Questão comentada · Direito Penal
Questão 60 — OAB XXXVII
Silvio, mediante emprego da ameaça de «esquartejá-la com sua espada», arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de
- Aextorsão tentada.
- Broubo tentado.
- Croubo impróprio.
- Droubo consumado.
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Comentário de cada alternativa
Na extorsão (art. 158 do CP), a vítima é constrangida a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo, sendo sua colaboração indispensável; aqui Silvio subtraiu ele mesmo o cordão, o que é roubo.
O roubo consuma-se com a inversão da posse mediante grave ameaça, ainda que por breve tempo e seguida de perseguição imediata e recuperação do bem (Súmula 582 do STJ; Tema 916 dos Repetitivos do STJ).
Pegadinha: Explora a prisão e a recuperação do bem para sugerir tentativa.Roubo impróprio (art. 157, §1º, do CP) ocorre quando a violência ou grave ameaça é empregada logo depois da subtração para assegurar a impunidade ou a detenção da coisa; aqui a ameaça foi o meio para a subtração (roubo próprio).
Pegadinha: Confunde ameaça anterior (roubo próprio) com ameaça posterior à subtração.Silvio subtraiu o cordão mediante grave ameaça (art. 157, caput, do CP), e o crime consumou-se com a inversão da posse, ainda que breve e seguida de perseguição imediata e recuperação do bem, sendo prescindível a posse mansa e pacífica (Súmula 582 do STJ; Tema 916 dos Repetitivos do STJ).
A pena do roubo (art. 157 do CP) passou a ser de reclusão de 6 a 10 anos pela Lei 15.397/2026, sem alterar o momento consumativo; o gabarito continua válido em out/2026.
Para aprofundar
Súmula 582 do STJTema 916 do STJ
Doutrina Essencial (Direito Penal): Roubo, Latrocínio, Extorsão, Sequestro Relâmpago e Extorsão Mediante Sequestro
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