Questão comentada · Direito Civil

Questão 38 — OAB XXI

Direito CivilFGV2016OAB

Durante uma viagem aérea, Eliseu foi acometido de um mal súbito, que demandava atendimento imediato. O piloto dirigiu o avião para o aeroporto mais próximo, mas a aterrissagem não ocorreria a tempo de salvar Eliseu. Um passageiro ofereceu seus conhecimentos médicos para atender Eliseu, mas demandou pagamento bastante superior ao valor de mercado, sob a alegação de que se encontrava de férias. Os termos do passageiro foram prontamente aceitos por Eliseu. Recuperado do mal que o atingiu, para evitar a cobrança dos valores avençados, Eliseu pode pretender a anulação do acordo firmado com o outro passageiro, alegando

  1. Aerro.
  2. Bdolo.
  3. Ccoação.
  4. Destado de perigo.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Eliseu não teve falsa percepção da realidade (art. 138 do CC). Sabia exatamente o que contratava, mas aceitou o preço excessivo por necessidade de salvar-se.

art. 138, CC
B
Errada

Não houve artifício ou ardil do passageiro para enganar Eliseu (art. 145 do CC); o preço abusivo foi exigido abertamente.

art. 145, CC
C
Errada

Coação exige ameaça de dano feita pela outra parte ou por terceiro (art. 151 do CC). Aqui o perigo vinha do mal súbito, não de ameaça do passageiro, que apenas se aproveitou da situação.

Pegadinha: Confunde um perigo preexistente explorado pela outra parte com uma ameaça criada por ela.
art. 151, CC
D
Correta

Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa (art. 156 do CC). Eliseu, em risco de vida que o passageiro conhecia, aceitou honorários muito acima do mercado, e o negócio é anulável (art. 171, II).

art. 156, CCart. 171, II, CC

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