Questões comentadas por matéria
Direito Penal
916 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 6 de 10.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 30Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 31Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e munições idênticas,…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 32Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 33Analise a seguinte situação hipotética: Romeu, funcionário público, praticou dois crimes de peculato (art. 312, caput, CP), devendo o segundo, pelas condições de tempo,…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 34Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 35De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 71De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 6A Lei nº 14.133/2021 promoveu relevantes alterações no tema de licitações e contratos administrativos, inovando, ainda, na disciplina da responsabilização criminal de…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 72Se uma conduta não representa uma ofensa relevante ao bem jurídico contemplado no tipo penal, entende-se que ela é materialmente atípica em razão do princípio da…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 74Examine o caso hipotético narrado a seguir: A.A. saiu de uma festa um pouco sonolento, pretendendo ir para casa conduzindo sua motocicleta. Na ocasião, foi advertido…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 75Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um "tremendo corrupto metido a santo, um baita de um…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 76Considere o seguinte caso hipotético: Z.Z. é um simplório dono de uma pequena e antiga padaria no bairro onde vive. De longa data, Z.Z. faz bolos enfeitados com escudos…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 77Considere o seguinte caso hipotético: A.A. descobriu que seus sócios, B.B. e C.C., desviaram recursos substanciais da empresa para contas bancárias de familiares destes.…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 82Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas…
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 83Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
- PC-PR 2021 · NC-UFPR · Questão 84Sobre a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 52No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 54No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. O crime de redução à condição análoga à de escravo pode ocorrer…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 55No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. A adoção de sistema de vigilância realizado por monitoramento…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 56No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 57Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 58Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 59Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 60Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue. Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 61Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 62Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 63Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 64Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 65Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 66No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 67No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. Na hipótese de crime de peculato doloso, o ressarcimento do dano exclui a punibilidade.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 68No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a efetiva…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 69No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. A fuga do réu após a ordem de parada dos policiais para abordagem configura crime de…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 70No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O pagamento do tributo devido extingue a punibilidade do crime de descaminho.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 71Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 72Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade falsa perante a…
- PF 2021 · CEBRASPE · Questão 73Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir…
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 36A respeito da teoria do domínio do fato formulada por Claus Roxin e à luz da jurisprudência do STJ sobre esse tema, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 37A respeito das diversas modalidades de peculato, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 39A respeito dos efeitos da condenação penal, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 41A respeito da prescrição em matéria penal, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 42Assinale a opção correta a respeito do crime de furto.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 43Com referência aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
- PGE-CE 2021 · CEBRASPE · Questão 45Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por três meses, realizou o desconto da contribuição previdenciária sem, contudo, fazer o…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 1Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 2Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional,…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 3Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 4Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 5Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 6Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica…
- OAB XXXI · Questão 59Maria, em uma loja de departamento, apresentou roupas no valor de R$ 1.200 (mil e duzentos reais) ao caixa, buscando efetuar o pagamento por meio de um cheque de…
- OAB XXXI · Questão 60Durante uma reunião de condomínio, Paulo, com o animus de ofender a honra objetiva do condômino Arthur, funcionário público, mesmo sabendo que o ofendido foi absolvido…
- OAB XXXI · Questão 61Inconformado por estar desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo retornando para casa, ele verifica que o passageiro sentado…
- OAB XXXI · Questão 62Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana,…
- OAB XXXI · Questão 63André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu aniversário, que seria…
- OAB XXXII · Questão 58João, em 17/06/2015, foi condenado pela prática de crime militar próprio. Após cumprir a pena respectiva, João, em 30/02/2018, veio a praticar um crime de roubo com…
- OAB XXXII · Questão 59Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois, enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua cabeça. Acreditando que a infração…
- OAB XXXII · Questão 60Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi Q7 e não tendo nenhum similar para…
- OAB XXXII · Questão 62Paulo e Júlia viajaram para Portugal, em novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, por…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 61Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 62A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 63Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupostos fáticos de uma causa de justificação configura erro de tipo permissivo.
