Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 187 — PGDF 2022 · CEBRASPE
Julgue os próximos itens, relativos ao direito do trabalho.
Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá ser afastada do trabalho, sendo essa hipótese considerada como gravidez de risco. Além disso, a gestante terá direito ao recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. O item reproduz o art. 394-A da CLT. A gestante deve ser afastada de atividade insalubre sem prejuízo da remuneração. Se não houver atividade salubre na empresa, a hipótese é considerada gravidez de risco e dá direito ao salário-maternidade durante todo o afastamento (§3º).
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