Questões comentadas por matéria
Direito Penal
916 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 5 de 10.
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 24Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 30Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na sentença, o juiz…
- DPE-SE 2022 · CEBRASPE · Questão 40Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 93NO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO É CERTO AFIRMAR QUE:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 94“A” ESCAVAVA UM TÚNEL DE 300 METROS, QUE O LEVARIA ATÉ UM COFRE DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NA ZONA SUL DE SÃO PAULO, QUANDO FOI DETIDO PELA POLÍCIA…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 95A PROPÓSITO DA LEI PENAL NO TEMPO, ATENTE PARA AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – A lei excepcional ou temporária permanece aplicada à ação ou omissão típica, antijurídica e…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 96NO QUE PERTINE AO CRIME DE CONCUSSÃO (ART. 316, DO CP), ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 97COM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL E NA LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL, ASSINALE A ASSERTIVA INCORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 99CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) SOBRE A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA, É CORRETO DIZER:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 101A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DA TEORIA DO CRIME APRESENTA, DENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES VERTENTES: CRIME DOLOSO, CULPOSO OU PRETERDOLOSO; CRIME COMISSIVO, OMISSIVO OU DE…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 102ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 103RELATIVAMENTE AO OFICIAL DE COMPLIANCE (OU OFICIAL DE CONFORMIDADE), É INCORRETO AFIRMAR QUE:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 104EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL, INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, É ENTENDIMENTO DA 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MPF QUE: (ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA)
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 105NO QUE DIZ RESPEITO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A, DO CP), INDIQUE A OPÇÃO INCORRETA:
- OAB XXXV · Questão 58Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em…
- OAB XXXV · Questão 60Breno, policial civil, estressado em razão do trabalho, resolveu acampar em local deserto, no meio de uma trilha cercada apenas por vegetação. Após dois dias, já…
- OAB XXXV · Questão 61Natan, com 21 anos de idade, praticou, no dia 03 de fevereiro de 2020, crime de apropriação indébita simples. Considerando a pena do delito e a primariedade técnica, já…
- OAB XXXV · Questão 62No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana Vitória, de 12 anos de idade, sem violência ou grave ameaça à pessoa,…
- OAB XXXV · Questão 63Paulo foi condenado, com trânsito em julgado pela prática do crime de lesão corporal grave, à pena de 1 ano e oito meses de reclusão, tendo o trânsito ocorrido em 14 de…
- OAB XXXVI · Questão 58Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala. Ao ingressar no…
- OAB XXXVI · Questão 60Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e…
- OAB XXXVI · Questão 61Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a…
- OAB XXXVI · Questão 63Américo é torcedor fanático de um grande clube brasileiro, que disputa todos os principais campeonatos nacionais e internacionais. Américo recebeu a notícia de que seu…
- OAB XXXVII · Questão 58Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles.…
- OAB XXXVII · Questão 60Silvio, mediante emprego da ameaça de «esquartejá-la com sua espada», arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por…
- OAB XXXVII · Questão 61Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após…
- OAB XXXVII · Questão 62Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 16Fruto da herança dos postulados iluministas, a partir da segunda metade dos anos 1970, um novo modelo normativo de garantia aos direitos sociais, civis e políticos é…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 18Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo aparente.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 19Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados. Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 20O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 21O princípio da insignificância é admitido na doutrina e na jurisprudência em relação ao delito de
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 22Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 23No dia 29 de novembro de 2017, na sede do Distrito Policial, Maria compareceu para dar causa à instauração de investigação policial em desfavor de João, imputando-lhe a…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 24No exercício da atividade de autoridade policial, o candidato recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e exerceu a indicação de pessoas para o…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 25No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 26Na hipótese de um agente ter praticado um crime de estupro e um crime de atentado violento ao pudor, contra a mesma vítima e no mesmo contexto fático, a partir do…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 27Quanto ao delito de apropriação indébita, em caso de bem de valor inferior a um salário mínimo e sendo primário o agente, é correto afirmar que
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 28Determinado ocupante de cargo público indicou duas servidoras para o exercício de cargos em comissão. Valendo-se da posição hierárquica, desde a data da investidura de…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 29Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 30Sobre o delito de constituição de milícia privada, assinale a afirmativa correta.
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 38Determinado agente foi imputado pela prática de crime de roubo, na forma simples. No curso da instrução, a partir do surgimento de novas provas, foi realizado o…
- PC-AM 2022 · FGV · Questão 46No dia 13 de dezembro de 2021, Joaquim trafegava em seu veículo automotor, em via urbana, no Município de Manaus, com sinalização expressa de velocidade máxima de 40…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 21Paulo foi surpreendido em uma abordagem policial enquanto consumia um cigarro de maconha e portava outro para consumir em momento posterior. Com o fim de evitar sua…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 22De acordo com o artigo 83 do Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, desde…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 24Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorrer das…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 25A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em torno do assunto…
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 26A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Penal e da jurisprudência dos tribunais superiores.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 27Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.
