Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 147 — PGE-RR 2023 · CEBRASPE
Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado. A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.
A jornada de trabalho que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana é denominada semana inglesa.
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Comentário
Errado. A jornada que alterna 48 horas em uma semana e 40 horas na outra é a "semana espanhola" (OJ 323 da SDI-1 do TST). "Semana inglesa" designa o regime em que o trabalho aos sábados é reduzido ou suprimido, com compensação das horas nos demais dias da semana; a pegadinha é a troca dos nomes.
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