Questão comentada · Direito Penal
Questão 120 — PGDF 2022 · CEBRASPE
A respeito da imputabilidade penal, julgue o próximo item.
Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção pode excluir a imputabilidade penal.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Errado. O art. 28, I, do CP é expresso: a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal. A emoção pode, no máximo, atenuar a pena (art. 65, III, "c") ou configurar privilégio, como no homicídio sob violenta emoção (art. 121, §1º). Só exclui a imputabilidade quando for patológica e se enquadrar no art. 26.
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