Questão comentada · Direito Civil

Questão 52 — PGE-AM 2022 · FCC

Direito CivilFCC2022Advocacia pública

Usucapião tabular é modalidade de usucapião

  1. Aordinária se o imóvel houver sido adquirido, a título gratuito ou oneroso, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
  2. Bextraordinária se o imóvel houver sido adquirido, a título gratuito ou oneroso, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
  3. Cordinária, com prazo de cinco anos, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
  4. Dextraordinária, com prazo de dez anos, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
  5. Eextraordinária, com prazo de cinco anos se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Comentário de cada alternativa

A
Errada

A usucapião tabular (art. 1.242, parágrafo único, CC) exige aquisição onerosa, não "gratuita ou onerosa", e tem prazo próprio de cinco anos, que a alternativa omite.

Pegadinha: Acrescenta a aquisição gratuita, que a lei não admite.
art. 1.242, parágrafo único, CC
B
Errada

A usucapião tabular é ordinária, porque se baseia em justo título (o registro depois cancelado) e boa-fé. Além disso, só admite aquisição onerosa.

Pegadinha: Troca "ordinária" por "extraordinária" e inclui a aquisição gratuita.
art. 1.242, parágrafo único, CC
C
Correta

Reproduz o art. 1.242, parágrafo único, do CC: o prazo da usucapião ordinária cai para cinco anos se o imóvel foi adquirido onerosamente com base no registro, depois cancelado, e os possuidores nele moram ou fizeram investimentos de interesse social e econômico.

art. 1.242, parágrafo único, CC
D
Errada

O prazo de dez anos com moradia ou obras é o da usucapião extraordinária reduzida (art. 1.238, parágrafo único, CC), que dispensa título. A tabular é ordinária, com prazo de cinco anos.

Pegadinha: Mistura a extraordinária reduzida (10 anos) com a ordinária tabular (5 anos).
art. 1.238, parágrafo único, CCart. 1.242, parágrafo único, CC
E
Errada

O prazo de cinco anos está certo, mas a modalidade não. A tabular é usucapião ordinária, porque depende do registro (justo título) e da boa-fé.

Pegadinha: Mantém o prazo correto e troca a modalidade.
art. 1.242, parágrafo único, CC

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Civil): Usucapião: Modalidades, Requisitos e Procedimentos

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