Questões comentadas por matéria
Direito do Trabalho
349 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 1 de 4.
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 63Um servidor público ocupante de cargo técnico em uma autarquia estadual sofreu assédio moral continuado por parte de seu superior hierárquico, resultando em um quadro…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 64A Empresa de Processamento de Dados do Estado do Acre (EPDAC), empresa pública estadual que atua em regime de livre concorrência no mercado de soluções tecnológicas,…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 65Em virtude do atraso no pagamento de gratificações previstas em lei, os médicos empregados públicos de uma Fundação Pública Estadual do Acre, regida pela CLT, decidiram…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 66Um eletricista, empregado público de uma sociedade de economia mista do Estado do Acre exploradora de energia elétrica, sofreu grave acidente enquanto realizava a…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 39A respeito do instituto do aviso prévio no âmbito do direito do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 40No que diz respeito à extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 41Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 42No que diz respeito aos intervalos interjornada e intrajornada, bem como ao repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 43Assinale a opção em que é corretamente apresentada hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 44No que diz respeito à responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização, assinale a opção correta.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 45As cláusulas de convenção coletiva do trabalho podem ser obrigatórias ou facultativas. Assinale a opção em que é apresentado exemplo de cláusula facultativa.
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 46No que se refere a remuneração e salário, assinale a opção correta.
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 79Para a consecução de seus fins, a Administração Pública dispõe de servidores públicos estatutários e celetistas, além de servidores temporários. Considerando-se a…
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 80No contexto da terceirização e intermediação levadas a efeito pelo Ente Público para a consecução de seus fins,
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 81No que tange às regras de estabilidade e garantia no emprego das empregadas gestantes, consoante jurisprudência do TST e do STF,
- PGM-Manaus 2026 · FCC · Questão 82No contexto do direito coletivo do trabalho, ante omissão legislativa, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação subsidiária da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve)…
- OAB XLIV · Questão 71Guilherme, engenheiro responsável por obras de infraestrutura, trabalha para uma sociedade empresária há cinco anos. Ao longo dos últimos 4 anos sempre desfrutou de 30…
- OAB XLIV · Questão 72Pedro é caixa em um banco comercial desde 2022, e sua jornada contratual é de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, com intervalo de 15 minutos para refeição. Ocorre que,…
- OAB XLIV · Questão 73Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda…
- OAB XLIV · Questão 74Giovana encontra-se em auxílio temporário por incapacidade (auxílio-doença) há 6 anos, permanecendo, basicamente, em sua residência, realizando afazeres domésticos. Não…
- OAB XLIV · Questão 75Você foi consultado, na qualidade de advogado(a), por quatro mulheres trabalhadoras (Ligia, Paula, Geórgia e Sílvia), acerca de situações específicas que ocorreram no…
- OAB XLIV · Questão 80Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de…
- OAB XLV · Questão 71A sociedade empresária Bons Caminhos Ltda. consultou você, como advogado(a), porque pretendia contratar, em setembro de 2025, alguns aprendizes e estagiários com 18 anos…
- OAB XLV · Questão 72Em outubro de 2023, a sociedade empresária Plantas Ornamentais Ltda. dispensou o empregado Josimar, sem justa causa, após dois anos de contrato de trabalho. A sociedade…
- OAB XLV · Questão 73Jéssica trabalha em um hospital particular de Belo Horizonte, no setor de tratamento de pacientes com doenças infectocontagiosas, recebendo adicional de insalubridade em…
- OAB XLV · Questão 74Luana Moreira trabalha em uma sociedade empresária do setor de cosméticos das 7h às 13h15min e desfruta de 15 minutos de intervalo que ocorre das 10h às 10h15min, mas…
