Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 33 — DPU 2017 · CEBRASPE
Voltado para a concepção democrática atual do processo justo, o CPC promoveu a evolução do contraditório, que passou a ser considerado efetivo apenas quando vai além da simples possibilidade formal de oitiva das partes.
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Comentário
Certo. O CPC/2015 consagrou o contraditório substancial, entendido como direito de influência e não mera ciência e possibilidade formal de manifestação. É o que mostram a paridade de tratamento (art. 7º), a vedação de decisão contra a parte sem sua prévia oitiva (art. 9º) e a proibição de decisão-surpresa, inclusive em matéria conhecível de ofício (art. 10).
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