Questões comentadas por matéria
Direito Civil
1.167 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 12 de 12.
- OAB XVIII · Questão 43Fabiana e Mauro são casados pelo regime da separação convencional de bens e possuem dois filhos: Amanda e Pedro, de 19 e 16 anos, respectivamente. Mauro é filho de José,…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 34Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 36Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fraudulento mediante…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 37No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternativa correta conforme…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 38Mateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís,…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 39No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 1Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos: I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 2Roberto celebrou com Rogério contrato por meio do qual se comprometeu a lhe transferir os bens de seu pai, Mário Augusto, no dia em que este viesse a falecer. No ato da…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 3Depois de divorciar-se, Jorge foi obrigado, por decisão transitada em julgado, a pagar alimentos mensais a Ricardo, seu filho, então com 8 anos. Os alimentos jamais…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 4Já sabendo estar insolvente, Cristiano transferiu sua residência para imóvel mais valioso, decorando-a com obras de arte. Não se desfez do imóvel anterior, que ficou…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 5Anita morreu deixando dois filhos e um irmão. Era casada no regime da comunhão parcial de bens, mas, ao tempo do falecimento, estava separada de fato há mais de 2 anos,…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 6Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 7O comodato é o empréstimo de bem
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 9Já muito idosa, porém lúcida, Vera outorgou mandato para que seu filho José passasse a realizar, em seu nome, negócios em geral. Na posse do instrumento de mandato, José…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 95De acordo com as disposições da Lei federal no 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 98Antonio é proprietário de um imóvel urbano, mas ganha a vida como agricultor familiar em um imóvel rural de 30 hectares. Todos os dias, dirige-se, com sua família, a…
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 1Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 2Acerca das pessoas naturais, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 3Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da boa-fé objetiva, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 4Assinale a opção correta com relação a bens.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 5André e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 2014. No entanto, por…
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 6No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 7No que se refere à exclusão da herança por indignidade, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 9Com base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 11Acerca dos contratos de locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 12Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 1Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1o) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente elas (arts. 177 e 178…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 2O negócio jurídico celebrado durante a vacatio de uma lei que o irá proibir é
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 3Em Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício Parque das Aves, e para a qual todos os condôminos foram convocados, por maioria absoluta de votos foi…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 4Segundo a legislação civil vigente,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 5Considere o seguinte texto de Miguel Maria de Serpa Lopes: Da estrutura jurídica da EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS − Como a própria denominação o indica, a exceptio…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 6Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 7Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 8Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 9Antônio, que possui três filhos, foi condenado criminalmente pelo Tribunal do Júri, por tentativa de homicídio contra seu pai, Serafim, que possui outro filho. Nesse…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 10O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 13Em locação não residencial de imóvel urbano, na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terceiros, do imóvel…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 14A costureira Antonieta confeccionou cinquenta vestidos para Fábrica de Roupas Última Moda, durante o ano de 2014, sem vínculo empregatício e em intervalos irregulares de…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 15Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 26Considere as seguintes assertivas. I. Prova de que o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado. II. Prova de que o locatário esteja…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 2Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 3Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 4João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Passados dois anos,…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 5Roberto doou aos filhos seu mais valioso imóvel em 20/10/2014 e, no mesmo dia, ofereceu em hipoteca outro imóvel para garantia de dívida por empréstimo que lhe foi…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 6Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefício de ordem.…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 7Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamente, nas fazendas de…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 8A respeito da mora, considere: I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou. II. Responde o devedor pelos…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 9A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 14Os contratos de penhor e de hipoteca declararão
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 15Adolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo possuía grande…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 24Nas ações de despejo, conceder-se-á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 1A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que o produto deveria…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 3João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido com a citação para defender-se em ação de…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 4A obrigação natural é judicialmente
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 5Uma pessoa jurídica de direito privado, que atua na área de supermercados, celebrou com outra pessoa jurídica, que se dedica a atividades no ramo imobiliário, contrato…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 6O princípio da boa fé, no Código Civil Brasileiro, não foi consagrado, em artigo expresso, como regra geral, ao contrário do Código Civil Alemão. Mas o nosso Código…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 8No condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporção
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 9A sucessão mortis causa pode dar-se
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 10Joaquim, viúvo, é pai de José, que se casara com Amélia. José e Amélia divorciaram-se. Três meses após esse divórcio, Joaquim e Amélia compareceram a um Cartório de…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 11Analise as seguintes assertivas sobre o regime de bens do casamento. I. No regime da comunhão parcial de bens excluemse da comunhão os proventos do trabalho pessoal da…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 12Um imóvel divisível e pertencente a três pessoas físicas foi objeto de loteamento promovido por uma sociedade imobiliária, que indicou um de seus sócios para receber a…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 13A vítima de um acidente automobilístico ajuizou, um ano após o fato, ação indenizatória contra o condutor, a quem o proprietário confiara o veículo, ocorrendo…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 14O instrumento do penhor deverá
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 76Em matéria de direito do autor, contrafação significa
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 86A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá atingir as situações já consumadas sob a égide da lei antiga, afetando os…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 87Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção do proprietário; como causa de perda de propriedade de…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 88Se o beneficiário de ato jurídico praticado por incapaz provar ter agido de boa-fé, o ato será anulado somente em caso de o incapaz ser interditado por ocasião da sua…