- OAB XLV · Questão 75Reginaldo trabalha para a sociedade empresária Móveis Modulados Ltda. desde 2021 como montador, sendo considerado um empregado exemplar. Em agosto de 2024, Reginaldo…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 77Em uma reclamação trabalhista, o empregador juntou aos autos cartões de ponto que, assinados pelo empregado, não noticiam labor extra. Entretanto, o trabalhador alega…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 78Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 79Julgue os itens seguintes, relativos à proteção ao trabalho da mulher. I No trabalho noturno das mulheres, o salário será acrescido de percentual adicional de, no…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 80Para os efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 81Julgue os itens a seguir, referentes a salário e remuneração. I Convenção coletiva que dispuser sobre remuneração por produtividade tem prevalência sobre a lei. II…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 82Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo durante a jornada de trabalho para repouso ou alimentação,…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 83Segundo entendimento firmado pelo TST, no caso de cessação do vínculo empregatício entre a empresa e trabalhador, o empregador deve pagar as verbas rescisórias devidas…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 84Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum acordo, extinguir o contrato de trabalho, o…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 90Antônio, empregado sob o regime da CLT desde o ano de 2014, foi afastado das atividades laborais e percebeu benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença)…
- PGE-PI 2025 · CEBRASPE · Questão 57Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua…
- PGE-PI 2025 · CEBRASPE · Questão 58De acordo com a CLT, é facultado ao empregado converter, no máximo,
- PGE-PI 2025 · CEBRASPE · Questão 59De acordo com o § 6.º do art. 477 da CLT, a entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes e o pagamento…
- PGE-PI 2025 · CEBRASPE · Questão 60No caso de falecimento de seu irmão, o empregado celetista
- PGE-PI 2025 · CEBRASPE · Questão 61No que se refere à negociação coletiva de trabalho, julgue os itens que se seguem. I No exame de convenção coletiva de trabalho, a justiça do trabalho analisará…
- PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE · Questão 136Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. Considere que um membro da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) seja contratado para atuar em…
- PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE · Questão 137Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. A trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença-maternidade e à estabilidade provisória,…
- PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE · Questão 138Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência da multa…
- PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE · Questão 139Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. Suponha que um empregado estivesse afastado do trabalho por motivo de acidente do trabalho e que, no curso…
- PGM-Aracaju 2025 · CEBRASPE · Questão 140Julgue os itens seguintes, referentes ao direito do trabalho. O falecimento de empregado em acidente do trabalho gera aos seus familiares mais próximos o direito a…
- OAB XL · Questão 71Os sindicatos de classe de uma determinada categoria elaboraram uma convenção coletiva normatizando o pagamento do adicional de penosidade. A norma previa vigência de 2…
- OAB XL · Questão 72Alexandre, Reginaldo e Maurício eram empregados da mesma sociedade empresária, mas em períodos distintos. Alexandre pediu demissão após 2 (dois) anos de trabalho, pois…
- OAB XL · Questão 73Reinaldo, trabalhador rural, atua na Fazenda Boa Esperança como tratorista desde 1990. Em janeiro de 2021, o empregador de Reinaldo o dispensou sem justa causa, sendo…
- OAB XL · Questão 74Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office)…
- OAB XL · Questão 75A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis Ltda., nela alocando 10 (dez)…
- OAB XLI · Questão 71Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro foi convocado para prestar serviço militar obrigatório e Vitor sofreu um grave acidente de…
- OAB XLI · Questão 72Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis. O empregador ficou ciente de que o Ministério Público Estadual apresentou denúncia contra Constantino…
- OAB XLI · Questão 73Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagraram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro…
- OAB XLI · Questão 74Paulo trabalha desde 2022 na sociedade empresária Auditorias Fidedignas Ltda. como auditor. A empresa possui plano permanente de capacitação e, por isso, Paulo viaja com…
- OAB XLI · Questão 75Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras…
- OAB XLII · Questão 71Geraldo trabalha desde 2022 para uma sociedade empresária, atua na região metropolitana do Estado e recebe um salário fixo de R$ 4.000,00, sem qualquer desconto, exceto…
- OAB XLII · Questão 72Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio…
- OAB XLII · Questão 73Em 2023, Denilson ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercado alegando que lá trabalhou de 2004 a 2008 sem ter a CTPS assinada. Na reclamação, ele requereu a…
- OAB XLII · Questão 74Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas…
- OAB XLII · Questão 75Em sede de acordo coletivo, firmado em janeiro de 2024 e com vigência de dois anos, entre uma sociedade empresária e o sindicato da categoria profissional, constou…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 73Tendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres, assinale a opção…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 74Assinale a opção correta acerca da sucessão de empregadores na relação de emprego.
