Questões comentadas por matéria
Direito Civil
1.167 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 11 de 12.
- OAB XX · Questão 41Juliana é sócia de uma sociedade empresária que produz bens que exigem alto investimento, por meio de financiamento significativo. Casada com Mário pelo regime da…
- OAB XX · Questão 42Maria, trabalhadora autônoma, foi atropelada por um ônibus da Viação XYZ S.A. quando atravessava movimentada rua da cidade, sofrendo traumatismo craniano. No caminho do…
- OAB XX · Questão 43Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo,…
- OAB XXI · Questão 37André possui um transtorno psiquiátrico grave, que demanda uso contínuo de medicamentos, graças aos quais ele leva vida normal. No entanto, em razão do consumo de…
- OAB XXI · Questão 38Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a…
- OAB XXI · Questão 39João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso.…
- OAB XXI · Questão 40Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$…
- OAB XXI · Questão 41Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era um carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10…
- OAB XXI · Questão 42Tomás e Vinícius trabalham em uma empresa de assistência técnica de informática. Após diversas reclamações de seu chefe, Adilson, os dois funcionários decidem se vingar…
- OAB XXI · Questão 43Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninos gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 64Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 65A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 66Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 67Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 68João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o…
- PC-PE 2016 · CEBRASPE · Questão 69O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 31De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova possui efeito
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 32Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com gasolina ou com…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 33Francisco tomou R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) emprestados de Eduardo e não pagou no prazo avençado. Eduardo, por sua vez, deixou de ajuizar ação no prazo legal,…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 34Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conservado e poderia…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 35Marcelo exerce, com habitualidade, atividade que, por sua natureza, implica risco para os direitos de outrem. Se desta atividade advier dano, Marcelo responderá de…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 36Acerca do comodato, considere: I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto. II. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder,…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 37José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor impúbere, nele…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 38Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóveis. Paga…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 39O cônjuge sobrevivente sucede,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 81Os contratos agrários, segundo a Lei Federal no 4.947, de 06 de abril de 1966,
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 1A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta conforme a LINDB.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 2Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 3A propósito dos bens e do domicílio, assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 4Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 5Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao adimplemento das…
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 6A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 7Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 8A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 9Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 10A respeito da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 1Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos,…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 2Kleber, renomado médico ortopedista, atendeu Bruno em uma emergência médica decorrente de um abalroamento de veículos. Bruno chegou ao hospital com grave fratura em sua…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 3Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual e os princípios que regem a matéria.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 4Em 2010, no auge de um “boom imobiliário”, Luciano adquiriu de uma construtora um apartamento já construído. Deu pequena entrada de R$ 20.000,00 e o saldo financiou…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 5Mark e Christina divorciaram-se consensualmente, estabelecendo a guarda unilateral para a mãe do único filho, Piero, em razão de sua tenra idade (3 anos). Estabeleceram,…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 6Nos contratos de locação não residencial em que há “construção sob medida”, amplamente conhecidos pela expressão inglesa built-to-suit ou build-to-suit, é correto…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 8Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é proprietário de outro…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 15A citação válida interrompe todos os prazos extintivos previstos em lei, exceto se a ação for extinta
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 58Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 36Assinale a alternativa correta. A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 37Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O simples atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro importa desfazimento automático do…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 38Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 39Assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 40Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 41Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 42Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 84Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmada em sede de Recursos Repetitivos: I.…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 14De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade tenha sido construída sobre parte de uma propriedade particular, a União, assim como ocorre com os…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 71Carlos ajuizou, em 2006, ação contra Paulo, na qual pleiteou indenização por danos materiais e morais. Após sentença transitada em julgado, ele obteve julgamento de…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 91Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte concreto sobre o qual deva incidir, caberá ao julgador integrar o ordenamento mediante analogia, costumes…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 92Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direitos da personalidade, os quais estão entre aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 93De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a responsabilidade civil dos pais pelos atos…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 94Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no qual reside. Anos mais…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 95Dada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade como sanção ao autor do ato abusivo.
