Questão comentada · Direito Civil
Questão 100 — AGU 2015 · CEBRASPE
Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de retenção por parte do vendedor caso o preço não seja pago.
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Comentário
Errado. Na venda à vista, o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço (art. 491 do CC), podendo retê-la; trata-se de aplicação da exceção do contrato não cumprido (art. 476). A simultaneidade das prestações é justamente o que autoriza a retenção, e não o que a afasta.
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