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 75São requisitos do vínculo empregatício
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 77Acerca da organização sindical, do conceito de categoria e das convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta conforme a legislação trabalhista e a…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 81Em janeiro de 2024, uma autarquia estadual paulista, responsável pela gestão de um hospital público, celebrou contrato de gestão com uma organização social, com a…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 82Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 84Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que expressa o enunciado verdadeiro.
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 85A categoria dos agentes socioeducativos estaduais, contratados sob o regime celetista, responsável pela segurança das unidades de acolhimento de menores infratores,…
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 90A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma Trabalhista de…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 51De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o abono pecuniário de férias é o direito do empregado de converter
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 52Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente insalubre e recebe o respectivo adicional
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 53Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. I Qualquer que seja a causa ou a forma de dissolução do contrato, o instrumento de rescisão deve…
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 54O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por
- PGM-Cuiabá 2024 · CEBRASPE · Questão 55Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), servidor público contratado após a promulgação da Constituição Federal de 1988, porém sem prévia…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 73Assinale a alternativa que apresenta corretamente a primeira Constituição brasileira a elevar os direitos trabalhistas ao patamar constitucional, haja vista sua…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 74Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre o acordo de compensação de horas.
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 75Durante o período aquisitivo de férias, Thalita faltou 7 dias ao serviço, e Nathália faltou 14. Diante desse cenário hipotético, assinale a alternativa que apresenta…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 76Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 77Com base na CLT, relativamente ao exame médico obrigatório do empregado, realizado por conta do empregador, assinale a alternativa correta.
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 81O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica trabalha há 15 anos em local insalubre e…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 83Casemiro e Jocélia são terceirizados do setor de limpeza e atuam em uma escola Municipal localizada em Vila Velha. O empregador de ambos perdeu a licitação e será…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 84Regina e Ricardo são amigos desde os tempos da faculdade de direito. Após formados, Regina foi trabalhar como empregada numa empresa privada de Vitória/ES no setor de…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 86Das situações jurídicas a seguir identificadas, aponte aquela em que, de acordo com a norma de regência, o empregador deve obrigatoriamente ajuizar inquérito judicial…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 88Fernanda foi contratada em março de 2024 como profissional de tecnologia da informação, tendo a carteira profissional anotada. No contrato individual de trabalho de…
- PGM-Vitória 2024 · FGV · Questão 90Das situações abaixo indicadas marque aquela que, de acordo com a Lei de regência, não autoriza o saque do FGTS depositado na conta vinculada do trabalhador.
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 72Sobre os empregados contratados como pessoal de obras, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 75Sobre a estabilidade do empregado celetista na administração pública direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 76Sobre a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 78Sobre a responsabilidade do tomador de serviços em contratos de terceirização, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 79Sobre descontos previdenciários e imposto de renda, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 01 · Questão 80Sobre equiparação salarial em sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta:
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 32No que diz respeito à terceirização na administração pública, assinale a opção correta.
- Simulado PGE/PGM/AGU 02 · Questão 35William trabalhou em uma sociedade empresária localizada em Cavaleiros, bairro de Macaé/RJ, de novembro de 2019 a fevereiro de 2024. William recebia, por último, o…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 87Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
- OAB XXXIX · Questão 71Uma família, composta de pai, mãe e uma filha, respectivamente Jorge, Paula e Rita, trabalha na mesma sociedade empresária como funcionários do departamento de produção.…
- OAB XXXIX · Questão 72Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional. Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente,…
- OAB XXXIX · Questão 73Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar algumas dispensas. Ocorre que alguns dos…
- OAB XXXIX · Questão 74Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho. Ao retornar após a alta…
- OAB XXXIX · Questão 75Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras, as seguintes pessoas: José, que é teletrabalhador e recebe salário por produção; Vanilda, que trabalha…