Questão comentada · Direito Penal
Questão 20 — PC-AM 2022 · FGV
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
- Apor escalada.
- Bpor arrombamento.
- Cdurante o repouso noturno.
- Dem concurso de pessoas.
- Epor clandestinidade.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
A escalada qualifica o furto (art. 155, §4º, II, CP) e revela maior reprovabilidade, o que, em regra, afasta a insignificância.
O rompimento de obstáculo qualifica o furto (art. 155, §4º, I, CP), e a maior reprovabilidade da conduta afasta, em regra, a insignificância.
O repouso noturno é causa de aumento (art. 155, §1º, CP) que denota maior reprovabilidade, sendo tratado pela banca como incompatível com a insignificância.
O concurso de pessoas qualifica o furto (art. 155, §4º, IV, CP) e indica maior periculosidade, afastando, em regra, a insignificância.
A clandestinidade não é qualificadora nem majorante: é o modo de execução típico do furto simples, que se faz às escondidas da vítima. Por isso não acrescenta reprovabilidade e é compatível com a insignificância, ao contrário das qualificadoras e do repouso noturno das demais alternativas.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Princípio da Insignificância: Requisitos, Reincidência, Crimes em Espécie, Descaminho e Hipóteses de Inaplicabilidade
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.