Questão comentada · Direito Civil
Questão 40 — OAB XXI
Tiago celebrou contrato de empreitada com a sociedade Obras Já Ltda. para a construção de piscina e duas quadras de esporte em sua casa de campo, pelo preço total de R$ 50.000,00. No contrato ficou estabelecido que a empreiteira seria responsável pelo fornecimento dos materiais necessários à execução da obra. Durante a obra, ocorreu uma enchente que alagou a região e parte do material a ser usado na obra foi destruída. A empreiteira, em razão disso, entrou em contato com Tiago cobrando um adicional de R$ 10.000,00 para adquirir os novos materiais necessários para terminar a obra. Diante dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
- ATiago não terá que arcar com o adicional de R$ 10.000,00, ainda que a destruição do material não tenha ocorrido por culpa do devedor.
- BTiago não terá que arcar com o adicional de R$ 10.000,00, porém a empreiteira não está mais obrigada a terminar a obra, tendo em vista a ocorrência de um fato fortuito ou de força maior.
- CTiago terá que arcar com o adicional de R$ 10.000,00, tendo em vista que a destruição do material não foi causada por um fato fortuito ou de força maior.
- DTiago terá que arcar com o adicional de R$ 10.000,00 e a empreiteira não está mais obrigada a terminar a obra, ante a ocorrência de um caso fortuito ou de força maior.
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Comentário de cada alternativa
Quando o empreiteiro fornece os materiais, os riscos correm por sua conta até a entrega da obra, se o dono não estiver em mora de receber (art. 611 do CC). A perda do material na enchente, mesmo sem culpa da empreiteira, é suportada por ela, e Tiago não paga o adicional.
A enchente destruiu parte do material, mas não tornou a obra impossível; a empreiteira continua obrigada a concluí-la, assumindo o risco do material que forneceu (art. 611 do CC).
Pegadinha: Usa o fortuito para liberar a empreiteira, quando a lei põe o risco sobre ela.A enchente é típico fortuito ou força maior. Ainda assim o risco é da empreiteira, que forneceu os materiais (art. 611 do CC), e por isso Tiago não arca com o adicional.
Erra duas vezes: o risco do material é da empreiteira (art. 611 do CC), que não pode repassar o custo a Tiago, e o fortuito não a libera de concluir uma obra que continua possível.
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