Questões comentadas por matéria
Direito Civil
1.167 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 7 de 12.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 61De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 62Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 82Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 83Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 85Carlos abalroou o veículo de Lúcia no dia 15 de maio de 2018. Durante as tratativas para o pagamento dos prejuízos, eles apaixonaram-se e casaram-se após dois meses do…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 86Lauro abalroou o veículo de Túlio, causando-lhe lesões corporais, pelas quais foi absolvido na esfera criminal por não ter concorrido para a infração penal. Todavia,…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 87Jorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. Nessa situação…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 88Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 90Acerca de adimplemento e extinção das obrigações, assinale a opção correta.
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 149À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. Abre-se a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 150À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. O valor da…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 151À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. Segundo o…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 152À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. Caso a…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 153À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. A procuração…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 154À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. As pessoas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 155À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue os itens que se seguem. O negócio…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 156Acerca do registro público e do usufruto, julgue os itens seguintes. No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 157Acerca do registro público e do usufruto, julgue os itens seguintes. No usufruto, não havendo ajuste em contrário, as despesas provenientes da conservação do bem e os…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 158Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 159Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 160Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade civil.…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 161Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade civil.…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 51O Decreto-Lei no 4.657/1942, com a redação dada pela Lei no 3.283/1957, dispõe: Art. 6o − a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 52Usucapião tabular é modalidade de usucapião
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 53Antônio, que não possuía descendente nem ascendente e era casado com Maria pelo regime da comunhão parcial de bens, era motorista da Transportadora R e foi culpado em um…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 55O Estado X é locatário de imóvel urbano, onde instalou um hospital, mas não lhe tendo sido possível pagar o aluguel, há mais de seis meses, o locador pretende reaver o…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 57João, após a citação em ação de cobrança que lhe é movida por Joaquim, integralizou sua participação no capital social de uma sociedade limitada, mediante conferência de…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 88Considerando o teor da Lei no 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevê
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 45Em ação de inventário, o juízo de direito de determinada comarca deferiu pedido de expedição de alvará judicial por meio do qual autorizou o levantamento de certo valor…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 46Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de o advogado perder o prazo para contestar ou interpor recurso, será aplicável a teoria da perda de uma chance caso o dano…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 47Conforme o entendimento recente do STJ relativo ao regramento do Código Civil para o vencimento extraordinário da dívida, que possibilita a sua exigência antes do termo…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 48De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 49De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 50Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 51Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de duplicatas e do…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 52Durante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação em que se pretende o reconhecimento da abusividade de cláusula contratual e, por…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 53Segundo a Lei n.º 8.245/1991 e o entendimento do STJ, para o exercício do direito de preferência, o inquilino deverá
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 54De acordo com a Lei n.º 8.245/1991 e a jurisprudência do STJ, o locatário pode propor ação de reparação pelos danos que venha a sofrer por conta do descumprimento do…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 55Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 56Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende que a parte lesada pode optar pelo
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 61Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil. I Após um longo período de insegurança decorrente das teorias pautadas na chamada sociedade de risco, a…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 62Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 63Determinado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento não regularizado. A…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 64Em conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado que a área do bem é…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 65Julgue os próximos itens, relativos à cláusula penal no direito civil. I Segundo a doutrina, a cláusula penal exerce a tríplice função de pena convencional, compensação…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 68O Superior Tribunal de Justiça tem admitido, em alguns julgados, a aplicação do chamado viés subjetivo da teoria da actio nata, para identificar o termo inicial da…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 69Desde 2015, Maria detinha a posse de uma área que mede 2.000 hectares, localizada na unidade de conservação denominada Floresta Nacional de Altamira, criada em 2/2/1998.…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 46Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada, inicia sua…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 47Quanto ao alcance da eficácia, o direito à privacidade é classificado como