- PC-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 28A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 1Ao assumir a titularidade da Delegacia de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um inquérito policial…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 3Atanagildo ofereceu ação indenizatória contra empresa concessionária de energia elétrica, sustentando, em sua petição inicial, a interrupção no fornecimento de…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 4Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em que ocorreu, era…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 5Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 6Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipamentos de proteção…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 8Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que havia esquecido um equipamento eletrônico…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 9Em viagem ao Rio de Janeiro, Paolo, italiano, filho do embaixador da Itália no Brasil, registrado como dependente deste, com quem vive, foi à Lapa, onde se embriagou.…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 15Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 16Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 18Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária.…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 20Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 111Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente consideradas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 112Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo exemplo desta última…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 113Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subjetivo do agente,…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 114Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime. Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado criminoso,…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 116Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 118Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 119Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 120A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 92O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 93Caio, funcionário público estadual, no exercício regular de sua função pública, valendo-se das facilidades que o cargo lhe proporcionava, dirigiu-se ao setor público de…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 43Caio, detentor de notório saber jurídico e reputação ilibada, aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador do Estado de Santa Catarina, foi designado para…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 44Fred, extremamente irritado com Thor, procurador do Estado de Santa Catarina, em razão da atuação do último, em seu detrimento, em um processo de natureza tributária,…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 45Tício, procurador do Estado de Santa Catarina, exerce atribuições de natureza tributária no Município de Criciúma, emitindo pareceres para subsidiar o processo de tomada…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 41Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude, ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxílio emergencial concedido pelo Governo…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 44A individualização da pena é submetida aos elementos de convicção judiciais acerca das circunstâncias do crime. A jurisprudência e a doutrina passaram a reconhecer, como…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 46Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 48Sobre o chamado "direito penal transitório", houve quebra do princípio da continuidade normativo-típica, com a consequente abolitio criminis por meio da revogação de um…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 49Veículos autônomos são aqueles motorizados cujo movimento no trânsito é, de diversas formas, determinado por algoritmo pré-programado, e não por pessoa sentada ao…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 58À luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública, o Ministério Público tem o poder-dever de oferecer a denúncia, quando reunidos os requisitos e condições que…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 22Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin: I – o domínio do fato…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 25Assinale a alternativa INCORRETA.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 26Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – No crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o consentimento válido da vítima…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 27Assinale a alternativa INCORRETA.
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 39Sobre exasperação da sanção básica do roubo, quanto ao cálculo da pena:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 41Jack ignorou avisos e entrou em lago, foi atacado por jacaré e perdeu um braço. Registrou ocorrência contra agente público. O agente:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 42Nadador iniciante Jack se afoga, técnico não percebe pois conversava. Russel tenta salvá-lo e falece pela correnteza. Ao técnico:
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 43Sobre detração (Art. 42 do CP):
- DPE-MS 2021 · FGV · Questão 60Motorista profissional condenado por homicídio culposo na direção, com pena de proibição de dirigir por 2 anos. É correto:
- MP-SC 2021 (P2) · CEBRASPE · Questão 74terdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na Internet, mas somente ao fim do inquérito policial. 65 A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando…
- MPM 2021 · MPM · Questão 7QUANTO AO ITER CRIMINIS É CORRETO AFIRMAR:
- OAB XXXIII · Questão 58Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os…
- OAB XXXIII · Questão 60Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, transitoriamente e sem receber qualquer remuneração, uma função pública. Em razão do exercício dessa…
- OAB XXXIII · Questão 61João e Carlos procuram Paulo para que, juntos, pratiquem um crime de roubo de carga. Apesar de se recusar a acompanhá-los na ação delituosa, Paulo oferece a garagem de…
- OAB XXXIII · Questão 62Após o expediente, Márcio saiu com seus colegas de trabalho para comemorar o sucesso das vendas naquele mês e sua escolha como melhor funcionário do período. Ao chegarem…
- OAB XXXIII · Questão 63Vitor foi condenado pela prática de um crime de lesão corporal leve no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo aplicada pena privativa de…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 26Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 27Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o…
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 28No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- PC-PA 2021 · AOCP · Questão 29Mário, comerciante, emprestou determinada quantia para Eliseu. Um dia após a data ajustada para o pagamento, após ser informado por telefone de que Eliseu não teria o…