Questão comentada · Direito Civil
Questão 7 — TJ-GO 2015 · FCC
O comodato é o empréstimo de bem
- Afungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo.
- Bfungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, diferentemente do que ocorre com o mútuo.
- Cinfungível, a exemplo do dinheiro, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo.
- Dinfungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com o acordo de vontades, tal como ocorre com o mútuo.
- Einfungível, a exemplo de obra de arte autografada por seu autor, aperfeiçoando-se com a tradição, tal como ocorre com o mútuo.
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Comentário de cada alternativa
O empréstimo de coisa fungível, como o dinheiro, é o mútuo (art. 586 do CC); o comodato tem por objeto coisa infungível (art. 579 do CC).
Pegadinha: Atribui ao comodato o objeto típico do mútuo.A obra de arte autografada é infungível, e o mútuo também é contrato real, aperfeiçoado com a tradição; erra, portanto, na classificação do bem e na comparação.
O dinheiro é bem fungível (objeto de mútuo), e o comodato é contrato real, que se perfaz com a tradição, e não com o simples acordo de vontades (art. 579 do CC).
O exemplo de bem infungível está certo, mas o comodato não é consensual: perfaz-se com a tradição do objeto (art. 579 do CC), assim como o mútuo.
Pegadinha: Trata como consensual um contrato real.Comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível e se perfaz com a tradição do objeto (art. 579 do CC); a obra autografada é exemplo de bem infungível. O mútuo, empréstimo de coisa fungível (art. 586 do CC), também é contrato real, segundo a doutrina majoritária.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Civil): Compra e Venda, Troca e Contrato Estimatório
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