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 48O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção de outra pessoa, e,…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 49Uma sociedade empresária que estava sediada em território nacional no endereço X mudou sua sede e administração para o endereço Y, promovendo as devidas atualizações no…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 50De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 51Decorridos dois terços do prazo prescricional relativo a aluguéis de prédios urbanos contra uma pessoa, advindo sua morte e ocorrendo hipótese de suspensão do prazo,…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 52Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 55A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por omissão se a ação omitida for exigível e…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 29Estrôncio, policial militar, contrata seguro de vida por acidente pessoal no valor de cem mil reais. Sucede que, ao se submeter a cirurgia bariátrica, tem seu baço…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 30Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 31A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado empreendimento multifamiliar, com previsão para se concluir em sete anos. Sucede que, após…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 32Bóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeiro casamento, apelidada de Argoninha, que não é filha biológica de Bóro. Em 2017, Argônia falece e Bóro assume…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 33Césio celebrou contrato de empreitada com a empresa GL1W. Pela avença, ficou acertado que as medições das obras seriam sempre feitas no dia 5 de cada mês.…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 34Em 2016, Xenônio, com 17 anos e já emancipado por seus pais, resolve, em uma aposta com seus amigos maiores de idade, depredar um veículo pertencente a Prodécia. A ação…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 35Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver um relacionamento amoroso com sua sogra, mãe de Copernícia, chamada Samária. Em 2020,…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 36A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta notas promissórias não pagas no vencimento. Como condição para o negócio, a empresa de…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 37A sociedade X contrata a incorporadora Y para a construção de uma imensa sede industrial no interior de Santa Catarina, de acordo com as suas especificações. Após a…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 38A concessionária X presta serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Essa concessionária, então, ajuíza, em julho de 2022, ação de cobrança contra Hássio,…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 39Maria foi chamada a participar de um programa chamado Show de Realidade, de grande sucesso nacional. Como ficaria confinada em uma casa, confiou a administração de suas…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 40Em uma demanda judicial, a empresa X restou exitosa em sua pretensão, razão pela qual o consórcio réu, constituído na forma do Art. 278 da Lei nº 6.404/1976, e a…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 41O banco X emprestou à cooperativa agrícola KLKW recursos para custear o plantio de milho. Como contraprestação, ficou pactuada a entrega de metade da próxima safra.…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 42Nihônio contratou um seguro de invalidez permanente. No dia 08/03/2020, sofreu um grave acidente que o deixou internado por meses. Depois de longa convalescência, teve a…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 85Em relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 86Assinale a opção correta no que tange à responsabilidade civil.
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 87Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 90Para efeitos legais, consideram-se bens móveis
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 44Jurídico Fernando, residente em uma pequena cidade do interior do estado e com grave problema de saúde, decide buscar um imóvel na capital para realizar tratamento…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 1A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava dificuldades financeiras e passou a não realizar o pagamento de dívidas que já acumulavam um…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 2Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite afirmar que:
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 4Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria (comodatária), tendo por objeto um imóvel de sua propriedade para que ela residisse com sua família pelo prazo…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 5Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e irmã, Adalberta, resolve deixar seus bens para o amigo de infância Roberto. Para tanto, elabora…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 6Jurema, ao conduzir o seu veículo por uma estrada de mão dupla, é surpreendida com um carro na contramão e em alta velocidade dirigido por Maurício. Para se esquivar de…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 7O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro para satisfação de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 8A Lig Suprimentos Ltda. firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da confissão de…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 9A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 10Renato, professor universitário, adquiriu um automóvel usado de seu vizinho, Adalberto, corretor de imóveis. Este lhe concedeu dois meses de garantia, iniciada a partir…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 11Marcelo firmou com Reinaldo contrato de locação de imóvel urbano para fins residenciais pelo prazo de dois anos. Na condição de locador, Marcelo poderá reaver o imóvel…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 12Roberval tornou-se síndico do condomínio do edifício Castanheira. Buscando valorizar o imóvel e remediar alguns problemas inconvenientes do edifício, ele precisa…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 13Justina, casada há 25 anos, substituiu, por ocasião do casamento civil com Eduardo, um dos seus patronímicos pelo do marido. Ocorre que o sobrenome adotado passou a ser…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 14Adalberto está sendo acusado de, ao conduzir seu veículo embriagado, ter atropelado e causado danos a Lucélia. Ele está sendo acionado na esfera criminal por conta das…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 15Cássia morreu intestada em 2019, deixando uma companheira, Ana, com quem vivia, de forma pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família, há cerca de…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 36Assinale a alternativa CORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 37Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 38Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 39Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Nas obrigações de dar coisa certa, havendo a perda da coisa antes da tradição, sem culpa do devedor, o…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 40Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 41Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A aquisição de bem imóvel por usucapião poderá ocorrer sob a forma judicial ou extrajudicial. II – Não é…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 57Assinale a alternativa INCORRETA.
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 1Juliano viveu uma vida de excessos e se preocupa em dar um fim útil ao considerável conjunto de bens que amealhou durante a sua vida. Por isso, deseja que, após a sua…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 2Renato vendeu seu automóvel para Cláudio pelo valor de R$ 30.000,00 a ser pago na data da efetiva entrega do bem. A tradição do bem ocorreu, mas Cláudio não efetuou o…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 3Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o empréstimo que contraíra, procurou seu credor para renegociar a dívida. Firmaram então um termo de…
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 7Sara e Roberto se casaram sob comunhão parcial de bens. Roberto adquiriu casa antes do casamento, compraram sítio juntos, Sara herdou automóvel. É correto:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 9Hermenegildo morreu deixando casebre e bens pessoais. Vizinha alega ser companheira sem comprovação. Há notícia de filho que o abandonou e primo. É correto: