Questão comentada · Direito Penal
Questão 112 — PGDF 2022 · CEBRASPE
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria do crime.
A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos e omissivos por comissão, sendo exemplo desta última modalidade a conduta do indivíduo que, tendo o dever e a possibilidade de evitar o resultado, omite-se de evitá-lo.
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Comentário
Errado. A omissão de quem tem o dever e a possibilidade de agir para evitar o resultado caracteriza crime omissivo impróprio, ou comissivo por omissão (art. 13, §2º, do CP), e não "omissivo por comissão". Parte da doutrina usa "omissivo por comissão" para outra hipótese: a ação que impede um terceiro de cumprir seu dever de agir. A pegadinha está na inversão dos termos.
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