Questão comentada · Direito Civil
Questão 36 — OAB XXXVI
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico, mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano. Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal para comprar. Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana, Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito. Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo. Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido. A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião adquiriu a propriedade
- Atanto do imóvel quanto a do piano, pela tradição dos referidos bens.
- Bdo piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel foi adquirida no momento em que se lavrou a escritura pública de compra e venda no Cartório de Notas.
- Cdo piano a partir da tradição desse bem, mas a do imóvel será adquirida mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis.
- Dtanto do imóvel quanto a do piano, a partir do momento em que assumiu a posse dos referidos bens.
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Comentário de cada alternativa
A tradição transfere apenas a propriedade de bens móveis (art. 1.267, CC), como o piano. A propriedade de imóvel transmitida entre vivos só se adquire com o registro do título no Registro de Imóveis (arts. 1.227 e 1.245, CC).
Pegadinha: Estende aos imóveis o modo de aquisição próprio dos móveis.A escritura pública lavrada no Tabelionato de Notas é apenas o título (forma exigida pelo art. 108, CC). A propriedade só se transfere com o registro desse título no Registro de Imóveis (art. 1.245, CC); enquanto não registrado, o alienante continua dono (§1º).
Pegadinha: Confunde Cartório de Notas (lavra o título) com Registro de Imóveis (transfere a propriedade).Bens móveis se adquirem pela tradição (art. 1.267, CC), então Sebastião se tornou dono do piano com a entrega. Já o imóvel exige o registro do título translativo no Registro de Imóveis (arts. 1.227 e 1.245, CC); a escritura e o pagamento integral não bastam.
A posse não é modo de aquisição derivada da propriedade imobiliária, que depende do registro (art. 1.245, CC). Quanto ao piano, o que transfere a propriedade é a tradição (art. 1.267), e não a simples posse dissociada do negócio.
Pegadinha: Confunde posse com propriedade.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Propriedade Fiduciária: Alienação Fiduciária de Móveis e Imóveis
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