Questão comentada · Direito Civil
Questão 18 — DPU 2015 · CEBRASPE
Extinta a relação jurídica por culpa de uma das partes, a outra parte poderá pleitear indenização em face do que lucraria em investimento financeiro de risco com a manutenção da relação jurídica desfeita.
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Comentário
Errado. Lucros cessantes são o que a parte razoavelmente deixou de lucrar (art. 402, CC), e o dano deve ser efeito direto e imediato da inexecução (art. 403, CC). O ganho hipotético de um investimento financeiro de risco é dano eventual ou incerto, por isso não é indenizável. A pegadinha está na expressão "de risco", que afasta a certeza exigida para o lucro cessante.
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