Questões comentadas por matéria
Direito Processual Civil
1.231 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 11 de 13.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 13Ao receber a petição inicial de processo eletrônico que tramita pelo procedimento comum, o magistrado, postergando o contraditório, deferiu liminarmente a tutela…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 14Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização por danos morais contra empresa de comunicação e apontou como causa de pedir a publicação de reportagem que alega ter…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 15Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que, de acordo com a legislação…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 16Determinada sociedade empresária ajuizou demanda contra pequeno município localizado no interior do Paraná e, indicando como causa de pedir o inadimplemento contratual…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 17Assinale a opção correta de acordo com as normas referentes ao cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 18Assinale a opção correta de acordo com as regras a respeito de jurisdição e de competência previstas no CPC.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 19Com referência ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 20Assinale a opção correta no que concerne a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originárias dos tribunais.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 21Júlio ajuizou ação indenizatória contra Manoel, tendo formalizado pedido único de indenização por danos morais no valor de cem mil reais. Na fase de produção de provas,…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 22No que concerne aos procedimentos especiais previstos no CPC e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da legislação e do entendimento dos tribunais…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 91Jorge ajuizou ação no juizado especial cível, com o objetivo de receber indenização no valor de vinte mil reais por dano causado por pessoa jurídica. Considerando essa…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 93A respeito da prova no juizado especial cível, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 45Sobre o pedido, como elemento da petição inicial, é CORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 46Sobre a jurisdição é CORRETO afirmar que:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 47No cumprimento de sentença, afigura-se CORRETO afirmar que:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 48Relativamente à gratuidade no processo civil, indique a afirmativa INCORRETA:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 49Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 50Sobre a penhora é CORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 51Sobre o ato de citação, é CORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 52Relativamente à suspensão do processo, é INCORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 53Em tema de prova pericial afigura-se CORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 54Sobre a coisa julgada é INCORRETO afirmar:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 55Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 31A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 32Para garantir os pressupostos mencionados em sua exposição de motivos, o CPC estabelece, de forma exaustiva, as normas fundamentais do processo civil.
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 33Voltado para a concepção democrática atual do processo justo, o CPC promoveu a evolução do contraditório, que passou a ser considerado efetivo apenas quando vai além da…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 34Apesar de o CPC garantir às partes a obtenção, em prazo razoável, da solução integral do mérito, esse direito já existia no ordenamento jurídico brasileiro até mesmo…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 35Segundo o entendimento do STJ, ainda que possível o reconhecimento da conexão entre dois processos, será impossível a sua reunião quando isso puder implicar modificação…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 36O julgamento de ação contra o INSS que objetive o reconhecimento exclusivo do direito de receber pensão decorrente de morte de companheiro não será de competência da…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 37O CPC permite à parte a propositura de ação de execução de título extrajudicial simultaneamente à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico, desde que haja…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 40A requerimento do credor, pode ser determinado prazo judicial para que o executado ou terceiro apresente documentos que estejam em seu poder, com o objetivo de acerto…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 42Sob pena de ser julgado extemporâneo, o recurso especial interposto antes do julgamento de embargos de declaração deve ser ratificado, ainda que o resultado do…
- OAB XXII · Questão 51A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi requerida em um processo de execução por título extrajudicial. O advogado do executado…
- OAB XXII · Questão 53Jorge ajuizou demanda contra Maria, requerendo sua condenação à realização de obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. Fez requerimento de tutela provisória…
- OAB XXII · Questão 54Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta…
- OAB XXII · Questão 55João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando a condenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título de reparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por…
- OAB XXII · Questão 56Carlos ajuizou, em 18/03/2016, ação contra o Banco Sucesso, pelo procedimento comum, pretendendo a revisão de determinadas cláusulas de um contrato de abertura de…
- OAB XXII · Questão 57Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em face de Miguel com fundamento na paternidade. O réu, na contestação, alegou não ser pai de Gláucia. Após a…
- OAB XXII · Questão 58Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente de contrato (não escrito) de prestação de serviços celebrado pelas partes. Com o trânsito em…
- OAB XXIII · Questão 51Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso…
- OAB XXIII · Questão 52Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y discutindo a…
- OAB XXIII · Questão 53Carolina, vítima de doença associada ao tabagismo, requereu, em processo de indenização por danos materiais e morais contra a indústria do tabaco, a inversão do ônus da…
- OAB XXIII · Questão 54Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à locação dos referidos bens, realiza os pagamentos inerentes aos imóveis (condomínio,…
- OAB XXIII · Questão 55A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra contrato de prestação de serviços de informática com a sociedade empresarial…
- OAB XXIII · Questão 56Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado improcedente, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local, transitando em julgado. O…