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 97É absolutamente nulo e sem possibilidade de conversão substancial o compromisso de compra e venda fictício celebrado entre locador de imóvel residencial e terceiro, com…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 98De acordo com o que dispõe o Código Civil, a compensação legal opera-se de pleno direito quando há liquidez e exigibilidade do débito e fungibilidade das prestações, não…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 99No mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde que não sejam…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 100Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de retenção por parte do…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 101Caso os materiais para construção de obra decorrente de contrato em que o empreiteiro se responsabilize apenas pela mão de obra pereçam, o prejuízo recairá sobre o dono…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 9Caso um dos sujeitos da relação jurídica seja uma sociedade, admite-se excepcionalmente a desconsideração da regra de separação patrimonial entre a sociedade e seus…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 10Caso a referida relação jurídica consista em um negócio jurídico de compra e venda e seu objeto seja um bem imóvel, não havendo declaração expressa em contrário, será…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 11Se a norma jurídica regente da referida relação jurídica for revogada por norma superveniente, as novas disposições normativas poderão, excepcionalmente, aplicar-se a…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 13Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro, a ausência de notificação do devedor implicará a inexigibilidade da dívida.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 14Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico tenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação de ambas as partes, no domicílio de uma das partes…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 16Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver sido entabulada por contrato de execução continuada, na hipótese de a prestação se tornar excessivamente…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 17Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado com propriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimento desta, o terceiro poderá fazer uso da usucapião,…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 18Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a outra parte poderá pleitear indenização em face do que lucraria em investimento financeiro de risco com a…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 19Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 41De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 42Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa…
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 43Lino ajuizou ação ordinária de cobrança contra Marcos e Carlos, seu fiador, em decorrência do inadimplemento absoluto de aluguéis mensais e encargos condominiais,…
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 44No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 45De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.
- OAB XVI · Questão 37Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao…
- OAB XVI · Questão 38Márcia era viúva e tinha três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Aurora, divorciada, vivia sozinha e tinha dois filhos, Rui e Júlia. Márcia faleceu e Aurora renunciou à…
- OAB XVI · Questão 39Maria entregou à sociedade empresária JL Veículos Usados um veículo Vectra, ano 2008, de sua propriedade, para ser vendido pelo valor de R$ 18.000,00. Restou acordado…
- OAB XVI · Questão 40Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse da Fazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mélvio…
- OAB XVI · Questão 41Daniel, morador do Condomínio Raio de Luz, após consultar a convenção do condomínio e constatar a permissão de animais de estimação, realizou um sonho antigo e adquiriu…
- OAB XVI · Questão 42Joana deu seu carro a Lúcia, em comodato, pelo prazo de 5 dias, findo o qual Lúcia não devolveu o veículo. Dois dias depois, forte tempestade danificou a lanterna e o…
- OAB XVI · Questão 43A Companhia GAMA e o Banco RENDA celebraram entre si contrato de mútuo, por meio do qual a companhia recebeu do banco a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),…
- OAB XVII · Questão 37Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura…
- OAB XVII · Questão 38Gilvan (devedor) contrai empréstimo com Haroldo (credor) para o pagamento com juros do valor do mútuo no montante de R$ 10.000,00. Para facilitar a percepção do crédito,…
- OAB XVII · Questão 39Flávia vendeu para Quitéria seu apartamento e incluiu, no contrato de compra e venda, cláusula pela qual se reservava o direito de recomprá-lo no prazo máximo de 2…
- OAB XVII · Questão 40Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua…
- OAB XVII · Questão 41Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada ao cartório do registro de imóveis, Mateus…
- OAB XVII · Questão 42Carlos Pacheco e Marco Araújo, advogados recém-formados, constituem a sociedade P e A Advogados. Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade…
- OAB XVII · Questão 43Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos…
- OAB XVII · Questão 53Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face de Aurélio, o Juiz determinou que Aurélio deveria arcar, na condição de futuro pai, com os valores devidos à gestante…
- OAB XVIII · Questão 37Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs…
- OAB XVIII · Questão 38João Henrique residia com sua companheira Natália em imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João…
- OAB XVIII · Questão 39Vitor e Paula celebram entre si, por escritura particular levada a registro em cartório de títulos e documentos, contrato de mútuo por meio do qual Vitor toma emprestada…
- OAB XVIII · Questão 40Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da comunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou na loteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel no…
- OAB XVIII · Questão 41Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda, atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário,…
- OAB XVIII · Questão 42Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00 (cem reais), bem como a restituir a coisa alugada…