Questão comentada · Direito Penal
Questão 62 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.
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Comentário
Certo. É a literalidade do art. 13, §1º, do CP: a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado, respondendo o agente apenas pelos fatos anteriores. O dispositivo adota, nessa hipótese, a teoria da causalidade adequada, como exceção à equivalência dos antecedentes do caput.
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