- OAB XXIII · Questão 57Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele…
- OAB XXIV · Questão 51Leilane, autora da ação de indenização por danos morais, proposta em face de Carlindo na 5ª Vara Cível da comarca da capital, informou, em sua petição inicial, que não…
- OAB XXIV · Questão 52O advogado Jonas interpôs Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado X. Ocorre que, no corrente ano, a Vice-Presidência/Presidência do referido…
- OAB XXIV · Questão 53O Sr. João, pessoa idosa e beneficiária de plano de saúde individual da sociedade “ABC Saúde Ltda.”, começa a sentir fortes dores no peito durante a madrugada e,…
- OAB XXIV · Questão 54Maria dirigia seu carro em direção ao trabalho, quando se envolveu em acidente com um veículo do Município de São Paulo, afetado à Secretaria de Saúde. Em razão da…
- OAB XXIV · Questão 55Arthur ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro, com o objetivo de obter reparação por danos materiais, em razão de falha na prestação…
- OAB XXIV · Questão 56Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de…
- OAB XXIV · Questão 57O Supermercado “X” firmou contrato com a pessoa jurídica “Excelência” – sociedade empresária de renome - para que esta lhe prestasse assessoria estratégica e…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 8Um juiz federal determinou que a União implantasse determinado direito do autor de ação judicial. A União, após ser intimada da decisão por meio do advogado da União,…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 52Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens, no que concerne à tutela provisória, à competência e ao cumprimento de…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 53Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, sob o argumento de…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 54De acordo com as regras do Código de Processo Civil (CPC) que tratam da cooperação jurídica internacional, o denominado auxílio direto passivo
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 55Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 56No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, assinale a opção…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 59Caio impetrou mandado de segurança no STJ apresentando dois pedidos cumulados de reconhecimento de nulidade de dois atos praticados por ministro de Estado. O STJ, em…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 60Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I A União goza da prerrogativa de intimação…
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 12Tocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto condição para postular contra a Fazenda Pública em juízo, é incorreto afirmar que:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 77A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 78Sobre o julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 79Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 80Proposta a ação, o juiz, ao analisar a inicial, verifica, desde logo, a ocorrência da decadência do direito do autor. Neste caso e de acordo com o NCPC:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 81Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 82Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 83A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 84Sobre o Ministério Público, de acordo com as disposições do Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 85Assinale a alternativa incorreta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 90A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa incorreta:
- OAB XIX · Questão 53Ação de nunciação de obra nova - Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho Henrique iniciar obras…
- OAB XIX · Questão 54Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu…
- OAB XIX · Questão 55João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$…
- OAB XIX · Questão 56Em determinada execução fundada em um cheque, o juiz, atendendo pedido do credor, defere a penhora de 50% do faturamento da sociedade empresária devedora. Inconformada,…
- OAB XIX · Questão 57Renato, desejando ajuizar uma ação de obrigação de fazer em face de seu vizinho Túlio, procurou Roberto, advogado recém formado, que usou um modelo de petição inicial…
- OAB XIX · Questão 58Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de…
- OAB XX · Questão 53Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa…
- OAB XX · Questão 54Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R$…
- OAB XX · Questão 55A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a…
- OAB XX · Questão 56Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados seus bens imóveis, a sociedade empresária Alfa firmou contrato particular de fornecimento de minério…
- OAB XX · Questão 57Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus advogados, celebraram um contrato, no qual, dentre outras obrigações, havia a previsão de que, em…
- OAB XX · Questão 58Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de…
- OAB XXI · Questão 53Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que…
- OAB XXI · Questão 55Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realizar cirurgia de urgência indicada por seu médico. Tendo em vista a necessidade de pronta solução para seu caso,…
- OAB XXI · Questão 56Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, o que a levou a interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, objetivando a…
- OAB XXI · Questão 57A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz…
- OAB XXI · Questão 58Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 42De acordo com as regras transitórias de direito intertemporal estabelecidas no novo Código de Processo Civil,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 43Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mérito contrária à…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 44De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 45A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 46Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere: I. A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 47Em processo que tramita na Comarca de Sorriso – MT, o autor ajuizou ação postulando o fornecimento de medicamento de alto custo em face do Estado. Requereu,…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 48Diante de um Acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o Estado ao pagamento de gratificação a servidor público, o Procurador do Estado opôs embargos de…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 49De acordo com a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores a respeito do mandado de segurança e de ações coletivas,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 50A respeito dos procedimentos especiais, em conformidade com as disposições do novo Código de Processo Civil e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 52No processo de execução e cumprimento de sentença,
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 53Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,