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 64A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada atenuante da confissão espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 67A concessão do perdão judicial nos casos previstos em lei é causa extintiva da punibilidade do crime, não subsistindo qualquer efeito condenatório, salvo para fins de…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 68Nos casos de concurso formal ou de continuidade delitiva, a extinção da punibilidade pela prescrição regula-se pela pena imposta a cada um dos crimes isoladamente,…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 69A circunstância do descumprimento de medida protetiva de urgência imposta ao agressor, consistente na proibição de aproximação da vítima, constitui causa de aumento de…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 70Situação hipotética: Pedro, réu primário, valendo-se da confiança que lhe depositava o seu empregador, subtraiu para si mercadoria de pequeno valor do estabelecimento…
- DP-DF 2019 · CEBRASPE · Questão 71Segundo o STJ, a previsão legal do crime de desacato a funcionário público no exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e de pensamento previstos…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 17Sobre o bem jurídico-penal, assinale a alternativa que não está de acordo com o magistério doutrinário de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 18'O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-se no sistema de direito penal'. Assinale a alternativa em que consta o…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 19Marque a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 20Sobre o tema da relação de causalidade e das concausas, assinale a alternativa que está de acordo com a(s) teoria(s) adotada(s) pelo Código Penal (CP, art. 13, caput e §…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 21A respeito da teoria da imputação objetiva, na concepção de Claus Roxin, assinale a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 22A concepção de 'dolo como compromisso cognitivo' (ou 'dolo sem vontade') é uma vertente teórica que vem ganhando cada vez mais adeptos. Assinale a alternativa que não…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 24Assinale a assertiva correta no que se refere à legítima defesa:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 25Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 26A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 28Sobre a questão da pena, assinale a alternativa incorreta:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 29José Robalo armou-se de uma faca e, como faz sempre, adentrou uma van do transporte alternativo, onde estavam quatro pessoas. O assaltante anunciou o roubo e, brandindo…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 30Consoante prescreve o Código Penal, é incorreto afirmar sobre a extraterritorialidade da lei brasileira:
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 31João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este último possuía 17 anos ao tempo do crime. Provado o fato durante a instrução processual criminal…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 15Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000.…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 16Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 17A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 18Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um…
- MP-PI 2019 · CEBRASPE · Questão 19Em relação à estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade avalia
- OAB XXIX · Questão 58Inconformado com o comportamento de seu vizinho, que insistia em importunar sua filha de 15 anos, Mário resolve dar-lhe uma “lição” e desfere dois socos no rosto do…
- OAB XXIX · Questão 59Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 09/10/2018, sequestra…
- OAB XXIX · Questão 60Após discussão em uma casa noturna, Jonas, com a intenção de causar lesão, aplicou um golpe de arte marcial em Leonardo, causando fratura em seu braço. Leonardo, então,…
- OAB XXIX · Questão 61Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do relacionamento, cujas discussões tinham como…
- OAB XXIX · Questão 62João, por força de divergência ideológica, publicou, em 03 de fevereiro de 2019, artigo ofensivo à honra de Mário, dizendo que este, quando no exercício de função…
- OAB XXIX · Questão 63Durante a madrugada, Lucas ingressou em uma residência e subtraiu um computador. Quando se preparava para sair da residência, ainda dentro da casa, foi surpreendido pela…
- OAB XXVIII · Questão 58Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V,…
- OAB XXVIII · Questão 59Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já…
- OAB XXVIII · Questão 60Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave. Em 10 de janeiro de 2018, quando restavam 06 meses…
- OAB XXVIII · Questão 61David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro,…
- OAB XXVIII · Questão 62Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data,…
- OAB XXVIII · Questão 63Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão,…
- OAB XXX · Questão 59Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a…
- OAB XXX · Questão 60Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por todos como um funcionário exemplar, com livre acesso a toda a residência, em razão da…