Questão comentada · Direito do Trabalho
Questão 75 — PGE-PR 2024 · CEBRASPE
São requisitos do vínculo empregatício
- Aa subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física; a impessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- Ba subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física ou jurídica; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- Ca subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- Da subordinação do prestador ao tomador do serviço; a efetiva prestação do serviço, de forma eventual ou não; a prestação do serviço por pessoa física; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- Ea subordinação do prestador ao tomador do serviço; a efetiva prestação do serviço, de forma eventual ou não; a prestação do serviço por pessoa física; a impessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
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Comentário de cada alternativa
Errada. O vínculo exige pessoalidade, e não impessoalidade: o empregado presta o serviço pessoalmente, sem se fazer substituir (arts. 2º e 3º, CLT).
Pegadinha: Troca "pessoalidade" por "impessoalidade".Errada. Empregado é sempre pessoa física (art. 3º, CLT); prestação por pessoa jurídica afasta a relação de emprego.
Pegadinha: Insere "ou jurídica" no requisito da pessoa física.Correta. Dos arts. 2º e 3º da CLT extraem-se os cinco requisitos do vínculo empregatício: trabalho por pessoa física, com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.
Errada. A prestação deve ser não eventual (art. 3º, CLT, "serviços de natureza não eventual"); o trabalho eventual não gera vínculo empregatício.
Pegadinha: Admite o trabalho eventual como compatível com o vínculo.Errada. Tem dois erros: admite trabalho eventual e fala em impessoalidade, quando a CLT exige não eventualidade e pessoalidade (arts. 2º e 3º).
Pegadinha: Combina as duas trocas das alternativas A e D.Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito do Trabalho): Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Requisitos, Espécies de Trabalhadores e Empregado Doméstico
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