Questão comentada · Direito do Trabalho

Questão 78 — PGE-ES 2025 · CEBRASPE

Direito do TrabalhoCEBRASPE2025Advocacia pública

Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado

  1. Atrabalho autônomo.
  2. Btrabalho doméstico.
  3. Ctrabalho temporário.
  4. Dtrabalho avulso.
  5. Etrabalho eventual.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

O autônomo presta serviços por conta própria, sem intermediação obrigatória de sindicato ou OGMO; essa intermediação é traço típico do avulso.

art. 442-B, CLT
B
Errada

Doméstico é quem presta serviço contínuo, por mais de 2 dias por semana, a pessoa ou família no âmbito residencial, sem finalidade lucrativa (art. 1º da LC 150/2015); não há intermediação nem pluralidade de tomadores.

art. 1º, LC 150/2015
C
Errada

O trabalho temporário é intermediado por empresa de trabalho temporário, não por sindicato ou OGMO, para atender substituição transitória de pessoal ou demanda complementar (Lei 6.019/1974).

Pegadinha: Troca o intermediador: a empresa de trabalho temporário intermedeia o temporário; sindicato/OGMO intermedeiam o avulso.
art. 2º, Lei 6.019/1974
D
Correta

Avulso é quem presta serviços, sem vínculo empregatício, a diversos tomadores, com intermediação obrigatória do sindicato (Lei 12.023/2009, avulso não portuário) ou do OGMO (Lei 12.815/2013, portuário). A CF lhe garante igualdade de direitos com o empregado (art. 7º, XXXIV).

art. 7º, XXXIV, CFLei 12.023/2009Lei 12.815/2013
E
Errada

O eventual também presta serviços esporádicos, mas contrata diretamente com o tomador, sem intermediação de sindicato ou OGMO; é justamente a intermediação que distingue o avulso.

Pegadinha: O termo "esporádica" atrai para o eventual, mas a intermediação por sindicato/OGMO define o avulso.
Distinção entre trabalho eventual e avulso

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