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel, localizado no Morro Santa Marta, na…
- OAB XXXV · Questão 38Sônia e Theodoro estavam casados há 7 anos, sobre o regime da comunhão parcial de bens, quando o último veio a óbito. Desde o casamento, o casal residia em uma belíssima…
- OAB XXXV · Questão 39Paulo é pai de Olívia, que tem três anos. Paulo é separado de Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado o valor de…
- OAB XXXV · Questão 40Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do contrato de locação, Carlos vendeu o…
- OAB XXXV · Questão 41Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único filho de Carla e Júlio, que…
- OAB XXXVI · Questão 35Otávio é proprietário e residente do apartamento 706, unidade imobiliária do condomínio edilício denominado União II, e é conhecido pelos vizinhos pelas festas…
- OAB XXXVI · Questão 36Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois…
- OAB XXXVI · Questão 37Rodolfo e Marília estão casados desde 2005. Em 2010, nasceu Lorenzo, único filho do casal. No ano de 2020, eles resolveram se divorciar, após um período turbulento de…
- OAB XXXVI · Questão 38João dirigia seu carro, respeitando todas as regras de trânsito, quando foi surpreendido por uma criança que atravessava a pista. Sendo a única forma de evitar o…
- OAB XXXVI · Questão 39João, Cláudia e Maria celebraram contrato de compra e venda de um carro com Carlos e Paula. Pelo respectivo contrato, Carlos e Paula se comprometeram, como devedores…
- OAB XXXVI · Questão 40João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar…
- OAB XXXVI · Questão 41Henrique, mecânico da oficina Carro Bom, durante a manutenção do veículo de Sofia, deixado aos seus cuidados, arranhou o veículo acidentalmente, causando danos materiais…
- OAB XXXVII · Questão 35Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo…
- OAB XXXVII · Questão 36Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um procedimento ambulatorial em sua mão. Durante o…
- OAB XXXVII · Questão 37Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um…
- OAB XXXVII · Questão 38Joana contratou Maria para fotografar a festa infantil de sua filha, Laura. No momento do contrato, Maria exigiu um sinal equivalente a 20% do preço pactuado para o…
- OAB XXXVII · Questão 39Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser realizada sobre…
- OAB XXXVII · Questão 40A Associação Atlética de uma renomada instituição de ensino jurídico brasileira, que possui mais de seiscentos associados, publica edital em seu site e, também, nas…
- OAB XXXVII · Questão 41Rodrigo e Juliana celebraram contrato de compra e venda com Márcia, visando à aquisição de 20 (vinte) cavalos da raça manga-larga, de propriedade desta última. O…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 57Em janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato praticado por José. A ação penal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) sem a representação…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 58Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 59De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta.