Questão comentada · Direito Penal

Questão 75 — PC-PR 2021 · NC-UFPR

Direito PenalNC-UFPR2021Delegado

Durante um acalorado debate motivado por questões políticas, X.X. afirmou, de dedo em riste, que Y.Y. era um "tremendo corrupto metido a santo, um baita de um hipócrita!". Com base no exposto, é correto afirmar que X.X. cometeu o crime de:

  1. Ainjúria preconceituosa.
  2. Binjúria na forma simples.
  3. Cdifamação.
  4. Dcalúnia.
  5. Einjúria real.
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

A injúria preconceituosa exige elementos referentes a religião, condição de pessoa idosa ou com deficiência (art. 140, §3º, CP), e a injúria racial passou à Lei 7.716/1989 (art. 2º-A, Lei 14.532/2023); nada disso há no caso.

art. 140, §3º, CPart. 2º-A, Lei 7.716/1989
B
Correta

Chamar alguém de "tremendo corrupto" e "hipócrita" atribui qualidades negativas genéricas, sem narrar fato determinado, e ofende a dignidade e o decoro: é injúria simples (art. 140, caput, CP). O termo "corrupto" lembra o crime de corrupção, mas sem imputação de fato concreto não há calúnia.

art. 140, caput, CP
C
Errada

A difamação exige a imputação de fato determinado ofensivo à reputação (art. 139 CP), e a fala apenas atribui qualidades pejorativas.

art. 139, CP
D
Errada

A calúnia exige a imputação falsa de fato determinado definido como crime (art. 138 CP); chamar de "corrupto" de forma genérica não descreve fato concreto.

Pegadinha: A palavra "corrupto" induz a pensar em imputação de crime.
art. 138, CP
E
Errada

A injúria real exige violência ou vias de fato aviltantes (art. 140, §2º, CP), e apontar o dedo em riste não configura isso.

Pegadinha: O "dedo em riste" sugere uma agressão física que não houve.
art. 140, §2º, CP

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Penal): Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria

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