Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 75 — PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP
Durante o período aquisitivo de férias, Thalita faltou 7 dias ao serviço, e Nathália faltou 14. Diante desse cenário hipotético, assinale a alternativa que apresenta corretamente a quantos dias de férias as empregadas terão direito de gozo.
- AAmbas terão 30 dias.
- BThalita terá 24 dias; e Nathália, somente 16.
- CAmbas terão 24 dias.
- DAmbas terão apenas 18 dias.
- EThalita terá 30 dias; e Nathália, somente 16.
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Comentário de cada alternativa
Errada: 30 dias só cabem a quem não teve mais de 5 faltas injustificadas (art. 130, I, CLT); com 7 e 14 faltas, ambas se enquadram no inciso II (24 dias).
Errada: Thalita tem 24 dias, mas Nathália, com 14 faltas, ainda está na faixa de 6 a 14 (art. 130, II, CLT) e também tem 24 dias; não existe a faixa de 16 dias.
Pegadinha: Explora o limite superior da faixa (14 faltas) e um número de dias inexistente.Correta: quem teve de 6 a 14 faltas tem direito a 24 dias corridos de férias (art. 130, II, CLT); Thalita (7) e Nathália (14) estão nessa faixa.
Errada: 18 dias correspondem a 15 a 23 faltas (art. 130, III, CLT), faixa em que nenhuma das empregadas se enquadra.
Errada: Thalita, com 7 faltas, tem 24 dias, não 30 (art. 130, II, CLT), e a faixa de 16 dias não existe na CLT.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito do Trabalho): Férias: Aquisição, Perda, Concessão, Fracionamento, Remuneração, Abono e Férias na Extinção
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