Questões comentadas por matéria
Direito do Trabalho
349 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 4.
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 67Luiz mantinha vínculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola Ltda. Durante o contrato de trabalho de Luiz, vigorou convenção coletiva de trabalho…
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 87Conforme o entendimento do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração de horas extras habituais,
- PGE-PA 2023 · CEBRASPE · Questão 88Considerando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias tenham sido…
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 51No que se refere à proteção do trabalho da mulher e a convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens seguintes, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal…
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 53De acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a majoração do valor do repouso semanal remunerado decorrente da integração das…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 137João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 138João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 139João, empregado celetista estável — que já contava com mais de dez anos de serviço na empresa onde trabalhava —, foi dispensado por justa causa, não tendo recebido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 143Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 144Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 145Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 146Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido…
- PGE-RR 2023 · CEBRASPE · Questão 147Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 51O poder do empregador voltado à organização e ao funcionamento do negócio de forma a determinar as condições da prestação de serviços do empregado em decorrência do…
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 54Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 55Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 85Sem prejuízo da percepção do salário, o empregado celetista poderá deixar de comparecer ao serviço por
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 86Em um emprego sob o regime celetista, deixará de ter o direito às férias relativas a determinado período aquisitivo o empregado que, no curso desse período aquisitivo,
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 88O empregado celetista poderá considerar rescindido o contrato de trabalho, pleiteando sua rescisão e o pagamento das respectivas indenizações, independentemente de…
- PGM-Natal 2023 · CEBRASPE · Questão 91Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com os…
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 22Considerando a reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017, sobre o dano extrapatrimonial, é correto afirmar que:
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 37No tocante à interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho, assinale a opção correta.
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 53A despeito das férias previstas na CLT, é correto afirmar que:
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 57A despeito dos Contratos Individuais de Trabalho, assinale a opção correta.
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 58A despeito do exercício do direito de greve e suas limitações, assinale a opção correta.
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 71Em se tratando de estabilidade no contrato de trabalho, é correto afirmar que:
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 76Leia as assertivas abaixo. I - Não integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador; II - As importâncias,…
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 86A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma novidade para a CLT: a representação dos empregados. Conforme previsto no Art. 510-A, da CLT, “Nas empresas com mais de duzentos…
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 87Sobre o contrato individual de trabalho na modalidade de teletrabalho, assinale a opção correta.
- PGM-Rio Branco 2023 · IBADE · Questão 98A despeito da equiparação salarial, considerando em especial a reforma trabalhista de 2017, é INCORRETO afirmar que:
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 81No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 82No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal…
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 83Acerca da terceirização no serviço público, assinale a opção correta.
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 66Ronaldo trabalha em uma sociedade empresária localizada em Belo Horizonte/MG, mas submeteu-se a um processo seletivo para outra empresa, localizada em Uberlândia. Ele…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 67Uma sociedade empresária localizada em Contagem/MG possui 30 empregados. Uma vez que o seu fluxo de caixa foi abalado em razão da pandemia, a sociedade empresária…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 68Em acordo coletivo de trabalho feito pelo sindicato dos empregados com uma indústria alimentícia de Betim/MG, cuja vigência é de outubro de 2022 a abril de 2024, foram…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 69Após sofrer fiscalização de auditores-fiscais do trabalho, que detectaram que 3 trabalhadores de um grande comércio localizado em Juiz de Fora/MG estavam trabalhando…
- AGE-MG 2022 · FGV · Questão 70Henrique trabalha como segurança da diretora de uma indústria localizada em Uberaba/MG. Diariamente, Henrique vai até a indústria e dela retorna utilizando sua…
- OAB XXXV · Questão 70Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo…
- OAB XXXV · Questão 71A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais…
- OAB XXXV · Questão 72Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para…
- OAB XXXV · Questão 73Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma…
- OAB XXXV · Questão 74Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo que, se contratado, desenvolverá projetos de aplicativos para smartphones,…
- OAB XXXV · Questão 75A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano. A variação também ocorre em algumas semanas, razão pela qual decidiu contratar alguns…
- OAB XXXV · Questão 77Rosimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador, requerendo a entrega…
- OAB XXXVI · Questão 70Sua cliente é uma empresa do setor calçadista com sede em Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e lhe procurou indagando acerca da possibilidade de transferir alguns…
- OAB XXXVI · Questão 71Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que…
- OAB XXXVI · Questão 72João da Silva se submeteu, em novembro de 2021, a um processo seletivo para ingresso em um banco privado. Meses depois, recebeu um e-mail do banco informando que ele…
- OAB XXXVI · Questão 73Lúcio Lima foi contratado para trabalhar em uma empresa no ramo da construção civil. Seu empregador descumpriu inúmeros direitos trabalhistas, e, notadamente, deixou de…
- OAB XXXVI · Questão 74A sociedade empresária Mangiare Bene, do ramo de serviços de alimentação, tem um plano de expansão em que pretende assumir as atividades de outros restaurantes, passando…
- OAB XXXVI · Questão 75A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de…
- OAB XXXVII · Questão 70Um sindicato de categoria profissional, após ser procurado por uma sociedade empresária e seguir os trâmites legais, pretende assinar com ela um acordo coletivo que,…
- OAB XXXVII · Questão 71João Luiz trabalha desde os 18 anos no Banco Dinheiro Futuro S/A. Começou como caixa em 1990. Devido ao seu desempenho brilhante, agora, no dia 30/05/2022, foi eleito…
- OAB XXXVII · Questão 72Pedro é empregado em uma indústria farmacêutica, atuando como propagandista. Desejoso de lutar por melhores condições para os brasileiros, Pedro se filiou a um partido…
- OAB XXXVII · Questão 73Sabrina era empregada de um grande escritório de contabilidade desde 2021, e sempre chegava ao local de trabalho com 5 minutos de antecedência em relação ao horário…
- OAB XXXVII · Questão 74Rachel foi contratada como empregada em 2019 por uma sociedade empresária fabricante de automóveis. Ocorre que a fábrica fica em um lugar longínquo, não servido por…
- OAB XXXVII · Questão 75A sociedade empresária Soluções Perfeitas Ltda. pretende implantar banco de horas com compensação das eventuais horas extras cumpridas em até 2 meses e, caso não…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 175Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 176Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 177Julgue os itens a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 178Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. Após cada período de trabalho efetivo, ainda…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 179Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. Todo contrato de trabalho deve ser acordado…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 180Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. O contrato por prazo determinado é aquele…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 181Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue os itens seguintes. O contrato de trabalho por prazo determinado…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 182Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 183Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 184Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. Nos termos da CLT, os valores recebidos pelo empregado a título de prêmio, abono, tíquete alimentação e ajuda…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 185Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. Para fins de equiparação salarial, a CLT determina que será de igual valor o trabalho feito com igual…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 186Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade…
- PGDF 2022 · CEBRASPE · Questão 187Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho. Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 74Sócrates é empregado celetista vinculado ao Estado, prestando serviços em repartição pública que cuida de atenção a povos ribeirinhos, indo para o local de trabalho com…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 75O Estado está sendo demandado como segundo réu em ação trabalhista, na qual um ex-empregado de empresa prestadora de serviços, que manteve contrato com o Estado, cobra…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 76Nero foi empregado da empresa de limpeza Brilho Total Mão de Obra Especializada Ltda., tendo prestado serviços como auxiliar de limpeza em hospital da rede pública…
- PGE-AM 2022 · FCC · Questão 77O sindicato dos servidores públicos estaduais na limpeza urbana de determinado estado brasileiro decide, em assembleia realizada em 21 de março de 2022, pela deflagração…
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 70Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV. Nessa situação hipotética,
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 71Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 72Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento.
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 73Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 74Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 75No que se refere ao disposto na Convenção n.º 87 da OIT, que trata da liberdade sindical, assinale a opção correta.
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 77A respeito da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 78Assinale a opção correta a respeito da comissão de conciliação prévia (CCP).
- PGE-ES 2022 · CEBRASPE · Questão 79A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 85Julgue os itens a seguir, acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. I O salário in natura é considerado remuneração para efeito de incidência do Fundo de Garantia…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 76A respeito das férias, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 80No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta.
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 66Maria Eduarda, Andrea e Laura foram contratadas em 2022 pela mesma sociedade empresária, localizada em Joinville/SC, e nela exerciam funções diferentes. Por ocasião da…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 67Benjamim foi contratado como vendedor por uma sociedade empresária de Florianópolis/SC que vende materiais de construção. Ficou acertado que Benjamim receberia um…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 68Betina é empregada numa empresa de calçados localizada em Blumenau/SC e tem um filho de 15 anos que é estudante. Em razão disso, após cumprido o período aquisitivo de…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 69Welington trabalha numa pedreira localizada em Navegantes/SC e manipula dinamite. No decorrer de sua jornada de trabalho, comprovadamente Welington passa 80% do tempo no…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 70Breno é empregado, desde 2018, num escritório de contabilidade localizado em São José/SC, recebendo o correspondente a três salários mínimos mensais. Em setembro de…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 96Com base na legislação atual e jurisprudência majoritária com relação ao contrato de trabalho terceirizado, é correto afirmar que
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 97Em virtude de problemas econômicos, um dos setores da empresa XY Ltda. foi extinto. Por essa razão, a sociedade determinou a realocação de todos os empregados do setor,…
- PGM-Recife 2022 · CEBRASPE · Questão 98Assinale a opção correta em relação ao direito de greve.
- OAB XXXIII · Questão 70Walmir foi empregado da sociedade empresária Lanchonete Chapa Quente Ltda., na qual atuou como atendente por um ano e três meses, sendo dispensado sem justa causa em…
- OAB XXXIII · Questão 71Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era…
- OAB XXXIII · Questão 72Um grupo de investidores está estimando custos para montar empresas em diversos ramos. Por isso, procuraram você, como advogado(a), para serem informados sobre os custos…
- OAB XXXIII · Questão 73Genilson e Carla trabalham como operadores de atendimento em uma sociedade empresária de telemarketing. Ambos possuem plano de saúde empresarial, previsto no regulamento…
- OAB XXXIII · Questão 74Suelen trabalhava na Churrascaria Boi Mal Passado Ltda. como auxiliar de cozinha, recebendo salário fixo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais. Por…
- OAB XXXIII · Questão 75Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, representante dos…